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Ato COTEPE/ICMS 37/2004

04/06/2005 20:09:48

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ATO 37 COTEPE/ICMS, DE 8-10-2004
(DO-U DE 11-10-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-10-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível  (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de outubro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,4347

1,8194

2,8856

2,0000

1,7800

*AL

2,2260

1,4581

2,3041

1,6645

1,4570

*AM

2,2714

1,6225

2,4109

2,7150

1,5794

AP

2,2840

1,5930

2,6461

–

1,9620

BA

–

–

–

–

1,4500

*DF

2,0870

1,5390

2,6110

–

1,5740

ES

2,1557

1,5133

2,2379

1,5994

1,2374

GO

2,2394

1,5560

2,3837

2,8600

1,3956

MA

2,0960

1,4610

2,4353

1,6000

1,6180

MT

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,5022

MS

2,3974

1,6659

2,7121

1,9605

1,5754

MG

2,1433

1,4924

2,0900

2,3000

1,3844

PA

2,2561

1,5332

2, 3018

–

1,8102

PB

2,0785

1,4381

2,5989

1,6687

1,4600

PE

2,1898

1,4394

2,2608

1,8669

1,3960

PI

2,1847

1,4645

2,5613

1,9078

1,5703

*RJ

2,1526

1,4600

2,3382

1,5960

1,3424

*RO

2,3995

1,6150

2,4750

–

1,5600

RR

2,1530

1,7370

2,5320

2,2000

–

SC

2,2100

1,5200

2,4700

–

–

SE

2,0900

1,4228

2,4341

1,7234

1,5300

*TO

2,2909

1,5605

2,5619

2,3000

1,5367

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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