Minas Gerais
PORTARIAS
133 e 134 SUTRI, DE 7-11-2011
(DO-MG DE 8-11-2011)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Estado divulga valores da substituição tributária do ICMS para operações com cerveja e energético
As Portarias Sutri 133 e 134, de 7-11-2011 estabelecem, respectivamente, os valores a serem utilizados para fixação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com as marcas de energético e de cerveja que especifica, no período de 8-11 a 31-12-2011, conforme exposto a seguir:
Valores
relativos às operações com energéticos:
| EMBALAGEM |
VOLUME |
MARCA |
FABRICANTE |
PMPF |
| Pet |
510 ml |
Energético Ghost |
20 |
3,60 |
| Lata |
269 ml |
Bebida Energética HP |
27 |
4,19 |
| Lata |
269 ml |
Bebida Energética Power Bull |
27 |
4,30 |
| Pet descartável |
1000 ml |
UHU ENERGY DRINK |
31 |
7,99 |
| Pet descartável |
2000 ml |
UHU ENERGY DRINK |
31 |
12,99 |
Valores relativos às operações com cervejas:
| EMBALAGEM |
FABRICANTE |
MARCA |
PMPF |
| Lata, 473 ml |
10 |
Cerveja Bauhaus 12x473 ml |
2,60 |
| Lata, 473 ml |
10 |
Cerveja Santa Fé 12x473 ml |
2,34 |
| vidro descartável, 350 ml |
10 |
Cerveja Bauhaus 12x350 ml |
2,93 |
| vidro descartável, 350 ml |
10 |
Cerveja Santa Fé 12x350 ml |
2,67 |
| vidro descartável, 600 ml |
10 |
Cerveja Bauhaus Six 6x600 ml |
6,50 |
| vidro descartável, 600 ml |
10 |
Cerveja Santa Fé Six 6x600 ml |
5,85 |
| vidro descartável, 600 ml |
10 |
Cerveja Bauhaus Weiss Six 6x600 ml |
7,58 |
| vidro retornável, 600 ml |
10 |
Cerveja Bauhaus 24x600 ml |
4,00 |
| vidro retornável, 600 ml |
10 |
Cerveja Santa Fé 24x600 ml |
3,50 |
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