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Minas Gerais

Minas Gerais divulga PMPF para cerveja e chope

Portaria SUTRI 1/2007

04/03/2007 13:33:33

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PORTARIA 1 SUTRI, DE 28-2-2007
(DO-MG DE 1-3-2007)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Minas Gerais divulga PMPF para cerveja e chope
Os valores serão utilizados como base para cálculo da substituição tributária do ICMS aplicável nas operações com cerveja e chope no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007.

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1º de março de 2007 a 30 de junho de 2007, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2007. (Antonio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite Junior – Diretor da Superintendência de Tributação)

Anexo Único
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 1/2007)

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

CERVEJAS COMUNS

Garrafa Descartável/
Retornável até 360 ml

Garrafa Descartável/
Retornável de 361 a 660 ml

Lata até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,31

1,96

1,16

Bavaria Pilsen

1,16

1,64

0,96

Brahma Bier

1,28

2,25

1,32

Brahma Chopp

1,30

2,18

1,26

Cintra Pilsen

0,99

1,57

0,89

Cintra – Mulata/Escura

1,12

1,66

1,02

Crystal Pilsen

1,17

1,62

1,00

Fass

–

1,42

0,90

Glacial Pilsen

–

1,33

0,82

Itaipava Pilsen

1,10

1,84

1,04

Kaiser Pilsen

1,14

1,85

1,07

Krill

–

1,42

0,89

Lokal Bier

1,06

1,60

0,99

Nova Schin Pilsen

1,12

1,75

1,00

Primus Pilsen

1,09

1,89

1,17

Santa Cerva Pilsen

–

1,33

0,82

Skol Pilsen

1,28

2,25

1,32

Sol Pilsen

1,30

2,08

1,26

Outras

1,12

1,66

1,02

CERVEJAS ESPECIAIS

Garrafa Descartável/
Retornável até 360 ml

Garrafa Descartável/
Retornável de 361 a 660 ml

Lata até 360 ml

Antarctica Cristal

1,62

–

–

Antarctica Original

–

2,80

–

Antarctica Malzbier

1,62

2,63

1,60

Bavaria Export

1,43

–

–

Bavaria Premium

1,43

2,19

1,30

Bavaria Sem Álcool

1,49

–

1,48

Bohemia

1,77

2,58

1,56

Bohemia Escura

1,71

–

1,71

Brahma Extra

1,63

2,63

1,60

Brahma Light

1,63

2,63

1,60

Brahma Malzbier

1,67

2,63

1,60

Caracu

1,64

–

1,61

Carlsberg

1,84

–

1,78

Cerpa

2,33

–

–

Conti Malzbier

–

2,04

–

Crystal Malzbier

1,25

–

1,17

Crystal Premium

1,25

–

–

Heineken

1,79

2,45

1,80

Itaipava Malzbier

1,43

–

1,32

Itaipava Premium

1,40

–

–

Kaiser Bock

1,33

2,45

1,59

Kaiser Gold

1,42

2,30

1,37

Kaiser Summer

1,37

2,45

1,36

Kronenbier

1,59

–

1,56

Líber

1,62

–

1,59

Miller

1,84

–

1,78

Nova Schin Malzbier

1,41

1,83

1,39

Nova Schin Munich

1,33

–

1,40

Nova Schin NS2 Tequila

2,02

–

1,94

Nova Schin sem Álcool

1,39

–

1,38

Petra Premium

1,54

–

1,47

Puerto del Sol

1,28

2,25

1,32

Skol Beats

1,87

–

–

Skol Lemon

1,64

–

1,58

Sol Premium

1,96

–

–

Stella Artois

1,84

–

–

Xingu

1,58

–

1,54

Outras

1,59

2,65

1,73


CERVEJAS ESPECIAIS
EMBALAGENS ESPECÍFICAS

Antarctica Original

VD OW

2,99

Bohemia

550 ml Confraria/Ale

4,21

550 ml Weiss

4,21

550 ml Escura

3,98


CERVEJAS ESPECIAIS
EMBALAGENS ESPECÍFICAS

Brahma Chopp

Lata 473 ml

1,73

Barril 5 l

60,00

Heineken

Gf Al 330 ml

7,50

Gf Vd 1,5 l

29,90

Skol

Big Neck 500 ml

2,13

Lata 473 ml

1,81

Sol Pilsen

VD 250 ml

0,75

CHOPP

Antarctica

Litro

7,80

Bavaria

Litro

7,80

Brahma

Litro

7,80

Kaiser

Litro

7,80

Schincariol

Litro

7,80

Skol

Litro

7,80

Outros

Litro

7,80

Notas:
1. a coluna “outras” – cervejas comuns – deverá ser utilizada para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas;
2. a coluna “outras” – cervejas especiais – deverá ser utilizada para as marcas de cervejas premium, malzbier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas

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