Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO
2 SECONSERVA, DE 20-5-2010
(DO-MRJ DE 25-5-2010)
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Preços dos Serviços
Fixadas tarifas de serviços cemiteriais e funerários compulsórios
As
tarifas deverão ser afixadas em tabela, em local visível ao público,
nos cemitérios, nas administrações das capelas mortuárias,
nas agências funerárias, nos crematórios, nas salas de assistência
ao funeral e nos demais
locais de agenciamento de serviços funerários, nas dimensões
mínimas de 90 x 60 cm.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação
em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 06/050.013/2010,
RESOLVE:
Art. 1º – Fixar, conforme os ANEXOS I, II, III e
IV, as Tarifas de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios
a serem cobrados pela Concessionária Santa Casa da Misericórdia do
Rio de Janeiro, Permissionárias de Cemitérios Particulares, Agências
Funerárias e Capelas Mortuárias neste Município.
Art. 2º – Manter as especificações, formas
de caixões, urnas e o material aplicado em suas construções,
consoante a legislação em vigor.
Art. 3º – Determinar que o caixão popular só
poderá ser utilizado nos funerais agenciados pela Santa Casa da Misericórdia
do Rio de Janeiro, mediante declaração de pobreza, na forma estabelecida
pelo Decreto nº 85.936, de 06 de setembro de 1979.
Art. 4º – Determinar que as Permissionárias
e a Concessionária de Serviços Cemiteriais e Funerários não
poderão negar urnas, caixões ou esquifes tabelados a quem os requeira,
sob pena de fornecimento de modelo de maior valor pelo preço de tabela
de urna, esquife ou caixão solicitado.
Art. 5º – Determinar que as Permissionárias
e Concessionária de Serviços Cemiteriais e Funerários não
poderão negar aluguel de capela padrão a quem o requeira, sob pena
de disponibilizar outra de maior valor pelo preço de tabela de aluguel
da capela solicitada.
Art. 6º – Manter a obrigatoriedade da afixação
da tabela, em locais visíveis ao público, nos Cemitérios, nas
Administrações das Capelas Mortuárias, nas Agências Funerárias,
nos crematórios, nas Salas de Assistência ao Funeral e nos demais
locais de Agenciamento de Serviços Funerários, com os valores ora
aprovados, nas dimensões mínimas de 0,90 x 0,60 m.
Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
TABELA DE TARIFAS DE SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS COMPULSÓRIOS
ANEXO I
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS COMPULSÓRIOS PRESTADOS PELA
CONCESSIONÁRIA (SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO), PERMISSIONÁRIAS
DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, AGÊNCIAS FUNERÁRIAS E CAPELAS MORTUÁRIAS
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1. MATERIAIS |
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1.1. CAIXÕES, URNAS E ESQUIFES (incluída a entrega no local do óbito) |
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1.1.1. Para menor de até 1,40m |
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a) urna em verniz fosco, 04 (quatro) alças duras |
R$ 91,35 |
|
b) urna laqueada com 04 (quatro) alças duras |
R$ 127,90 |
|
1.1.2. Para adultos: |
|
|
a) urna ou esquife com 04 (quatro) alças duras, verniz fosco, sem desenho |
R$ 127,90 |
|
b) urna com 06 (seis) alças duras, verniz brilhante com ou sem desenho |
R$ 165,85 |
|
c) Urna com alças varão, com visor, verniz brilhante, com ou sem desenhos |
R$ 323,26 |
|
1.2. CAIXA PARA COLOCAÇÃO DE OSSOS |
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1.2.1. Em papelão para cremação |
R$ 15,45 |
|
1.2.2. Em fibra de vidro |
R$ 36,54 |
|
2. SERVIÇOS |
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2.1. ATENDIMENTOS: contratação dos serviços |
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2.1.1. Atendimento externo |
R$ 18,05 |
|
OBS.: Serviços Cartoriais obedecem à tabela de preços da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, (certidão de óbito) |
|
|
2.2. TRANSPORTE DO CORPO PARA QUALQUER PARTE DO MUNICÍPIO |
|
|
2.2.1. do local do óbito para o local do sepultamento |
R$ 109,63 |
|
2.2.2. do local do velório (fora do cemitério) para o local do sepultamento quando o deslocamento ultrapassar 05 km |
R$ 53,40 |
|
2.3. SEPULTAMENTO (INUMAÇÃO), COMPREENDENDO A ABERTURA DA SEPULTURA, TRANSPORTE INTERNO DO CORPO, BAIXA DO CORPO A SEPULTURA E FECHAMENTO COMPLETO DA SEPULTURA, PARA TITULARES DE DIREITO |
|
|
2.3.1. Em sepulturas rasas |
R$ 25,30 |
|
2.3.2. Em carneiro com tampão de concreto |
R$ 90,57 |
|
2.3.3. Em carneiro com tampão de granito ou mármore |
R$ 113,22 |
|
2.3.4. Em mausoléus |
R$ 81,51 |
|
2.3.5. Em cemitério vertical |
R$ 81,51 |
|
2.4. EXUMAÇÃO, INCLUINDO ABERTURA DE SEPULTURA, RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS E ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS E FECHAMENTO DA SEPULTURA. |
|
|
2.4.1. PARA TITULARES DE DIREITO |
|
|
2.4.1.1. Em sepulturas rasas |
R$ 16,85 |
|
2.4.1.2. Em carneiros |
R$ 62,27 |
|
2.4.1.3. Em mausoléus |
R$ 113,22 |
|
2.4.1.4. Em cemitério vertical |
R$ 59,03 |
|
2.4.2. PARA ARRENDATÁRIO DE CARNEIROS E CATACUMBAS DE ALUGUEL |
R$ 14,06 |
|
OBS: Não será cobrada Tarifa de Exumação em Sepultura rasa de aluguel, após decorrido o prazo mínimo legal de 03 (três) anos. |
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|
2.5. COLOCAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA COM OSSOS |
|
|
2.5.1. Em ossários |
R$ 7,03 |
|
2.6. REGISTRO DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS |
R$ 5,61 |
|
2.7. REGISTRO DE ENTRADA OU SAÍDA DE CAIXA DE OSSOS |
R$ 5,61 |
|
2.8. EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS OU CERTIDÕES |
R$ 7,03 |
|
2.9. INCLUSÃO NO LIVRO OU DOCUMENTO DE TITULARIEDADE, A QUALQUER TEMPO, DE PESSOAS INDICADAS PELO TITULAR DE DIREITO (POR PESSOA) |
R$ 5,61 |
|
2.10. TRANSLADAÇÃO DE CORPO, DE UMA SEPULTURA PARA OUTRA; DO MESMO CEMITÉRIO (INCLUINDO A EXUMAÇÃO; COM ABERTURA E FECHAMENTO DAS SEPULTURAS E TRANSPORTE INTERNO, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS) |
R$ 81,51 |
|
2.11. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.12. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ESTRADO EM PLACAS (PAR), INCLUSIVE FERROS E CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.13. CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INSTALAÇÃO DO JAZIGO, REATERRO E RECONSTITUIÇÃO DO GRAMADO, PARA SEPULTAMENTO DE DOIS CORPOS, MODELO APROVADO PELA SC/CCF NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 744,58 |
|
OBS.: O preço da construção e implantação do jazigo nos cemitérios parques está incluído no Contrato Particular de Cessão de Uso Perpétuo de Sepultura, conforme estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato aprovado pela SC/CCF/CCF, não podendo ser cobrado no ato da utilização da sepultura. |
|
|
2.14. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE LÁPIDE DE GRANITO DE 40 x 30 x 4cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 15,45 |
|
2.15. GRAVAÇÃO DE LETRA EM GRANITO (PREÇO POR LETRA) |
R$ 2,10 |
|
2.16. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE FLOREIRA DE PLÁSTICO DE 10 x 21cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 7,03 |
|
2.17. TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL PARA TITULARES DE DIREITO SOBRE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES |
|
|
2.17.1. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Paciência |
R$ 145,49 |
|
2.17.2. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Sulacap |
R$ 85,98 |
|
2.17.3. Para o Cemitério Vertical |
R$ 346,63 |
|
2.17.4. Nos Cemitérios Particulares tipo Tradicional |
R$ 10,20 |
|
OBS.: Para os sub-itens 2.17.1, 2.17.2 e 2.17.3 fica expressamente proibida a cobrança de taxa de manutenção para os arrendatários de sepulturas (de aluguel) nos cemitérios parques e vertical. |
|
|
3. ALUGUÉIS |
|
|
3.1. ALUGUEL DE CAPELA COM ESSA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. |
|
|
3.1.1. Capela Especial com área mínima de 56m2 (cinquenta e seis metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo e ar refrigerado, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 202,39 |
|
3.1.2. Capela Padrão com área mínima de 28m2 (vinte e oito metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 127,90 |
|
3.1.3. Capela com banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km |
R$ 106,82 |
|
3.1.4. Demais capelas já existentes localizadas fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 135,86 |
|
3.1.5. Demais capelas já existentes localizadas no interior do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 101,89 |
|
3.2. ALUGUEL DE CARNEIROS E CATACUMBAS (INCLUSIVE TAMPÕES DE CONCRETO ARMADO) E SEPULTURAS RASAS (INCLUINDO O SEPULTAMENTO, COM ABERTURA DA SEPULTURA, TRANSPORTE INTERNO DO CORPO A SEPULTURA E FECHAMENTO COMPLETO DA SEPULTURA), POR 03 (TRÊS) ANOS: |
|
|
3.2.1. CARNEIRO E SEPULTURA EM CEMITÉRIO VERTICAL |
R$ 244,55 |
|
3.2.2. CATACUMBA E SEPULTURA EM CEMITÉRIO PARQUE |
R$ 164,44 |
|
2.5. COLOCAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA COM OSSOS |
|
|
2.5.1. Em ossários |
R$ 7,03 |
|
2.6. REGISTRO DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS |
R$ 5,61 |
|
2.7. REGISTRO DE ENTRADA OU SAÍDA DE CAIXA DE OSSOS |
R$ 5,61 |
|
2.8. EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS OU CERTIDÕES |
R$ 7,03 |
|
2.9. INCLUSÃO NO LIVRO OU DOCUMENTO DE TITULARIEDADE, A QUALQUER TEMPO, DE PESSOAS INDICADAS PELO TITULAR DE DIREITO (POR PESSOA) |
R$ 5,61 |
|
2.10. TRANSLADAÇÃO DE CORPO, DE UMA SEPULTURA PARA OUTRA; DO MESMO CEMITÉRIO (INCLUINDO A EXUMAÇÃO; COM ABERTURA E FECHAMENTO DAS SEPULTURAS E TRANSPORTE INTERNO, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS) |
R$ 81,51 |
|
2.11. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.12. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ESTRADO EM PLACAS (PAR), INCLUSIVE FERROS E CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.13. CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INSTALAÇÃO DO JAZIGO, REATERRO E RECONSTITUIÇÃO DO GRAMADO, PARA SEPULTAMENTO DE DOIS CORPOS, MODELO APROVADO PELA SC/CCF NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 744,58 |
|
OBS.: O preço da construção e implantação do jazigo nos cemitérios parques está incluído no Contrato Particular de Cessão de Uso Perpétuo de Sepultura, conforme estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato aprovado pela SC/CCF/CCF, não podendo ser cobrado no ato da utilização da sepultura. |
|
|
2.14. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE LÁPIDE DE GRANITO DE 40 x 30 x 4cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 15,45 |
|
2.15. GRAVAÇÃO DE LETRA EM GRANITO (PREÇO POR LETRA) |
R$ 2,10 |
|
2.16. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE FLOREIRA DE PLÁSTICO DE 10 x 21cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 7,03 |
|
2.17. TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL PARA TITULARES DE DIREITO SOBRE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES |
|
|
2.17.1. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Paciência |
R$ 145,49 |
|
2.17.2. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Sulacap |
R$ 85,98 |
|
2.17.3. Para o Cemitério Vertical |
R$ 346,63 |
|
2.17.4. Nos Cemitérios Particulares tipo Tradicional |
R$ 10,20 |
|
OBS.: Para os sub-itens 2.17.1, 2.17.2 e 2.17.3 fica expressamente proibida a cobrança de taxa de manutenção para os arrendatários de sepulturas (de aluguel) nos cemitérios parques e vertical. |
|
|
3. ALUGUÉIS |
|
|
3.1. ALUGUEL DE CAPELA COM ESSA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. |
|
|
3.1.1. Capela Especial com área mínima de 56m2 (cinquenta e seis metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo e ar refrigerado, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 202,39 |
|
3.1.2. Capela Padrão com área mínima de 28m2 (vinte e oito metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 127,90 |
|
3.1.3. Capela com banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km |
R$ 106,82 |
|
3.1.4. Demais capelas já existentes localizadas fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 135,86 |
|
3.1.5. Demais capelas já existentes localizadas no interior do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 101,89 |
|
3.2. ALUGUEL DE CARNEIROS E CATACUMBAS (INCLUSIVE TAMPÕES DE CONCRETO ARMADO) E SEPULTURAS RASAS (INCLUINDO O SEPULTAMENTO, COM ABERTURA DA SEPULTURA, TRANSPORTE INTERNO DO CORPO A SEPULTURA E FECHAMENTO COMPLETO DA SEPULTURA), POR 03 (TRÊS) ANOS: |
|
|
3.2.1. CARNEIRO E SEPULTURA EM CEMITÉRIO VERTICAL |
R$ 244,55 |
|
3.2.2. CATACUMBA E SEPULTURA EM CEMITÉRIO PARQUE |
R$ 164,44 |
|
2.5. COLOCAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA COM OSSOS |
|
|
2.5.1. Em ossários |
R$ 7,03 |
|
2.6. REGISTRO DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS |
R$ 5,61 |
|
2.7. REGISTRO DE ENTRADA OU SAÍDA DE CAIXA DE OSSOS |
R$ 5,61 |
|
2.8. EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS OU CERTIDÕES |
R$ 7,03 |
|
2.9. INCLUSÃO NO LIVRO OU DOCUMENTO DE TITULARIEDADE, A QUALQUER TEMPO, DE PESSOAS INDICADAS PELO TITULAR DE DIREITO (POR PESSOA) |
R$ 5,61 |
|
2.10. TRANSLADAÇÃO DE CORPO, DE UMA SEPULTURA PARA OUTRA; DO MESMO CEMITÉRIO (INCLUINDO A EXUMAÇÃO; COM ABERTURA E FECHAMENTO DAS SEPULTURAS E TRANSPORTE INTERNO, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS) |
R$ 81,51 |
|
2.11. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.12. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ESTRADO EM PLACAS (PAR), INCLUSIVE FERROS E CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.13. CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INSTALAÇÃO DO JAZIGO, REATERRO E RECONSTITUIÇÃO DO GRAMADO, PARA SEPULTAMENTO DE DOIS CORPOS, MODELO APROVADO PELA SC/CCF NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 744,58 |
|
OBS.: O preço da construção e implantação do jazigo nos cemitérios parques está incluído no Contrato Particular de Cessão de Uso Perpétuo de Sepultura, conforme estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato aprovado pela SC/CCF/CCF, não podendo ser cobrado no ato da utilização da sepultura. |
|
|
2.14. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE LÁPIDE DE GRANITO DE 40 x 30 x 4cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 15,45 |
|
2.15. GRAVAÇÃO DE LETRA EM GRANITO (PREÇO POR LETRA) |
R$ 2,10 |
|
2.16. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE FLOREIRA DE PLÁSTICO DE 10 x 21cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 7,03 |
|
2.17. TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL PARA TITULARES DE DIREITO SOBRE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES |
|
|
2.17.1. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Paciência |
R$ 145,49 |
|
2.17.2. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Sulacap |
R$ 85,98 |
|
2.17.3. Para o Cemitério Vertical |
R$ 346,63 |
|
2.17.4. Nos Cemitérios Particulares tipo Tradicional |
R$ 10,20 |
|
OBS.: Para os sub-itens 2.17.1, 2.17.2 e 2.17.3 fica expressamente proibida a cobrança de taxa de manutenção para os arrendatários de sepulturas (de aluguel) nos cemitérios parques e vertical. |
|
|
3. ALUGUÉIS |
|
|
3.1. ALUGUEL DE CAPELA COM ESSA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. |
|
|
3.1.1. Capela Especial com área mínima de 56m2 (cinquenta e seis metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo e ar refrigerado, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 202,39 |
|
3.1.2. Capela Padrão com área mínima de 28m2 (vinte e oito metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 127,90 |
|
3.1.3. Capela com banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km |
R$ 106,82 |
|
3.1.4. Demais capelas já existentes localizadas fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 135,86 |
|
3.1.5. Demais capelas já existentes localizadas no interior do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 101,89 |
|
3.2. ALUGUEL DE CARNEIROS E CATACUMBAS (INCLUSIVE TAMPÕES DE CONCRETO ARMADO) E SEPULTURAS RASAS (INCLUINDO O SEPULTAMENTO, COM ABERTURA DA SEPULTURA, TRANSPORTE INTERNO DO CORPO A SEPULTURA E FECHAMENTO COMPLETO DA SEPULTURA), POR 03 (TRÊS) ANOS: |
|
|
3.2.1. CARNEIRO E SEPULTURA EM CEMITÉRIO VERTICAL |
R$ 244,55 |
|
3.2.2. CATACUMBA E SEPULTURA EM CEMITÉRIO PARQUE |
R$ 164,44 |
|
2.5. COLOCAÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA COM OSSOS |
|
|
2.5.1. Em ossários |
R$ 7,03 |
|
2.6. REGISTRO DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS |
R$ 5,61 |
|
2.7. REGISTRO DE ENTRADA OU SAÍDA DE CAIXA DE OSSOS |
R$ 5,61 |
|
2.8. EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS OU CERTIDÕES |
R$ 7,03 |
|
2.9. INCLUSÃO NO LIVRO OU DOCUMENTO DE TITULARIEDADE, A QUALQUER TEMPO, DE PESSOAS INDICADAS PELO TITULAR DE DIREITO (POR PESSOA) |
R$ 5,61 |
|
2.10. TRANSLADAÇÃO DE CORPO, DE UMA SEPULTURA PARA OUTRA; DO MESMO CEMITÉRIO (INCLUINDO A EXUMAÇÃO; COM ABERTURA E FECHAMENTO DAS SEPULTURAS E TRANSPORTE INTERNO, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS) |
R$ 81,51 |
|
2.11. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.12. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ESTRADO EM PLACAS (PAR), INCLUSIVE FERROS E CALAFETO, PARA TITULARES DE DIREITO |
R$ 130,71 |
|
2.13. CONSTRUÇÃO DE CARNEIRO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INSTALAÇÃO DO JAZIGO, REATERRO E RECONSTITUIÇÃO DO GRAMADO, PARA SEPULTAMENTO DE DOIS CORPOS, MODELO APROVADO PELA SC/CCF NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 744,58 |
|
OBS.: O preço da construção e implantação do jazigo nos cemitérios parques está incluído no Contrato Particular de Cessão de Uso Perpétuo de Sepultura, conforme estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato aprovado pela SC/CCF/CCF, não podendo ser cobrado no ato da utilização da sepultura. |
|
|
2.14. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE LÁPIDE DE GRANITO DE 40 x 30 x 4cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 15,45 |
|
2.15. GRAVAÇÃO DE LETRA EM GRANITO (PREÇO POR LETRA) |
R$ 2,10 |
|
2.16. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE FLOREIRA DE PLÁSTICO DE 10 x 21cm, NOS CEMITÉRIOS TIPO PARQUE |
R$ 7,03 |
|
2.17. TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL PARA TITULARES DE DIREITO SOBRE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PARTICULARES |
|
|
2.17.1. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Paciência |
R$ 145,49 |
|
2.17.2. Para o Cemitério Parque Jardim da Saudade – Sulacap |
R$ 85,98 |
|
2.17.3. Para o Cemitério Vertical |
R$ 346,63 |
|
2.17.4. Nos Cemitérios Particulares tipo Tradicional |
R$ 10,20 |
|
OBS.: Para os sub-itens 2.17.1, 2.17.2 e 2.17.3 fica expressamente proibida a cobrança de taxa de manutenção para os arrendatários de sepulturas (de aluguel) nos cemitérios parques e vertical. |
|
|
3. ALUGUÉIS |
|
|
3.1. ALUGUEL DE CAPELA COM ESSA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. |
|
|
3.1.1. Capela Especial com área mínima de 56m2 (cinquenta e seis metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo e ar refrigerado, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 202,39 |
|
3.1.2. Capela Padrão com área mínima de 28m2 (vinte e oito metros quadrados), sala de repouso, banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05 km |
R$ 127,90 |
|
3.1.3. Capela com banheiro privativo, localizadas no interior do cemitério ou fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km |
R$ 106,82 |
|
3.1.4. Demais capelas já existentes localizadas fora do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 135,86 |
|
3.1.5. Demais capelas já existentes localizadas no interior do cemitério com translado incluído para cemitério no raio máximo de 05km que não atendam os itens anteriores |
R$ 101,89 |
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3.2. ALUGUEL DE CARNEIROS E CATACUMBAS (INCLUSIVE TAMPÕES DE CONCRETO ARMADO) E SEPULTURAS RASAS (INCLUINDO O SEPULTAMENTO, COM ABERTURA DA SEPULTURA, TRANSPORTE INTERNO DO CORPO A SEPULTURA E FECHAMENTO COMPLETO DA SEPULTURA), POR 03 (TRÊS) ANOS: |
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3.2.1. CARNEIRO E SEPULTURA EM CEMITÉRIO VERTICAL |
R$ 244,55 |
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3.2.2. CATACUMBA E SEPULTURA EM CEMITÉRIO PARQUE |
R$ 164,44 |
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