Ceará
(Retificação no DO-U de 27-4-2011)
ISENÇÃO
Medicamento
Retificado ato que acrescentou novos medicamentos à lista dos que poderão ser beneficiados pela isenção
O
Convênio ICMS 180, de 10-12-2010, divulgado no Fascículo 51/2010,
foi retificado por conter incorreções na publicação do DO-U
de 16-12-2010.
Devem ser consideradas as seguintes retificações:
a) na cláusula primeira, onde se lê: ... itens 91 a 121 ...,
leia-se: ... itens 91 a 120 ...; e
b) no Anexo Único, onde se lê: ...
110 |
3004.32.90 |
Dexametasona 8mg |
112 |
3004.90.79 |
Ciclosfamida 1g |
113 |
3004.20.69 |
Doxorrubicina 50mg |
114 |
3004.39.99 |
Prednisona 5mg |
115 |
3004.39.99 |
Prednisona 20mg |
116 |
3004.40.10 |
Vincristina 1mg |
117 |
3004.90.78 |
Ritonavir 100mg |
118 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg |
119 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg |
120 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg |
121 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg |
leia-se: ...
110 |
3004.32.90 |
Dexametasona 8mg |
111 |
3004.90.79 |
Ciclosfamida 1g |
112 |
3004.20.69 |
Doxorrubicina 50mg |
113 |
3004.39.99 |
Prednisona 5mg |
114 |
3004.39.99 |
Prednisona 20mg |
115 |
3004.40.10 |
Vincristina 1mg |
116 |
3004.90.78 |
Ritonavir 100mg |
117 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg |
118 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg |
119 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg |
120 |
3004.90.99 |
RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg |
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