Estado altera valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e água mineral

RESOLUÇÃO 256 SEFAZ, DE 24-11-2009
(DO-RJ DE 27-11-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estado altera valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e água mineral

Através da Resolução 256 SEFAZ/2009, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alterou a Resolução 241 SEFAZ/2009 (Link “Atos para Download” do Portal COAD), que dispõe sobre os valores a serem adotados como base para o cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados no País.

A íntegra desta Resolução pode ser obtida na área de “Atos para Download” do site Tributário-Contábil do Portal COAD.