Rio de Janeiro
PORTARIA 630 ST, DE 2-2-2010
(DO-RJ DE 4-2-2010)
ISENÇÃO
Medicamento
Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados
ao tratamento do câncer beneficiados com isenção
Foi
incluído novo medicamento ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de
22-8-2001 (Informativo 34/2001).
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº
6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo nº
E-04/065 676/2009, RESOLVE:
Art.
1º Fica incluído o medicamento AFINITOR 5 mg e 10
mg (Substância EVEROLIMO) na relação constante da Resolução
SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com
a seguinte redação:
ANEXO
Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos
de ICMS, conforme Convênio ICMS 162/94, listados pelo nome químico
Ácido Zolendrônico 4 mg frasco-ampola |
Aetinomicina |
Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino) |
Alimta (Pemetrexede dissódico) |
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2-[(3- AMINOPROPIL) AMINO] , DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
Aminoglutetimida |
Anastrozol |
Androcur (Acetato de Ciproterona) |
Azatioprina |
Bicalutamida |
Bleomicina, sulfato de |
de Bonefós (Clodronato de Sódico) |
Bussulfano |
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) |
Campath (Alentuzumabe) |
Carboplatina |
Carmustina |
Ciclofosfamida |
Cisplatinum |
Citarabina |
Clorambucil |
Cloridrato de irinotecana |
Clormetina, cloridrato de |
Dacarbazina |
Daunorubicina, cloridrato de |
Dietilestilbestrol |
Docelibbs (docetaxel triidratado) |
Doxorubicina, cloridrato de |
Erbitux (Cetuximabe) |
Etoposido |
Fareston |
Fludara (Fosfato de Fludarabina) |
Fluorouracil |
Genzar (cloridrato de gencitabina) |
Hidroxiuréia |
Hycamtin 4 mg f/a |
I-asparaginase |
Idarubicina, cloridrato de |
Ifosfamida |
Imuno BCG |
Kytril 1 mg 1 ml f/a, 3 mg 3ml f/a e 1 mg comprimido |
Lenovor (leucovorina) |
Letrozol 2,5 mg comprimido |
Lomustine |
Mercaptopurina |
Mesna |
Metotrexate |
Mitomicina |
Mitotano |
Mitoxantrona |
Muphoran 208 mg f/a (fotemustina) |
Nexavar (Tosilato de Sorafenibe) |
Octreotida solução injetável 0,05 mg, 0,5 mg e 0,1 mg ampolas 1 ml |
Oxalibbs (oxaliplatina) |
Paclitaxel |
Pamidronato dissódico |
Spricel (Substância Ativa Dasatinibe) |
Tamoxifeno, citrato de |
Temodal (Temozolomida) |
Teniposido |
Tioguanina |
Vimblastina |
Vincristina |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes Superintendente de Tributação)
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