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Goiás

Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo

Instrução Normativa 111/2017

30/06/2017 11:33:22

INSTRUÇÃO NORMATIVA 111 SRE, DE 29-6-2017
(DO-GO DE 30-6-2017)

MILHO - Pauta Fiscal  
 
Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

(R$/Unidade)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM
R$
OP.INTERNA

PREÇO EM
R$
OP.INTEREST

AGRICULTURA

MILHO

32190

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

19,20

19,20

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,32

0,32

15545

Milho empalhado - balaio (produtor)

UN

8,01

8,01

15565

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

282,68

282,68

30674

Milho empalhado (produtor)

T

208,34

208,34

15550

Milho de pipoca (produtor)

KG

0,66

0,66

22857

Milho verde para indústria (produtor)

T

434,97

434,97

25036

Semente de milho (atacado)

KG

6,36

6,36

29410

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,22

0,22

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,36

0,36


(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM
R$
OP.INTERNA

PREÇO EM
R$
OP.INTEREST

AGRICULTURA

SORGO

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

14,40

14,40

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

0,24

0,24

29420

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

0,19

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

1,99

1,99


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