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22
Sep 2018
06:42

Aprovado calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2017/2018

Resolução CD-PIS/PASEP 5/2017

data: 03/07/2017 - 1.635 acessos

RESOLUÇÃO 5 CD-PIS/PASEP, DE 28-6-2017
(DO-U DE 3-7-2017)

RENDIMENTOS – Distribuição aos Participantes

Aprovado calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2017/2018
O cronograma de pagamento prevê que os saques nas agências e os créditos em conta para correntistas sejam realizados a partir julho/2017, observado o mês de nascimento do beneficiário para rendimentos do PIS e o final da inscrição para rendimentos do Pasep.

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, considerando o artigo 18º do Regimento Interno, anexo à Portaria do Ministério da Fazenda nº 247, de 18 de setembro de 2003, e na forma da Resolução PIS-PASEP nº 2, de 28 de junho de 2001, resolve:

I – Autorizar o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2017/2018, observando-se os cronogramas constantes dos anexos I e II.


II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ADRIANO PEREIRA DE PAULA
Coordenador

ANEXO – I

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS – EXERCÍCIO 2017/2018
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

NASCIDOS EM

RECEBEM A PARTIR DE

RECEBEM ATÉ

JULHO

27/07/2017

29/06/2018

AGOSTO

17/08/2017

29/06/2018

SETEMBRO

14/09/2017

29/06/2018

OUTUBRO

19/10/2017

29/06/2018

NOVEMBRO

17/11/2017

29/06/2018

DEZEMBRO

14/12/2017

29/06/2018

JANEIRO

18/01/2018

29/06/2018

FEVEREIRO

MARÇO

22/02/2018

29/06/2018

ABRIL

MAIO

15/03/2018

29/06/2018

JUNHO


O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de julho/2017 conforme tabelas abaixo:

NASCIDOS EM

CRÉDITO EM CONTA

JULHO

25/07/2017

AGOSTO

15/08/2017

SETEMBRO

12/09/2017

OUTUBRO

17/10/2017

NOVEMBRO

14/11/2017

DEZEMBRO

12/12/2017

JANEIRO
FEVEREIRO

16/01/2018

MARÇO
ABRIL

20/02/2018

MAIO
JUNHO

13/03/2018


ANEXO – II
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS – EXERCÍCIO 2017/2018
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL


Final de Inscrição

Recebem a partir de

0

27/07/2017

1

17/08/2017

2

14/09/2017

3

19/10/2017

4

17/11/2017

5

18/01/2018

6 e 7

22/02/2018

8 e 9

15/03/2018


Pagamentos disponíveis para saque até 29/06/2018.
O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma acima.

PAGAMENTO ATRAVÉS DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES CONVENIADAS ASEP FOPAG:


Final de Inscrição

Recebem a partir de

0 e 1

01/08/2017

2

01/09/2017

3

02/10/2017

4

01/11/2017

5

02/01/2018

6 e 7

01/02/2018

8 e 9

01/03/2018


Pagamento pela FOPAG (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) – o crédito será efetuado a partir de agosto/2017, conforme este cronograma.
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