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São Paulo

CAT fixa a pauta fiscal do gado e da carne

Portaria CAT 122/2010

07/08/2010 20:45:25

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PORTARIA 122 CAT, DE 4-8-2010
(DO-SP DE 5-8-2010)

GADO/CARNE
Pauta Fiscal

CAT fixa a pauta fiscal do gado e da carne
Contribuintes deverão utilizar os valores mínimos estabelecidos. Imposto deverá ser calculado sobre o valor da operação, quando este for superior ao mínimo fixado neste ato. Foi revogada a Portaria 31 CAT, de 4-8-2010 (Fascículo 08/2010).

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 46 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre as operações efetuadas com gado e carne, deverá ser calculado sobre os valores fixados na pauta anexa.
Parágrafo único – o imposto será calculado sobre o valor da operação, quando este for superior ao mínimo fixado em pauta.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CAT-31, de 22-2-2010.

TABELA DE VALORES A QUE SE REFERE À PORTARIA CAT-122/2010

I – GADO EM CONDIÇÕES DE ABATE

DISCRIMINAÇÃO

UNIDADE

VALOR – R$

BOI

CABEÇA

1.428,00

NOVILHO PRECOCE (BOVINO)

CABEÇA

1.260,00

BÚFALO

CABEÇA

1.344,00

BÚFALO PRECOCE (IDADE ATÉ 24 MESES)

CABEÇA

1.260,00

DISCRIMINAÇÃO

UNIDADE

VALOR – R$

VACA

CABEÇA

1.014,00

NOVILHA PRECOCE (BOVINO)

CABEÇA

936,00

BÚFALA

CABEÇA

1.014,00

BÚFALA PRECOCE (IDADE ATÉ 24 MESES)

CABEÇA

936,00

NEONATO (ATÉ 5 DIAS)

CABEÇA

78,00

VITELO DE LEITE (DE 7 a 30 DIAS)

CABEÇA

156,00

SUÍNO

CABEÇA

175,00

LEITÃO

CABEÇA

39,00

EQUINO

CABEÇA

195,00

ASININO

CABEÇA

195,00

II – PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE

1. CARNE BOVINA/BUBALINA NÃO RETALHADA

1.1. CARNE DE BOI/BÚFALO:

TRASEIRO

KG

6,50

DIANTEIRO

KG

4,50

PONTA DE AGULHA

KG

4,00

BOI/BÚFALO CASADO

KG

5,40

1.2. CARNE DE VACA/BÚFALA:

TRASEIRO

KG

6,30

DIANTEIRO

KG

4,30

PONTA DE AGULHA

KG

3,70

VACA/BÚFALA CASADA

KG

5,10

2. CARNE BOVINA/BUBALINA DESOSSADA

ACÉM

KG

6,25

ALCATRA COMPLETA

KG

11,55

ALCATRA COM MAMINHA

KG

9,65

ALCATRA COM MIOLO

KG

9,85

CAPA DE FILÉ

KG

5,80

CONTRA FILÉ

KG

9,65

COXÃO DURO

KG

7,80

COXÃO MOLE

KG

8,40

CUPIM “A”

KG

7,90

CUPIM “B”

KG

6,35

DIANTEIRO S/OSSO

KG

5,90

FILÉ MIGNON COM CORDÃO

KG

16,00

FILÉ MIGNON SEM CORDÃO

KG

18,50

FRALDINHA

KG

4,15

FRALDÃO

KG

6,60

LOMBINHO

KG

4,50

LAGARTO

KG

7,80

MAMINHA

KG

10,30

MÚSCULO

KG

6,00

PALETA COM MÚSCULO

KG

6,25

PALETA SEM MÚSCULO

KG

6,30

PATINHO

KG

8,10

PICANHA “A”

KG

18,00

PICANHA “B”

KG

14,00

PONTA DE AGULHA S/OSSO

KG

4,00

PEITO

KG

6,15

TRASEIRO S/OSSO

KG

7,40

VERGALHO

KG

5,35

III – GADO DE CRIAR (PARA ENGORDA/LEITE):

1. GADO BOVINO:

TIPO

DISCRIMINAÇÃO

VALOR P/
CABEÇA – R$

REGISTRADO (A)

Macho/Fêmea

2.352,00

BOI

Macho acima de 36 meses

1.092,00

NOVILHO

Macho acima de 24 até 36 meses

930,00

TIPO

DISCRIMINAÇÃO

VALOR P/
CABEÇA – R$

GARROTE

Macho acima de 12 até 24 meses

810,00

BEZERRO

Macho acima de 4 até 12 meses

620,00

BEZERRO

Macho até 4 meses

400,00

VACA

Fêmea acima de 36 meses

850,00

NOVILHA

Fêmea acima de 24 até 36 meses

750,00

NOVILHOTA

Fêmea acima de 12 até 24 meses

630,00

BEZERRA

Fêmea acima de 4 até 12 meses

520,00

BEZERRA

Fêmea até 4 meses

350,00

2. GADO BUFALINO OU BUBALINO:

REGISTRADO (A)

Macho/Fêmea

2.352,00

BÚFALO

Macho acima de 36 meses

1.260,00

NOVILHO

Macho acima de 24 até 36 meses

1.090,00

GARROTE

Macho acima de 12 até 24 meses

920,00

BEZERRO

Macho acima de 4 até 12 meses

630,00

BEZERRO

Macho até 4 meses

380,00

BÚFALA

Fêmea acima de 36 meses

1.010,00

NOVILHA

Fêmea acima de 24 até 36 meses

860,00

NOVILHOTA

Fêmea acima de 12 até 24 meses

660,00

BEZERRA

Fêmea acima de 4 até 12 meses

460,00

BEZERRA

Fêmea até 4 meses

320,00

3. EQUINO/MUAR/ASININO:

3.1. EQUINO/MUAR/ASININO, COM REGISTRO:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR P/
CABEÇA – R$

Macho/Fêmea acima de 120 meses

1.600,00

Macho/Fêmea acima de 24 meses

2.200,00

Macho/Fêmea de 12 a 24 meses

1.600,00

Macho/Fêmea até 12 meses

1.300,00

3.2. EQUINO/MUAR/ASININO, COMUM:

Macho/Fêmea acima de 120 meses

550,00

Macho/Fêmea acima de 24 meses

450,00

Macho/Fêmea de 12 a 24 meses

400,00

Macho/Fêmea até 12 meses

300,00

Cavalo reprodutor

1.250,00

Jumento reprodutor

850,00

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