Ceará
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O Ato 39 COTEPE/ICMS, de 9-11-2004 (Informativo 45/2004), que divulgou, para
aplicação a partir de 16-11-2004, o Preço Médio Ponderado
a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação
(QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito
de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária,
foi retificado no DO-U de 26-11-2004, por conter incorreções em sua
publicação original.
Em
razão da referida retificação, no Ato 39 COTEPE/ICMS/2004, onde
se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| SC |
2,2900 |
1,9500 |
2,4700 |
– |
1,5200 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| SC |
2,2900 |
1,5900 |
2,5200 |
– |
1,5200 |
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