Distrito Federal
PORTARIA
353 SF, DE 11-9-2009
(DO-DF DE 14-9-2009)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Alterada pauta fiscal de bebidas
Modificação
do Anexo I da Portaria 104 SF, de 13-8-2007 (Fascículo 33/2007), fixa preço
de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição
tributária do ICMS nas operações com os produtos que especifica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1-10-2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 104, de 13 de agosto
de 2007, RESOLVE:
Art.
1º O Anexo I à Portaria nº 104, de 13 de agosto
de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I À PORTARIA Nº 104, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
(Preço final utilizado como Base de Cálculo para Bebidas Mistas
R$ por unidade)
Marca/Volume |
Embalagem |
Preço |
AGITUS 290 ml |
Copo |
0,94 |
AGITUS 330 ml |
Plástico |
0,94 |
AGITUS 510 ml |
Plástico |
1,26 |
AGITUS 1500 ml |
Plástico |
2,03 |
MATE LEÃO GUARANÁ 300 ml |
Copo |
1,30 |
NUT 290 ml SABORES DIVERSOS |
Copo |
0,97 |
GINGA 290 ml |
Copo Plástico |
0,60 |
HULA HULA 400 ml |
Garrafa Plástica |
0,85 |
HULA HULA 450 ml |
Garrafa Plástica |
0,85 |
POWER FRUIT 300 ml |
Copo Plástico |
0,94 |
POWER FRUIT 450 ml |
Copo Plástico |
1,20 |
SANTAL FUSION 500 ml |
Plástico |
1,26 |
TAMPICO 1000 ml |
Plástico |
2,45 |
TAMPICO 200 ml |
Copo |
1,00 |
TAMPICO 270 ml |
Plástico |
1,05 |
TAMPICO 350 ml |
Lata |
1,51 |
TAMPICO 450 ml |
Plástico |
1,39 |
TODA HORA 1000 ml |
Plástico |
1,95 |
TODA HORA 260 ml |
Plástico |
0,80 |
TODA HORA 450 ml |
Plástico |
1,15 |
X TAPA 1000 ml |
Plástico |
1,73 |
X TAPA 1500 ml |
Plástico |
2,03 |
X TAPA 450 ml |
Plástico |
0,90 |
OUTRAS MARCAS até 350 ml |
Vidro/Plástico |
1,18 |
OUTRAS MARCAS de 351 ml a 500 ml |
Vidro/Plástico |
1,57 |
OUTRAS MARCAS de 500 ml a 1000 ml |
Vidro/Plástico |
2,01 |
OUTRAS MARCAS de 1001 ml a 1500 ml |
Vidro/Plástico |
2,45 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2009. (Valdivino José de Oliveira)
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