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Rio de Janeiro

Estado divulga valores e prazos do IPVA/2009 para máquinas e tratores

Resolução SEFAZ 184/2009

03/01/2009 14:19:46

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RESOLUÇÃO 184 SEFAZ, DE 22-12-2008
(DO-RJ DE 24-12-2008)

IPVA
Recolhimento em 2009

Estado divulga valores e prazos do IPVA/2009 para máquinas e tratores
O IPVA relativo aos veículos relacionados neste Ato poderá ser recolhido até 31-3-2009 sem a incidência de acréscimos moratórios.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 11 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam fixados os valores venais e os valores do IPVA de tratores e máquinas similares relativos ao exercício de 2009, conforme Anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º – O imposto deverá ser recolhido, em cota única, até 31 de março de 2009.
Parágrafo Único – O recolhimento do imposto de que trata esta Resolução deve ser efetuado por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ), a ser retirado na Inspetoria Especializada de IPVA – IFE.09, localizada à Rua Visconde do Rio Branco, 22 – Centro – Rio de Janeiro.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (Joaquim Vieira Ferreira Levy – Secretário de Estado de Fazenda)

ANEXO I
TABELA DE VALORES DO IPVA PARA TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009

Valores Expressos em Reais

Tratores e máquinas similares

Valor do Imposto por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

Até 10 toneladas CMT

1.147,84

1.033,06

898,76

781,92

680,27

591,84

514,90

447,96

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

1.639,77

1.475,80

1.283,94

1.117,03

971,82

845,48

735,57

639,94

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

2.852,44

2.567,20

2.233,46

1.943,11

1.690,51

1.470,74

1.279,55

1.113,21

Acima de 30 toneladas CMT

4.278,71

3.850,84

3.350,23

2.914,70

2.535,79

2.206,13

1.919,34

1.669,82


Tratores e máquinas similares

Valor do Imposto por Ano de Fabricação

Capacidade de tração

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

Até 10 toneladas CMT

389,73

339,06

294,98

256,64

223,27

194,25

169,00

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

556,75

484,37

421,40

366,62

318,96

277,50

241,42

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

968,49

842,58

733,05

637,75

554,84

482,71

419,96

Acima de 30 toneladas CMT

1.452,75

1.263,89

1.099,58

956,64

832,27

724,08

629,95

ANEXO II
TABELA DE VALORES VENAIS PARA TRATORES E MÁQUINAS SIMILARES USADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009

Valores Expressos em Reais

Tratores e máquinas similares

Base de Cálculo

Capacidade de tração

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

Até 10 toneladas CMT

28.696,02

25.826,42

22.468,99

19.548,02

17.006,77

14.795,89

12.872,43

11.199,01

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

40.994,33

36.894,90

32.098,56

27.925,75

24.295,40

21.137,00

18.389,19

15.998,59

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

71.311,11

64.180,00

55.836,60

48.577,84

42.262,72

36.768,57

31.988,65

27.830,13

Acima de 30 toneladas CMT

106.967,64

96.270,88

83.755,66

72.867,43

63.394,66

55.153,36

47.983,42

41.745,57


Tratores e máquinas similares

Base de Cálculo

Capacidade de tração

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

Até 10 toneladas CMT

9.743,14

8.476,53

7.374,58

6.415,89

5.581,82

4.856,19

4.224,88

Acima de 10 até 20 toneladas CMT

13.918,78

12.109,34

10.535,12

9.165,56

7.974,03

6.937,41

6.035,55

Acima de 20 até 30 toneladas CMT

24.212,21

21.064,62

18.326,22

15.943,81

13.871,12

12.067,87

10.499,05

Acima de 30 toneladas CMT

36.318,65

31.597,23

27.489,59

23.915,94

20.806,87

18.101,97

15.748,72

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