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Rio de Janeiro

Relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção é atualizada

Portaria ST 607/2009

07/11/2009 14:51:39

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PORTARIA 607 ST, DE 28-10-2009
(DO-RJ DE 30-10-2009)

ISENÇÃO
Medicamento

Relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção é atualizada
Foram incluídos novos medicamentos ao Anexo da Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001 (Informativo 34/2001).

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta dos processos nos E-04/065 236/2008 e E-04/065 198/2009, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam incluídos os medicamentos ERBITUX (fármaco CETUXIMABE) e OXALLIBBS (fármaco OXALIPLATINA) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu Anexo a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do ICMS, conforme Convênio ICMS nº 162/94, listados pelo nome químico.

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

Aetinomicina

Alimta (Pemetrexede dissódico)

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)

Aminoglutetimida

Anastrozol

Androcur (Acetato de Ciproterona)

Azatioprina

Bicalutamida

Bleomicina, sulfato de

Bonefós ( Clodronato de Sódico)

Bussulfano

Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

Campath (Alentuzumabe)

Carboplatina

Carmustina

Ciclofosfamida

Cisplatinum

Citarabina

Clorambucil

Cloridrato de irinotecana

Clormetina, cloridrato de

Dacarbazina

Daunorubicina, cloridrato de

Dietilestilbestrol

Docelibbs (Docetaxel triidratado)

Doxorubicina, cloridrato de

Erbitux (Cetuximabe)

Etoposido

Fareston

Fludara (Fosfato de Fludarabina)

Fluorouracil

Genzar (cloridrato de gencitabina)

Hidroxiureia

Hycamtin 4mg f/a

Idarubicina, cloridrato de

Ifosfamida

Imuno BCG

Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

l-asparaginase

Lenovor (leucovorina)

Letrozol 2,5mg comprimido

Lomustine

Mercaptopurina

Mesna

Metotrexate

Mitomicina

Mitotano

Mitoxantrona

Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

Oxalibbs (Oxaliplatina)

Paclitaxel

Pamidronato dissódico

Sprycel (Substância Ativa Dasatinibe)

Tamoxifeno, citrato de

Temodal ( Temozolomida)

Teniposido

Tioguanina

Vimblastina

Vincristina

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes – Superintendente de Tributação)

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