INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
COMBUSTÍVEL
Republicação, no D. Oficial, da
Resolução 19 ANP, de 10-8-2006

A Resolução 19 ANP, de 10-8-2006 (Informativo 33/2006), que modifica as normas que regulamentam o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, no que se refere às obrigações desses revendedores, foi republicada na página 51 do DO-U, Seção 1, de 23-8-2006, por ter saído com incorreções no seu original.
Sendo assim, onde se lê:
“O referido Ato altera as alíneas “b” e “c” do inciso VIII do artigo 10 da Portaria 116 ANP, de 5-7-2000 (Informativo 27/2000), ficando ratificados os demais dispositivos.
Em razão da referida alteração, a Portaria 116 ANP/2000 será republicada no Diário Oficial.”;
Leia-se:
“O referido Ato altera as alíneas “b” e “c” do inciso VIII do artigo 10 da Portaria 116 ANP, de 6-7-2000 (Informativo 27/2000).”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 33 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.