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Rio de Janeiro

Relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção é atualizada

Portaria ST 540/2009

17/01/2009 12:36:32

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PORTARIA 540 ST, DE 8-1-2009
(DO-RJ DE 12-1-2009)

ISENÇÃO
Medicamento

Relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção é atualizada
Foram incluídos novos medicamentos ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001).

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta dos Processos nos E-04/065182/2008 e E-04/065349/2008, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam incluídos os medicamentos SPRYCEL (Substância Ativa DASATINIBE), NEXAVAR (Tosilato de Sorafenibe), FLUDARA (Fosfato de Fludarabina), CAMPATH (Alentuzumabe), ANDROCUR (Acetato de Ciproterona) e BONEFÓS (Clodronato de Sódico) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2-[(3-AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de Dacarbazina

Daunorubicina, cloridrato de Dietilestilbestrol

Doxorubicina, cloridrato de Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiuréia

Hycamtin 4mg f/a

Idarubicina, cloridrato de Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

l-asparaginase

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Sprycel (dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de Temodal (Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Vimblastina

Vincristina ”.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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