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Rio de Janeiro

Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção

Portaria ST 630/2010

06/02/2010 17:34:09

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PORTARIA 630 ST, DE 2-2-2010
(DO-RJ DE 4-2-2010)

ISENÇÃO
Medicamento

Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção
Foi incluído novo medicamento ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001).

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/065 676/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Fica incluído o medicamento AFINITOR 5 mg e 10 mg (Substância EVEROLIMO) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO
Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos de ICMS, conforme Convênio ICMS 162/94, listados pelo nome químico

Ácido Zolendrônico 4 mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2-[(3- AMINOPROPIL) AMINO] –, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

de Bonefós (Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4 mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1 mg 1 ml f/a, 3 mg 3ml f/a e 1 mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5 mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208 mg f/a (fotemustina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05 mg, 0,5 mg e 0,1 mg ampolas 1 ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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