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São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Fazenda disciplina o sorteio de prêmios

Resolução SF 95/2009

26/12/2009 22:24:51

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RESOLUÇÃO 95 SF, DE 11-12-2009
(DO-SP DE 12-12-2009)

PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL
Normas

Nota Fiscal Paulista: Fazenda disciplina o sorteio de prêmios
Foram estabelecidas as datas dos sorteios dos consumidores cadastrados no programa. As datas foram acrescentadas ao cronograma do Anexo Único da Resolução 61 SF, de 5-11-2008 (Fascículo 45/2008).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e no item 2 do regulamento anexo à Resolução SF-58/2008, de 24 de outubro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam acrescentados ao cronograma do Anexo Único da Resolução SF-61/2008, de 5 de novembro de 2008, os sorteios numerados de 14 a 25:

14

Setembro/2009

25-12-2009

6-1-2010

9-1-2010

15-1-2010

15

Outubro/2009

25-1-2010

4-2-2010

6-2-2010

15-2-2010

16

Novembro/2009

25-2-2010

4-3-2010

6-3-2010

15-3-2010

17

Dezembro/2009

25-3-2010

5-4-2010

7-4-2010

15-4-2010

18

Janeiro/2010

25-4-2010

6-5-2010

8-5-2010

15-5-2010

19

Fevereiro/2010

25-5-2010

4-6-2010

5-6-2010

15-6-2010

20

Março/2010

25-6-2010

5-7-2010

7-7-2010

15-7-2010

21

Abril/2010

25-7-2010

4-8-2010

7-8-2010

15-8-2010

22

Maio/2010

25-8-2010

3-9-2010

8-9-2010

15-9-2010

23

Junho/2010

25-9-2010

4-10-2010

6-10-2010

15-10-2010

24

Julho/2010

25-10-2010

4-11-2010

6-11-2010

15-11-2010

25

Agosto/2010

25-11-2010

4-12-2010

8-12-2010

15-12-2010

”(NR).

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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