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Rio de Janeiro

Portaria ST 761/2011

20/08/2011 17:02:17

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PORTARIA 761 ST, DE 15-8-2011
(DO-RJ DE 17-8-2011)

ISENÇÃO
Medicamento

Atualizada a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer
Foi incluído novo medicamento ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001), que relaciona os medicamentos beneficiados pela isenção do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo E-04/066258/2011, RESOLVE:
Art. 1º – Fica incluído o medicamento DOCETERE (substância ativa DOCETAXEL TRIIDRATADO) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2 – [(3-AMINOPROPIL) AMINO) –, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Dacogen (Decitabina)

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Docetere (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05 mg, 0,5 mg e 0,1 mg ampolas 1 ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Trisenox (Trióxido de Arsênio)

Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)

Velcade (Bortezomibe)

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto Da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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