INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CAPITALIZAÇÃO – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SEGURO
Normas

A Resolução 103 SUSEP, de 9-1-2004, publicada na página 23 do DO-U, Seção 1, de 13-1-2004, altera e consolida as normas de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização.
O referido ato, que entrará em vigor 90 dias após a data da sua publicação, revoga, dentre outras, as Resoluções CNSP 4, de 17-6-94 (Informativo 25/94), 5, de 17-6-94 (Informativo 25/94), 7, de 22-6-94 (Informativo 26/94), 11 de , 22-11-94 (Informativo 47/94), 7, de 27-6-96 (Informativo 26/96) e 9, de 22-8-96 (Informativo 34/96), e 1 SUSEP, de 25-5-95 (Informativo 22/95).