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Minas Gerais

Minas Gerais fixa valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SUTRI 52/2009

31/10/2009 17:45:38

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PORTARIA 52 SUTRI, DE 27-10-2009
(DO-MG DE 29-10-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Minas Gerais fixa valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Os valores serão utilizados como base para cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos no período de 1-11-2009 a 28-2-2010.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º – O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante constante do Anexo IV desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2009. (Gladstone Almeida Bartolozzi – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo I
REFRIGERANTES
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 52/2009)

REFRIGERANTES (Pesquisa: Outubro de 2009)	(Pesquisa: Outubro de 2009)
Embalagem	Tamanho/Volume da Embalagem	Marca	Fabricante	PMPF
Lata	até 250 ml	Coca-Cola	2	1,01
Lata	até 250 ml	Fanta	2	1,01
Lata	até 250 ml	Guaraná Kuat	2	1,01
Lata	até 250 ml	Sprite	2	1,01
Lata	até 360 ml	Água Tônica Antarctica	1	1,43
Lata	até 360 ml	American Cola	50	1,14
Lata	até 360 ml	Aquarius Fresh	2	1,42
Lata	até 360 ml	Cervejaria Krill Ltda Todas as Marcas e Sabores	16	1,09
Lata	até 360 ml	Coca-Cola	2	1,54
Lata	até 360 ml	Coca-Cola Lemon	2	1,54
Lata	até 360 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,55
Lata	até 360 ml	Del Rey	9	1,09
Lata	até 360 ml	Fanta	2	1,51
Lata	até 360 ml	Fors – Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola	39	1,35
Lata	até 360 ml	Goianinho	50	1,14
Lata	até 360 ml	Guaraná Antarctica	1	1,43
Lata	até 360 ml	Guaraná Kuat	2	1,43
Lata	até 360 ml	Guaraná Taí/Simba	2	1,42
Lata	até 360 ml	Guarapan	2	1,42
Lata	até 360 ml	Igarapé	15	1,09
Lata	até 360 ml	Mantiqueira	37	0,97
Lata	até 360 ml	Minalba Sabores	21	1,17
Lata	até 360 ml	Mineiro	25	1,08
Lata	até 360 ml	Mineiro Cola	25	1,16
Lata	até 360 ml	Orange	50	1,14
Lata	até 360 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,14
Lata	até 360 ml	Pepsi Cola	1	1,41
Lata	até 360 ml	Pepsi Twist	1	1,43
Lata	até 360 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	1,17
Lata	até 360 ml	Schin Cola	13	1,12
Lata	até 360 ml	Schin Demais Marcas e Sabores	13	1,09
Lata	até 360 ml	Schweppes	2	1,82
Lata	até 360 ml	Soda Limonada	1	1,47
Lata	até 360 ml	Sprite	2	1,52
Lata	até 360 ml	Sukita	1	1,42
Lata	até 360 ml	Xereta	53	1,05
VR	até 185 ml	Amazonas	60	0,37
VR	até 185 ml	Artemis	42	0,44
VR	até 185 ml	Cibal	46	0,39
VR	até 185 ml	Frutty	36	0,39
VR	até 185 ml	Golé	19	0,47
VR	até 185 ml	Jota Efe	48	0,43
VR	até 185 ml	Mantiqueira	37	0,50
VR	até 185 ml	Mate Couro	20	0,47
VR	até 185 ml	Mineiro	25	0,59
VR	até 185 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	0,71
VR	até 185 ml	Polar	60	0,37
VR	até 185 ml	Preto do Amazonas	60	0,42
VR	até 185 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	0,47
VR	até 185 ml	Taça de Cristal	40	0,42
VR	186 a 200 ml	Coca-Cola	2	0,60
VR	186 a 200 ml	Coca-Cola Lemon	2	0,60
VR	186 a 200 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	0,60
VR	186 a 200 ml	Cotuba	23	0,48
VR	186 a 200 ml	Fanta	2	0,56
VR	186 a 200 ml	Guaraná Kuat	2	0,56
VR	186 a 200 ml	Guaraná Taí/Simba	2	0,56
VR	186 a 200 ml	Guarapan	2	0,56
VR	186 a 200 ml	Mate Cola	59	0,63
VR	186 a 200 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	0,78
VR	186 a 200 ml	Pon Chic	35	0,55
VR	186 a 200 ml	Sprite	2	0,56
VR	201 a 360 ml (KS)	Água Tônica Antarctica	1	1,29
VR	201 a 360 ml (KS)	Amazonas	60	0,53
VR	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola	2	1,24
VR	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola Lemon	2	1,24
VR	201 a 360 ml (KS)	Coca-Cola Zero/Light	2	1,23
VR	201 a 360 ml (KS)	Coroa	24	0,71
VR	201 a 360 ml (KS)	Cotuba	23	0,71
VR	201 a 360 ml (KS)	Fanta	2	1,23
VR	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Antarctica	1	1,29
VR	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Kuat	2	1,19
VR	201 a 360 ml (KS)	Guaraná Taí/Simba	2	1,19
VR	201 a 360 ml (KS)	Guarapan	2	1,19
VR	201 a 360 ml (KS)	Mate Couro	20	0,77
VR	201 a 360 ml (KS)	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	1,56
VR	201 a 360 ml (KS)	Pepsi Cola	1	1,13
VR	201 a 360 ml (KS)	Pepsi Twist	1	1,13
VR	201 a 360 ml (KS)	Polar	60	0,53
VR	201 a 360 ml (KS)	Preto do Amazonas	60	0,63
VR	201 a 360 ml (KS)	Santana	43	0,50
VR	201 a 360 ml (KS)	Soda Limonada	1	1,23
VR	201 a 360 ml (KS)	Sprite	2	1,23
VR	201 a 360 ml (KS)	Sukita	1	1,15
VR	201 a 360 ml (KS)	Taça de Cristal	40	0,79
VR	361 a 600 ml	Amazonas	60	0,58
VR	361 a 600 ml	Americana	22	0,78
VR	361 a 600 ml	Artemis	42	0,80
VR	361 a 600 ml	Cervejaria Krill Ltda Todas as Marcas e Sabores	16	0,78
VR	361 a 600 ml	Cibal	46	0,79
VR	361 a 600 ml	Coroa	24	0,89
VR	361 a 600 ml	Ferráspari Todas as Marcas e Sabores	17	0,66
VR	361 a 600 ml	Frutty	36	0,80
VR	361 a 600 ml	Golé	19	0,80
VR	361 a 600 ml	Iate	24	0,89
VR	361 a 600 ml	Jota Efe	48	0,73
VR	361 a 600 ml	Mantiqueira	37	0,90
VR	361 a 600 ml	Mate Couro	20	0,78
VR	361 a 600 ml	Mineiro	25	0,78
VR	361 a 600 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	1,12
VR	361 a 600 ml	Polar	60	0,58
VR	361 a 600 ml	Pon Chic	35	0,57
VR	361 a 600 ml	Preto do Amazonas	60	0,68
VR	361 a 600 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	0,94
VR	361 a 600 ml	Taça de Cristal	40	0,79
VR	361 a 600 ml	Xereta	53	0,64
VR	1.000 a 1.250 ml	Coca-Cola	2	1,98
VR	1.000 a 1.250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,98
VR	1.000 a 1.250 ml	Fanta	2	1,94
VR	1.000 a 1.250 ml	Guaraná Kuat	2	1,94
VR	1.000 a 1.250 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,37
VR	1.000 a 1.250 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	1,01
VR	1.000 a 1.250 ml	Sprite	2	1,94
VD PET PD	até 250 ml	Americana	22	0,80
VD PET PD	até 250 ml	Artemis	42	0,74
VD PET PD	até 250 ml	Baby Cola	42	0,74
VD PET PD	até 250 ml	Coca-Cola	2	1,06
VD PET PD	até 250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,06
VD PET PD	até 250 ml	Coroa	24	1,02
VD PET PD	até 250 ml	Cotuba	23	0,84
VD PET PD	até 250 ml	Del Rey Demais Marcas e Sabores	9	0,72
VD PET PD	até 250 ml	Fors – Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola	39	1,37
VD PET PD	até 250 ml	Frutty	36	0,83
VD PET PD	até 250 ml	Golé	19	0,76
VD PET PD	até 250 ml	Gruk Sabores	65	0,70
VD PET PD	até 250 ml	Guaraná Antarctica	1	1,03
VD PET PD	até 250 ml	Guaraná Kuat	2	1,06
VD PET PD	até 250 ml	Iate	24	1,02
VD PET PD	até 250 ml	Iate Cola	24	0,97
VD PET PD	até 250 ml	Indaiá Cola	21	0,74
VD PET PD	até 250 ml	Indaiá Sabores	21	0,74
VD PET PD	até 250 ml	Jota Efe	48	0,76
VD PET PD	até 250 ml	Kiuva	42	0,74
VD PET PD	até 250 ml	Mantiqueira	37	0,75
VD PET PD	até 250 ml	Milzinho Sabores	57	0,72
VD PET PD	até 250 ml	Minalba Sabores	21	0,71
VD PET PD	até 250 ml	Mineiro	25	0,84
VD PET PD	até 250 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,08
VD PET PD	até 250 ml	Pequetito	52	0,86
VD PET PD	até 250 ml	Pitchula	50	0,84
VD PET PD	até 250 ml	Schin Cola	13	0,77
VD PET PD	até 250 ml	Schin Demais Marcas e Sabores	13	0,77
VD PET PD	até 250 ml	Schweppes	2	1,88
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Abacatinho	49	0,91
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Água Tônica Vermont	66	1,20
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,20
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,20
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Amazonas	60	0,62
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Artemis	42	0,88
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Baby Cola	42	0,88
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Cibal	46	0,84
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Coca-Cola	2	1,14
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Cotuba	23	1,08
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Del Rey	9	1,21
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Dolly Cola	64	0,92
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Dolly Guaraná	64	0,92
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Dolly Sabores	64	0,92
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Ferráspari Todas as Marcas e Sabores	17	1,21
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Frutty	36	0,81
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Golé Cola	19	1,17
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Guaraná Power Plus	18	1,21
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Jah! Água Saborizada	66	0,96
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Jah! Fresh sabores	66	1,39
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Jah! Ice sabores	66	1,39
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Kiuva	42	0,88
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Mate Couro	20	1,19
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Mate Couro Soft Limão/Carrefour	20	1,21
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Mil Sabores	57	0,78
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Minalba Sabores	21	0,85
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,19
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Polar	60	0,62
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Pon Chic	35	0,81
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Preto do Amazonas	60	0,72
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Rc Cola	20	0,95
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Schweppes	2	1,82
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Xereta	53	0,88
PET PD	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont	66	1,29
PET PD	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,29
PET PD	361 a 550 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,29
PET PD	361 a 550 ml	American Cola	50	1,44
PET PD	361 a 550 ml	Aquarius Fresh	2	1,76
PET PD	361 a 550 ml	Aquazero Limão	21	1,23
PET PD	361 a 550 ml	Coca-Cola	2	2,02
PET PD	361 a 550 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,02
PET PD	361 a 550 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,02
PET PD	361 a 550 ml	Del Rey Demais Marcas e Sabores	9	1,06
PET PD	361 a 550 ml	Fanta	2	1,97
PET PD	361 a 550 ml	Frutty	36	1,16
PET PD	361 a 550 ml	Goianinho	50	1,44
PET PD	361 a 550 ml	Green Tea Spree	18	1,97
PET PD	361 a 550 ml	Guarah	1	1,82
PET PD	361 a 550 ml	Guaraná Kuat	2	1,92
PET PD	361 a 550 ml	H2OH!	1	1,90
PET PD	361 a 550 ml	H2Z	36	1,16
PET PD	361 a 550 ml	Jah! Água Saborizada	66	1,24
PET PD	361 a 550 ml	Jah! Fresh sabores	66	1,39
PET PD	361 a 550 ml	Jah! Ice sabores	66	1,39
PET PD	361 a 550 ml	Minalba Sabores	21	1,16
PET PD	361 a 550 ml	Orange	50	1,44
PET PD	361 a 550 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,45
PET PD	361 a 550 ml	Schin Cola	13	1,41
PET PD	361 a 550 ml	Schin Demais Marcas e Sabores	13	1,41
PET PD	361 a 550 ml	Sprite	2	1,97
PET PD	361 a 550 ml	Vittal	53	1,36
PET PD	600 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,04
PET PD	600 ml	Artemis	42	1,30
PET PD	600 ml	Baby Cola	42	1,30
PET PD	600 ml	Cibal	46	1,16
PET PD	600 ml	Coca-Cola	2	2,45
PET PD	600 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,45
PET PD	600 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,47
PET PD	600 ml	Coroa	24	1,34
PET PD	600 ml	Del Rey	9	1,15
PET PD	600 ml	Fanta	2	2,40
PET PD	600 ml	Golé	19	1,49
PET PD	600 ml	Gruk Sabores	65	1,10
PET PD	600 ml	Guaraná Antarctica	1	2,04
PET PD	600 ml	Guaraná Kuat	2	2,34
PET PD	600 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,34
PET PD	600 ml	Guarapan	2	2,34
PET PD	600 ml	Iate	24	1,34
PET PD	600 ml	Iate Cola	24	1,28
PET PD	600 ml	Igarapé	15	1,07
PET PD	600 ml	Kiuva	42	1,30
PET PD	600 ml	Mantiqueira	37	1,23
PET PD	600 ml	Mate Couro	20	1,60
PET PD	600 ml	Mil Sabores	57	0,94
PET PD	600 ml	Minalba Sabores	21	1,42
PET PD	600 ml	Mineiro	25	1,57
PET PD	600 ml	Mineiro Cola	25	1,59
PET PD	600 ml	Naturally Spring	57	0,94
PET PD	600 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,96
PET PD	600 ml	Pepsi Cola	1	2,04
PET PD	600 ml	Pepsi Twist	1	2,07
PET PD	600 ml	Pequetito	52	1,78
PET PD	600 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	1,44
PET PD	600 ml	Soda Limonada	1	2,09
PET PD	600 ml	Soft Sabores	57	0,90
PET PD	600 ml	Sprite	2	2,40
PET PD	600 ml	Sukita	1	2,02
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,10
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Água Tônica Vermont	66	1,75
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	1,75
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	1,75
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Coca-Cola	2	2,22
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,22
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,22
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Fanta	2	2,13
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Guaraná Antarctica	1	2,10
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Guaraná Kuat	2	2,13
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,00
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Guarapan	2	2,00
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Jah! Água Saborizada	66	1,73
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Mate Couro	20	1,83
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Minalba Sabores	21	1,96
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,67
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Pepsi Cola	1	2,10
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Pepsi Twist	1	2,10
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Rc Cola	20	1,61
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Schin Cola	13	1,96
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Schin Demais Marcas e Sabores	13	1,86
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Sprite	2	2,13
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Sukita	1	2,10
PET PD	1.000 a 1.250 ml	Xereta	53	1,77
PET PD	1.500 ml	Água Tônica Vermont	66	2,15
PET PD	1.500 ml	Água Tônica Vermont Lemon	66	2,15
PET PD	1.500 ml	Água Tônica Vermont Zero	66	2,15
PET PD	1.500 ml	Aquarius Fresh	2	2,26
PET PD	1.500 ml	Aquazero Limão	21	1,89
PET PD	1.500 ml	Artemis	42	1,58
PET PD	1.500 ml	Baby Cola	42	1,58
PET PD	1.500 ml	Coca-Cola	2	2,84
PET PD	1.500 ml	Coca-Cola Lemon	2	2,84
PET PD	1.500 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	2,85
PET PD	1.500 ml	Coroa	24	1,71
PET PD	1.500 ml	Fanta	2	2,41
PET PD	1.500 ml	Green Tea Spree	18	2,24
PET PD	1.500 ml	Guarah	1	2,33
PET PD	1.500 ml	Guaraná Antarctica	1	2,39
PET PD	1.500 ml	Guaraná Kuat	2	2,24
PET PD	1.500 ml	H2OH!	1	2,53
PET PD	1.500 ml	Jah! Água Saborizada	66	1,99
PET PD	1.500 ml	Jah! Fresh sabores	66	2,15
PET PD	1.500 ml	Jah! Ice sabores	66	2,15
PET PD	1.500 ml	Kiuva	42	1,58
PET PD	1.500 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	3,44
PET PD	1.500 ml	Pepsi Cola	1	2,29
PET PD	1.500 ml	Pepsi Twist	1	2,29
PET PD	1.500 ml	Sprite	2	2,40
PET PD	1.500 ml	Vittal	53	1,73
PET PD	1.500 ml	Xereta	53	1,83
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Abacatinho	49	2,51
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Água Tônica Antarctica	1	2,98
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Agulhas Negras	37	1,57
PET PD	1.600 a 2.250 ml	American Cola	50	2,11
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Americana	22	2,19
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Artemis	42	1,94
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Cervejaria Krill Ltda Todas as Marcas e Sabores	16	1,87
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Cibal	46	1,76
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Cibel	47	1,66
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Coca-Cola	2	3,57
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Coca-Cola Lemon	2	3,57
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	3,57
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Copa Cola	57	1,75
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Copa Guaraná	57	1,75
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Copa Laranja	57	1,75
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Coroa	24	2,19
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Del Rey	9	1,81
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Del Rey Cola	9	1,81
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Dolly Cola	64	1,80
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Dolly Guaraná	64	1,49
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Dolly Sabores	64	1,49
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Estrela	43	1,42
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Fanny	9	1,31
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Fanta	2	3,20
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Ferráspari Todas as Marcas e Sabores	17	1,87
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Fors – Sabores: Limão/Laranja/Guaraná/Cola	39	2,12
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Frutty	36	2,03
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Goianinho	50	2,11
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Gol	9	1,63
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Golé	19	2,31
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Golé Cola	19	2,36
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Grapette	9	1,94
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Gruk Sabores	65	1,81
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Guaraná Antarctica	1	2,98
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Guaraná Kuat	2	2,85
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Guaraná Taí/Simba	2	2,56
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Guarapan	2	2,71
PET PD	1.600 a 2.250 ml	H2OH!	1	2,86
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Iate	24	2,09
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Iate Cola	24	2,18
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Igarapé	15	1,87
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Indaiá Cola	21	2,11
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Indaiá Sabores	21	2,11
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Cola	56	2,19
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Cola Zero	56	2,13
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Guaraná	56	2,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Laranja	56	2,22
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Limão	56	2,12
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Rockin	56	2,15
PET PD	1.600 a 2.250 ml	ITAUP Uva	56	2,14
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Jota Efe	48	2,00
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Kareta	53	1,93
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mantiqueira	37	1,86
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mate Couro	20	2,50
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mate Couro Cola	20	2,47
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mate Couro Soft Limão/Carrefour	20	1,70
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mil Sabores	57	1,80
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Minalba Sabores	21	1,96
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mineiro	25	2,24
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Mineiro Cola	25	2,35
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Nick	20	1,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Olé	9	1,63
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Orange	50	2,11
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	4,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Pepsi Cola	1	2,91
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Pepsi Twist	1	2,90
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Pequetito	52	2,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Pet Biz	44	1,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Petplus – Petmil	9	1,29
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Petplus Cola – Petmil	9	1,25
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Pon Chic	35	2,15
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Rc Cola	20	2,03
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Refrigerantes Arco Iris Ltda Demais Marcas e Sabores	23	2,26
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Refry Pet	38	1,85
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Saboraki Sabores	58	1,80
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Santana	43	1,83
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Schin Cola	13	2,02
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Schin Demais Marcas e Sabores	13	1,99
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Soda Limonada	1	2,60
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Soft Sabores	57	1,80
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Splet	44	2,01
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Sprite	2	3,16
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Sukita	1	2,62
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Taça de Cristal	40	1,63
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Trein	40	1,35
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Tropical	15	1,30
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Uai	22	1,63
PET PD	1.600 a 2.250 ml	Xereta	53	2,11
PET PD	2.500 ml	Coca-Cola	2	3,81
PET PD	2.500 ml	Coca-Cola Lemon	2	3,81
PET PD	2.500 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	3,86
PET PD	2.500 ml	Coroa	24	2,22
PET PD	2.500 ml	Fanta	2	3,54
PET PD	2.500 ml	Guaraná Antarctica	1	3,22
PET PD	2.500 ml	Guaraná Kuat	2	3,04
PET PD	2.500 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	4,59
PET PD	2.500 ml	Pepsi Cola	1	3,19
PET PD	2.500 ml	Pepsi Twist	1	3,19
PET PD	2501 a 3.000 ml	Coca-Cola	2	4,23
PET PR	até 1.500 ml	Coca-Cola	2	1,83
PET PR	até 1.500 ml	Coca-Cola Lemon	2	1,83
PET PR	até 1.500 ml	Coca-Cola Zero/Light	2	1,83
PET PR	até 1.500 ml	Fanta	2	1,70
PET PR	até 1.500 ml	Guaraná Taí/Simba	2	1,58
PET PR	até 1.500 ml	Guarapan	2	1,58
PET PR	até 1.500 ml	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,19
PET PR	até 1.500 ml	Sprite	2,00	1,70
Pré-Mix Bebida	Litro	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	2,95
Post-Mix Xarope	Litro	Outras Marcas e Sabores de Refrigerantes	61	16,05
Copo	até 360 ml	Jah! Água Saborizada	66	0,93

Anexo II
ISOTÔNICOS
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 52/2009)

ISOTÔNICOS Pesquisa: Outubro de 2009	Pesquisa: Outubro de 2009
Embalagem	Tamanho/Volume da Embalagem	Marca	Fabricante	PMPF
Lata	251 a 400 ml	Aquarius Active	2	2,23
Lata	251 a 400 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	2,48
PET PD	até 400 ml	Citrus Indaiá	21	0,97
PET PD	até 400 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	1,08
PET PD	401 a 520 ml	Energil Sport	27	2,82
PET PD	401 a 520 ml	Gatorade	1	2,89
PET PD	401 a 520 ml	Guaraviton	34	1,72
PET PD	401 a 520 ml	I9	2	2,34
PET PD	401 a 520 ml	Marathon	28	2,35
PET PD	401 a 520 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	3,41
PET PD	521 a 700 ml	Athlética	66	2,98
PET PD	521 a 700 ml	Energil C	33	2,02
PET PD	521 a 700 ml	Gatorade	1	3,35
PET PD	521 a 700 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	4,33
PET PD	701 a 1.000 ml	Citrus Indaiá	21	2,69
PET PD	701 a 1.000 ml	Marathon	28	2,82
PET PD	701 a 1.000 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	5,10
Tetrapac	até 200 ml	Gatorade	1	1,43
Tetrapac	até 200 ml	Outras Marcas de Isotônicos	61	1,60

Anexo III
ENERGÉTICOS
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 52/2009)

ENERGÉTICOS Pesquisa: Outubro de 2009	Pesquisa: Outubro de 2009
Embalagem	Tamanho/Volume da Embalagem	Marca	Fabricante	PMPF
Lata	até 250 ml	220V	28	4,79
Lata	até 250 ml	Atomic Energy Drink	41	3,78
Lata	até 250 ml	Bad Boy	27	0,00
Lata	até 250 ml	Bug Energy Drink	55	5,52
Lata	até 250 ml	Extra Power	28	4,82
Lata	até 250 ml	Flash Power	30	5,51
Lata	até 250 ml	Flying Horse	28	5,61
Lata	até 250 ml	HP Hot Power	27	4,09
Lata	até 250 ml	Monster	28	3,00
Lata	até 250 ml	Night Power	21	5,17
Lata	até 250 ml	On Line	28	5,94
Lata	até 250 ml	Outras Marcas	61	8,22
Lata	até 250 ml	Red Bull	31	6,85
Lata	até 250 ml	Red Hot	51	3,37
Lata	até 250 ml	Sky Hawk	28	4,32
Lata	até 250 ml	Speed Up	32	4,21
Lata	até 250 ml	Sports Drink	54	4,28
Lata	até 250 ml	X-Treme	51	3,03
Lata	251 a 270 ml	Bad Boy	27	4,87
Lata	251 a 270 ml	Burn	7	5,71
Lata	251 a 270 ml	Flying Horse	28	4,05
Lata	251 a 270 ml	Outras Marcas	61	6,95
Lata	251 a 270 ml	Speed Up	32	4,00
Lata	251 a 270 ml	TNT – Energy Drink	67	4,17
Lata	271 a 350 ml	Flying Horse	28	4,50
Lata	271 a 350 ml	Outras Marcas	61	5,40
Lata	355 ml	Outras Marcas	61	8,22
Lata	355 ml	Red Bull	31	6,85
Lata	473 ml	Extra Power Big	28	5,17
Lata	473 ml	Flying Horse	28	5,99
Lata	473 ml	Gladiator	2	5,50
Lata	473 ml	Outras Marcas	61	7,55
Lata	473 ml	Speed Up	32	6,29
Lata	500 ml	Monster	28	5,50
Lata	500 ml	Outras Marcas	61	6,60
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Carbon	66	3,99
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Carbon Cherry	66	3,99
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Carbon Cola	66	3,99
VD PET PD	de 251 ml até 360 ml	Carbon Sugar Free	66	3,99
VD PET PD	250 ml	Burn	7	5,71
VD PET PD	250 ml	Night Power	21	5,41
VD PET PD	250 ml	Outras Marcas	61	6,50
VD PET PD	250 ml	Speed Life	36	3,00
VD PET PD	1.000 ml	Bug Energy Drink	55	13,57
VD PET PD	1.000 ml	Outras Marcas	61	16,28
VD PET PD	2000 ml	Outras Marcas	61	18,00
VD PET PD	2000 ml	Speed Life	36	10,00

Anexo IV
TABELA DE FABRICANTES
(a que se refere o artigo 2º da Portaria SUTRI nº 52/2009)

Tabela de Fabricantes-Refrigerantes
Código do Fabricante	CNPJ Básico	Razão Social
1	2.808.708	Companhia de Bebidas das Americas (Ambev)
2	Grupo Coca-Cola	Grupo Coca-Cola – Códigos de Fabricantes: 3,4,5,6,7,8
3	23.814.940	Uberlândia Refrescos Ltda.
4	55.960.736	Companhia de Bebidas Ipiranga
5	7.673.334	Fluminense RJ Refrigerantes Ltda.
6	00.074.569	Rio de Janeiro Refrescos Ltda.
7	45.913.696	Sorocaba Refrescos Ltda.
8	61.186.888	Spal Ind. Bras de Bebidas S.A.
9	Grupo Del Rey	Grupo Del Rey – Códigos de Fabricantes: 10,11,12,26
10	2.091.715	Belo Horizonte Refrigerantes Ltda.
11	4.574.135	Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda.
12	2.854.551	Indústria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda.
13	Grupo Schincariol	Grupo Schincariol – Códigos de Fabricantes: 14, 45
14	50.221.019	Primo Schincariol Ind de Cerv e Refri S/A
15	66.345.208	Águas Minerais Igarapé Ltda.
16	56.036.312	Cervejaria Krill Ltda.
17	50.929.447	Ferráspari S/A – Ind. e Com.Bebidas
18	3.131.613	Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.
19	25.450.016	IRL Indústria de Refrigerantes Ltda.
20	17.177.296	Mate Couro S.A.
21	54.505.052	Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.
22	21.565.684	Refrigerantes Americana Ltda.
23	72.077.514	Refrigerantes Arco Íris Ltda.
24	27.657.485	Refrigerantes Coroa Ltda.
25	25.759.366	Refrigerantes do Triangulo Limitada
26	5.747.294	Refricavi Indústria e Comercio Ltda.
27	62.548.409	Ultrapan Indústria e Comercio Ltda.
28	Grupo Globalbev	Grupo Globalbev – Códigos de Fabricantes: 29, 62
29	4.175.027	Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda.
30	6.296.011	Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda.
31	2.946.761	Red Bull do Brasil Ltda.
32	8.196.490	Energia Com. de Energéticos Ltda.
33	45.992.062	Nature’s Plus Farmacêutica Ltda.
34	1.481.481	Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alim e Exp Ltda.
35	71.379.267	Taty Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
36	25.376.211	Frutty Refrigerantes Ltda.
37	18.623.157	Refrigerantes Itamonte Ltda.
38	2.548.748	Refry Nap Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda.
39	4.253.784	Frankini Indústria e Comércio Ltda.
40	38.542.171	Ind. e Com. de Bebidas Irmãos Salume Ltda.
41	49.629.777	Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 – Fazendas Ltda.
42	41.723.545	Bebidas Artemis Ltda.
43	4.790.091	Empreendimentos Estrela de Araguarí Ind. e Com. Ltda.
44	4.367.142	Refrigerantes Juiz de Fora Ltda.
45	2.864.417	Companhia de Bebidas do RJ
46	23.243.959	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBAL
47	23.641.558	Comércio Indústria de Bebidas Áurea Ltda. – CIBEL
48	20.393.286	Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio Ltda.
49	25.332.800	Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
50	00.552.646	Indústria e Comércio de Bebidas Imperial S/A
51	29.588.019	Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.
52	21.230.479	Indústria de Refrigerantes Pequetito Ltda.
53	72.459.878	Refrigerantes Xereta Csa Ltda.
54	7.968.378	Rock Art Brasil Ltda.
55	10.442.038	Bug Comércio de Bebidas Ltda. – ME
56	04.096.296	Rograne Ind. e Com.de Paraíba do Sul Ltda.
57	32.296.378	Cereais Bramil Ltda.
58	53.765.640	Venturini Florêncio Ind. Com. de Bebidas Ltda.
59	25.101.338	Ind. e Com. Mate Cola Ltda.
60	21.817.952	Organizações A. Martins Ltda.
61	–	Outros
62	1.307.936	Newage Indústria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.
64	10.346.426	Maxxi Beverage Ind. e Com. Ltda.
65	10.399.907	Cajá Ind. e Com. Ltda.
66	58.150.087	Comexim Ltda.
67	73.410.326	Cervejaria Petrópolis S.A.
68	06.958.578	Leyroz de Caxias Ind. Com. & Logística Ltda.

Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. Refrigerantes: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
3. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados.
4. As margens de valor agregado (MVA) estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária, nas seguintes situações:
a) produto importado;
b) produto enquadrado em “OUTROS”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
c) em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. Legenda: V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável

CONTEÚDO Legislações

Minas Gerais fixa valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SUTRI 52/2009

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