CAT promove alterações nas operações com bebidas alcoólicas

PORTARIA 130 CAT, DE 27-9-2011
(DO-SP DE 28-9-2011)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

CAT promove alterações nas operações com bebidas alcoólicas
Este ato altera a Portaria 95 CAT, de 29-6-2011 (disponível em “Atos para Download” da seção IPI, ICMS e ISS do Portal COAD), incluindo novos produtos à lista de bebidas, cujo imposto devido por substituição tributária será calculado com base no preço final ao consumidor, com efeitos a partir de 1-10-2011.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:
Art. 1º – Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os itens adiante indicados ao Anexo Único da Portaria CAT-95/2011, de 29 de junho de 2011:
I – ao inciso IV:
a) os itens 4.63A a 4.63D:
“

CACHAÇA POPULAR
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL – EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL – EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.63A	Cachaça 66	De 376 a 520 mL	1,35	- x -
4.63B	Cachaça 66	De 671 a 1000 mL	2,70	- x -
4.63C	Cachaça Brasil Tropical	De 376 a 520 mL	1,10	- x -
4.63D	Cachaça Brasil Tropical	De 671 a 1000 mL	2,76	- x -

” (NR);

b) os itens 4.107 a 4.117, passando o atual item 4.107 a denominar-se item 4.118:

“

CACHAÇA PREMIUM
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL – EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	PREÇO FINAL – EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.107	Lua Nova	de 181 a 375 mL	12,14	- x -
4.108	Lua Nova	de 521 a 670 mL	19,25	- x -
4.109	Lua Nova	de 671 a 1000 mL	21,00	- x -
4.110	Lua Nova	cerâmica de 521 a 670 mL	33,00	- x -
4.111	Salinas Balsamo	de 671 a 1000 mL	24,00	- x -
4.112	Salinas Carvalho	de 671 a 1000 mL	44,00	- x -
4.113	Salinas Cristalina	de 671 a 1000 mL	21,98	- x -
4.114	Salinas Tradicional	de 181 a 375 mL	12,14	- x -
4.115	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 mL	21,00	- x -
4.116	Salinas Tradicional	cerâmica de 521 a 670 mL	33,00	- x -
4.117	Salinas Umburana	de 671 a 1000 mL	23,11	- x -

” (NR);

II – ao inciso X, os itens 10.35A e 10.35B:

“

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
10.35A	Molinari Limoncello di Capri	de 671 a 1000 mL	90,50
10.35B	Nardini Tagliatella	de 671 a 1000 mL	146,28

” (NR);

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III – ao inciso XII, os itens 12.6A e 12.6B:

“

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
12.6A	Zacapa Centenário 23	de 671 a 1000 mL	174,94
12.6B	Zacapa Centenário XO	de 671 a 1000 mL	379,00

”(NR);

IV – ao inciso XIII:

a) o item 13.8A:

“

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.8A	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 mL	61,67

” (NR);

b) o item 13.35, passando o atual item 13.35 a denominar-se item 13.36:

“

NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
13.35	Kenko Mirin	de 2501 a 5000 mL	51,93

” (NR);

V – ao inciso XV, os itens 15.31 e 15.32, passando os atuais itens 15.31 e 15.32 a denominarem-se, respectivamente, itens 15.33 e 15.34:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
15.31	Sauza Tres Generaciones Anejo	de 671 a 1000 mL	193,30
15.32	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 mL	185,15

” (NR);

VI – ao inciso XVI, o item 16.48A:

“

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
16.48A	Old Parr Superior	de 671 a 1000 mL	162,32

” (NR);

VII – ao inciso XVIII, os itens 18.27A a 18.27E:

“

IMPORTADAS, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.27A	Russian Imperial	de 671 a 1000 mL	129,90
18.27B	Russian Standard	de 671 a 1000 mL	54,90
18.27C	Sobieski Estate	de 671 a 1000 mL	123,27
18.27D	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 mL	162,00
18.27E	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 mL	89,23

” (NR);

VIII – ao inciso XXI, os itens 21.4 a 21.6:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
21.4	Nardini Branca	de 671 a 1000 mL	142,68
21.5	Nardini Riserva	de 671 a 1000 mL	154,23
21.6	Nardini Riserva 15 anos	de 671 a 1000 mL	373,08

” (NR);

IX – ao inciso XXIII, os itens 23.13 a 23.19, passando o atual item 23.13 a denominar-se item 23.20:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.13	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical	de 376 a 520 mL	1,75
23.14	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	3,25
23.15	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical	de 376 a 520 mL	1,62
23.16	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	3,25
23.17	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	2,28
23.18	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 1001 a 2500 mL	3,42
23.19	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 2501 a 5000 mL	9,80

” (NR).

IX – ao inciso XXIII, os itens 23.13 a 23.19, passando o atual item 23.13 a denominar-se item 23.20:

“

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
23.13	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical	de 376 a 520 mL	1,75
23.14	Coquetel de Vinho com Catuaba Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	3,25
23.15	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical	de 376 a 520 mL	1,62
23.16	Coquetel de Vinho com Jurubeba Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	3,25
23.17	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 671 a 1000 mL	2,28
23.18	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 1001 a 2500 mL	3,42
23.19	Sangria Cantina Brasil Tropical	de 2501 a 5000 mL	9,80

” (NR).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2011.

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