Aprovada a Matriz de Impactos Ambientais Provocáveis por Empreendimentos

PORTARIA 151 IAP, DE 1-9-2009
(DO-PR DE 3-9-2009)

MEIO AMBIENTE
Matriz de Impactos Ambientais

Aprovada a Matriz de Impactos Ambientais Provocáveis por Empreendimentos

Este Ato define procedimentos para avaliação do grau de impacto ambiental positivo e/ou negativo, que deverão ser considerados nos Estudos e Projetos Ambientais, que antecedem eventual licenciamento/autorização ambiental, produzindo seus efeitos desde 1-9-2009.

A íntegra desta Portaria pode ser obtida na área de “Atos para Download” do Portal COAD.