Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP referente ao exercício de 2010/2011

RESOLUÇÃO 1 CD-PIS/PASEP, DE 26-5-2010
(DO-U DE 2-6-2010)

RENDIMENTOS
Distribuição aos Participantes

Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/PASEP referente ao exercício de 2010/2011

O referido ato fixou o cronograma de pagamento pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A., dos rendimentos (juros e resultado líquido adicional) do PIS/PASEP assegurado aos participantes.
Cabe a Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A celebrar convênios com empresas/entidades para crédito dos rendimentos aos empregados/servidores em uma única folha de salários/proventos, transferindo, para tanto, os recursos necessários em parcela única.
O cronograma de pagamento dos rendimentos para o exercício de 2010/2011 é o seguinte:

RENDIMENTOS DO PIS
I – Nas Agências da CAIXA

II – Para correntistas da Caixa Econômica e empresas conveniadas ao Sistema PIS/Empresa, o crédito será efetuado a partir de julho/2010.
III – Pelo Sistema PIS/Empresa através da folha de pagamento das empresas conveniadas, o crédito dos rendimentos será efetuado na folha de pagamento a partir de julho/2010.

RENDIMENTOS DO PASEP
I – Nas Agências do Banco do Brasil S.A.

II – Para correntistas do Banco do Brasil e entidades conveniadas ao Sistema FOPAG, o crédito será efetuado a partir de julho/2010.
III – Pelo Sistema FOPAG, através da folha de pagamento das entidades conveniadas, o crédito dos rendimentos será efetuado na folha de pagamento a partir de julho/2010.