Rio de Janeiro
PORTARIA
607 ST, DE 28-10-2009
(DO-RJ DE 30-10-2009)
ISENÇÃO
Medicamento
Relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer
beneficiados com isenção é atualizada
Foram
incluídos novos medicamentos ao Anexo da Resolução 6.339 SEF,
de 22-8-2001 (Informativo 34/2001).
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº
6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta dos processos
nos E-04/065 236/2008 e E-04/065 198/2009, RESOLVE:
Art.
1º Ficam incluídos os medicamentos ERBITUX (fármaco
CETUXIMABE) e OXALLIBBS (fármaco OXALIPLATINA) na relação constante
da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu Anexo a vigorar
com a seguinte redação:
ANEXO
Relação de medicamentos utilizados no tratamento de câncer isentos do ICMS, conforme Convênio ICMS nº 162/94, listados pelo nome químico.
Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola |
Aetinomicina |
Alimta (Pemetrexede dissódico) |
Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER) |
Aminoglutetimida |
Anastrozol |
Androcur (Acetato de Ciproterona) |
Azatioprina |
Bicalutamida |
Bleomicina, sulfato de |
Bonefós ( Clodronato de Sódico) |
Bussulfano |
Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado) |
Campath (Alentuzumabe) |
Carboplatina |
Carmustina |
Ciclofosfamida |
Cisplatinum |
Citarabina |
Clorambucil |
Cloridrato de irinotecana |
Clormetina, cloridrato de |
Dacarbazina |
Daunorubicina, cloridrato de |
Dietilestilbestrol |
Docelibbs (Docetaxel triidratado) |
Doxorubicina, cloridrato de |
Erbitux (Cetuximabe) |
Etoposido |
Fareston |
Fludara (Fosfato de Fludarabina) |
Fluorouracil |
Genzar (cloridrato de gencitabina) |
Hidroxiureia |
Hycamtin 4mg f/a |
Idarubicina, cloridrato de |
Ifosfamida |
Imuno BCG |
Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
l-asparaginase |
Lenovor (leucovorina) |
Letrozol 2,5mg comprimido |
Lomustine |
Mercaptopurina |
Mesna |
Metotrexate |
Mitomicina |
Mitotano |
Mitoxantrona |
Muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
Nexavar (Tosilato de Sorafenibe) |
Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml |
Oxalibbs (Oxaliplatina) |
Paclitaxel |
Pamidronato dissódico |
Sprycel (Substância Ativa Dasatinibe) |
Tamoxifeno, citrato de |
Temodal ( Temozolomida) |
Teniposido |
Tioguanina |
Vimblastina |
Vincristina |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Alberto da Silva Lopes Superintendente de Tributação)
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