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Rio de Janeiro

Atualizada a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer

Portaria ST 719/2011

02/03/2011 18:16:09

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PORTARIA 719 ST, DE 21-2-2011
(DO-RJ DE 23-2-2011)

ISENÇÃO
Medicamento

Atualizada a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer
Foi incluído novo medicamento ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001), que relaciona os medicamentos beneficiados pela isenção do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 04/065 832/2010, RESOLVE:
Art. 1º – Fica incluído o medicamento TYKERB 250 mg (substância ativa DITOSILATO DE LAPATINIBE) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4 mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] –, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER))

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Dacogen (Decitabina)

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4 mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1 mg 1 ml f/a, 3 mg 3 ml f/a e 1 mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5 mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208 mg f/a (fotemustina)

Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05 mg, 0,5 mg e 0,1 mg ampolas 1 ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Trisenox (Trióxido de Arsênio)

Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)

Velcade (Bortezomibe)

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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