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Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazos do IPVA/2012 para máquinas e tratores

Resolução Sefaz 469/2012

08/01/2012 06:10:19

Documento sem título

RESOLUÇÃO 469 SEFAZ, DE 28-12-2011
(DO-RJ DE 29-12-2011)

IPVA
Recolhimento em 2012

Estado divulga valores e prazos do IPVA/2012 para máquinas e tratores
O IPVA relativo aos veículos relacionados neste ato poderá ser recolhido até 31-5-2012 sem a incidência de acréscimos moratórios.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 11 da Lei nº 2.877, de dezembro de 1997, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/012.510/2011, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam fixados os valores venais e os valores do IPVA de tratores e máquinas similares relativos ao exercício de 2012, conforme Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º – O imposto deverá ser recolhido, em cota única, até 31 de maio de 2012.
Parágrafo único – O recolhimento do imposto de que trata esta Resolução deve ser efetuado por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ), a ser retirado na Inspetoria Especializada de IPVA – IFE. 09, localizada à Rua Visconde do Rio Branco, 22 – Centro – Rio de Janeiro.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Renato Villela – Secretário de Estado de Fazenda)

ANEXO I
TABELA DE VALORES DO IPVA PARA TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
VALORES EXPRESSOS EM REAIS

Tratores e máquinas similares

Valor do Imposto por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

Até 10 toneladas CMT

1.348,11

1.213,31

1.055,57

918,35

798,96

695,10

604,74

526,12

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

1.925,87

1.733,30

1.507,96

1.311,93

1.141,38

993,00

863,91

751,60

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

3.350,13

3.015,12

2.623,15

2.282,14

1.985,47

1.727,35

1.502,80

1.307,44

Acima de 30 toneladas CMT

5.025,25

4.522,73

3.934,77

3.423,25

2.978,23

2.591,05

2.254,22

1.961,17


Tratores e máquinas similares

Valor do Imposto por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

Até 10 toneladas CMT

457,73

398,22

346,45

301,42

262,23

228,14

198,49

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

653,89

568,88

494,93

430,59

374,61

325,92

283,54

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

1.137,47

989,59

860,95

749,02

651,65

566,93

493,23

Acima de 30 toneladas CMT

1.706,22

1.484,41

1.291,43

1.123,55

977,48

850,42

739,86

ANEXO II
TABELA DE VALORES VENAIS PARA TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
VALORES EXPRESSOS EM REAIS

Tratores e máquinas similares

Valor da Base de Cálculo por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

Até 10 toneladas CMT

33.702,86

30.332,58

26.389,35

22.958,73

19.974,09

17.377,46

15.118,39

13.153,00

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

48.146,96

43.332,27

37.699,07

32.798,20

28.534,43

24.824,95

21.597,71

18.790,00

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

83.753,37

75.378,04

65.578,89

57.053,63

49.636,66

43.183,90

37.569,99

32.685,89

Acima de 30 toneladas CMT

125.631,21

113.068,09

98.369,23

85.581,24

74.455,67

64.776,44

56.355,50

49.029,28


Tratores e máquinas similares

Valor da Base de Cálculo por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

Até 10 toneladas CMT

11.443,11

9.955,50

8.661,29

7.535,33

6.555,73

5.703,49

4.962,03

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

16.347,31

14.222,16

12.373,27

10.764,75

9.365,33

8.147,84

7.088,62

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

28.436,72

24.739,95

21.523,75

18.725,66

16.291,33

14.173,46

12.330,91

Acima de 30 toneladas CMT

42.655,48

37.110,27

32.285,94

28.088,76

24.437,22

21.260,38

18.496,54

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