Trabalho e Previdência
PORTARIA
735 MPOG, DE 1-12-2010
(DO-U DE 2-12-2010)
FERIADOS
Comemoração
Definidos os feriados e pontos facultativos para oano de 2011 para as repartições públicas federais
O referido ato estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o
ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Cabe ressaltar
que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão
observados pelas repartições públicas federais nas respectivas
localidades.
A Portaria
também destaca a possibilidade de serem compensados os dias de guarda dos
credos e religiões, mediante prévia autorização do responsável
pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Cabe aos
dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento
dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Os dias de
feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2011 são os seguintes:
| DATA |
DIA DA SEMANA |
DESCRIÇÃO |
TIPO |
| 1º de janeiro |
Sábado |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
| 7 de março |
Segunda-Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
| 8 de março |
Terça-Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
| 9 de março |
Quarta-Feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo até as 14:00h |
| 21 de abril |
Quinta-Feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
| 22 de abril |
Sexta-Feira |
Paixão de Cristo |
Ponto Facultativo |
| 1º de maio |
Domingo |
Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
| 23 de junho |
Quinta-Feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
| 7 de setembro |
Quarta-Feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
| 12 de outubro |
Quarta-Feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
| 28 de outubro |
Sexta-Feira |
Dia do Servidor Público da União |
Ponto Facultativo |
| 2 de novembro |
Quarta-Feira |
Finados |
Feriado Nacional |
| 15 de novembro |
Terça-Feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
| 25 de dezembro |
Domingo |
Natal |
Feriado Nacional |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade