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Rio de Janeiro

Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção

Portaria ST 693/2010

12/11/2010 23:36:22

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PORTARIA 693 ST, DE 5-11-2010
(DO-RJ DE 9-11-2010)

ISENÇÃO
Medicamento

Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção
Foi incluído novo medicamento ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001).

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/065631/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Fica incluído o medicamento NAVELBINE (substância ativa TARTARATO DE VINORELBINA) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Afinitor 5mg e 10mg (Everolino)

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] –, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato

de Bonefós (Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Dacogen (Decitabina)

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

I-asparaginase

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Oxalibbs (oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Trisenox (Trióxido de Arsênio)

Velcade (Bortezomibe)

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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