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Ato COTEPE/ICMS 1/2004

04/06/2005 20:09:50

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ATO 1 COTEPE/ICMS, DE 9-1-2004
(DO-U DE 12-1-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-1-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,5108

*AM

1,9156

1,4569

2,3943

2,7150

1,3711

AP

2,2000

1,5400

2,5384

–

1,8700

*DF

2,0380

1,4690

2,3010

–

1,4740

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

GO

2,0961

1,4569

2,2094

2,4900

1,3079

*MA

2,0503

1,3987

2,3294

1,7200

1,6515

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,8200

1,5157

MS

2,1908

1,5647

2,4904

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2185

1,4830

2,4006

–

2,0900

PB

2,0103

1,3328

2,3203

1,2000

1,4627

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,0764

1,3772

2,3514

1,5300

1,5541

*RJ

2,0430

1,3910

2,1194

1,5960

1,2680

RO

2,2702

1,4899

2,4300

–

1,6500

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

–

SC

2,1500

1,4500

2,4330

–

–

*SE

1,9615

1,3290

2,3164

1,2367

1,3872

TO

2,1787

1,4103

2,4771

2,3000

1,4424

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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