Espírito Santo
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O Ato 39 COTEPE/ICMS, de 9-11-2004 (Informativo 45/2004), que divulgou, para
aplicação a partir de 16-11-2004, o Preço Médio Ponderado
a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação
(QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito
de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária,
foi retificado no DO-U de 12-11-2004, por conter incorreções em sua
publicação original.
Em razão
da referida retificação, no Ato 39 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| BA |
– |
– |
– |
– |
1,4500 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| *BA |
– |
– |
– |
– |
1,5500 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade