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Ato COTEPE/ICMS 44/2004

04/06/2005 20:09:49

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ATO 44 COTEPE/ICMS, DE 10-12-2004
(DO-U DE 13-12-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-12-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de dezembro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

*AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

*AL

2,4728

1,6185

2,3342

1,8328

1,6280

*AM

2,5347

1,7936

2,4126

2,7150

1,8405

*AP

2,4900

1,7560

2,4800

–

2,1540

*BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,2840

1,6990

2,5990

–

1,8330

*ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

*GO

2,3965

1,7987

2,4589

2,9934

1,6364

*MA

2,2160

1,6330

2,3161

1,7380

1,8160

MT

2,5977

1,7955

2,9087

3,2298

1,6811

MS

2,5122

1,7648

2,7121

2,6891

1,7508

MG

2,1987

1,5540

2,0900

2,3000

1,5006

PA

2,2561

1,5332

2,3018

–

1,8102

*PB

2,2088

1,4982

2,3950

1,6687

1,4299

*PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4448

1,6624

2,5879

2,0066

1,9959

*RJ

2,2873

1,5804

2,4065

1,5960

1,6130

*RO

2,4993

1,7455

2,4750

–

1,7750

*RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

*SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

*SE

2,2680

1,6170

2,4341

1,8797

1,7204

TO

2,3741

1,6234

2,5769

2,3000

1,6925

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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