Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO
256 SEFAZ, DE 24-11-2009
(DO-RJ DE 27-11-2009)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Estado altera valores da substituição tributária do ICMS de cerveja, chope, refrigerante e água mineral
Através da Resolução 256 SEFAZ/2009, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alterou a Resolução 241 SEFAZ/2009 (Link Atos para Download do Portal COAD), que dispõe sobre os valores a serem adotados como base para o cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados no País.
A íntegra desta Resolução pode ser obtida na área de Atos para Download do site Tributário-Contábil do Portal COAD.
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