Fixados padrões e características das mudas a serem fornecidas pelas empresas responsáveis por construções de edificações

PORTARIA 1 MA/CRA, DE 13-11-2009
(DO-MRJ DE 16-11-2009)

MEIO AMBIENTE
Compensação da Emissão de Gases do Efeito Estufa –
Município do Rio de Janeiro

Fixados padrões e características das mudas a serem fornecidas pelas empresas responsáveis por construções de edificações

Este Ato, cuja íntegra pode ser obtida na área de “Atos para Download” do site Tributário-Contábil do Portal COAD, relaciona os nomes científicos das espécies arbóreas que as empresas responsáveis por construções de edificações devem fornecer aos órgãos de meio ambiente como compensação pela emissão de gases do efeito estufa, conforme determina a Resolução Conjunta 14 SMAC/SMU, de 30-10-2009 e a Resolução 463 SMAC, de 6-11-2009, divulgadas no Fascículo 46/2009.