Secretaria de Saúde altera a lista das atividades que exigem análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO 5 SMS, DE 30-4-2010
(DO-Curitiba DE 11-5-2010)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Licenciamento – Município de Curitiba

Secretaria de Saúde altera a lista das atividades que exigem análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária

Através deste ato foi alterado o anexo da Resolução 9, SMS, de 4-9-2009, cuja íntegra poderá ser obtida na área de “Atos para Download” do Portal COAD, que trata da relação de atividades de interesse à saúde, priorizadas pela Vigilância Sanitária, segundo o CNAE, com a descrição da atividade econômica, com o alerta Parvisa, obrigatório para receber Parecer Técnico Prévio ao alvará para estabelecimentos novos e o alerta Projevisa, obrigatório para aprovação de projetos arquitetônicos na Vigilância Sanitária.