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ATO COTEPE/ICMS 45/2004

04/06/2005 20:09:49

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ATO 45 COTEPE/ICMS, DE 23-12-2004
(DO-U DE 27-12-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-1-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da Gasolina C, Diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da Gasolina C, Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de janeiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4728

1,6185

2,3342

1,8328

1,6280

*AM

2,5410

1,8135

2,2406

2,7150

1,7793

AP

2,4900

1,7560

2,4800

–

2,1540

BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,2750

1,6920

2,5990

–

1,7850

ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

*GO

2,5509

1,8302

2,4790

2,9100

1,6842

MA

2,2160

1,6330

2,3161

1,7380

1,8160

*MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,8727

*MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,2561

1,5332

2,3018

–

1,8102

*PB

2,2966

1,6091

2,6099

1,6687

1,6494

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4483

1,6725

2,5833

1,8050

1,9977

*RJ

2,3040

1,6210

2,3150

1,5960

1,6281

*RO

2,5080

1,7805

2,4750

–

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

*SE

2,2680

1,6170

2,4341

1,8797

1,7490

*TO

2,4667

1,7410

2,5883

2,3000

1,7632

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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