São Paulo
PORTARIA
21 CAT, DE 28-3-2006
(DO-SP DE 29-3-2006)
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Divulga os valores para efeito de base de cálculo da substituição
tributária nas operações com cerveja e chope, a serem utilizados
até 30-6-2006, com efeitos a partir de 1-4-2006.
Revogação da Portaria 124 CAT, de 27-12-2005 (Informativo 01/2006).
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto
nos artigos 28 e 28-A da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, na redação
dada pela Lei 9.794, de 30 de setembro de 1997, e considerando os dados constantes
de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE),
trazida aos autos do Processo SF nº 25.269/97, pelo Sindicato Nacional
da Indústria da Cerveja, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º Para determinação da base de cálculo do imposto
na sujeição passiva por substituição tributária com
retenção do imposto em relação às mercadorias adiante
indicadas serão utilizados, até o dia 30 de junho de 2006, os seguintes
valores:
1. MARCAS AMBEV
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Antarctica Pilsen |
Brahma |
Skol Pilsen/ |
Bohemia |
Serrana/ |
Outras |
AMBEV (1) |
||||||
1.1. Garrafa de vidro retornável |
||||||
Até 360ml |
1,80 |
|||||
De 361 a 660ml |
1,87 |
2,15 |
2,19 |
2,77 |
1,48 |
2,66 |
1.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
||||||
Até 360ml |
1,24 |
1,35 |
1,35 |
1,65 |
1,68 |
|
De 361 a 660ml |
2,07 |
3,50 |
||||
1.3. Lata |
||||||
Até 360ml |
1,00 |
1,11 |
1,15 |
1,46 |
0,93 |
1,48 |
De 361 a 500ml |
1,77 |
2. MARCAS FEMSA
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Kaiser Pilsen |
Bavária Pilsen |
Bavária Premium |
Outras |
2.1. Garrafa de vidro retornável |
||||
Até 360ml |
1,67 |
|||
De 361 a 660ml |
1,73 |
1,46 |
2,14 |
2,03 |
2.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
||||
Até 360ml |
1,08 |
1,00 |
1,38 |
1,47 |
De 361 a 660ml |
||||
2.3. Lata |
||||
Até 360ml |
1,02 |
0,89 |
1,23 |
1,51 |
De 361 a 500ml |
3. MARCAS SCHINCARIOL
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Nova Schin Pilsen |
Glacial |
Outras |
3.1. Garrafa de vidro retornável |
|||
Até 360ml |
|||
De 361 a 660ml |
1,64 |
1,23 |
1,80 |
3.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
|||
Até 360ml |
1,15 |
1,44 |
|
De 361 a 660ml |
|||
3.3. Lata |
|||
Até 360ml |
0,98 |
0,84 |
1,28 |
De 361 a 500ml |
4. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Crystal |
Itaipava |
Outras |
4.1. Garrafa de vidro retornável |
|||
Até 360ml |
|||
De 361 a 660ml |
1,58 |
1,83 |
|
4.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
|||
Até 360ml |
1,08 |
1,17 |
1,42 |
De 361 a 660ml |
|||
4.3. Lata |
|||
Até 360ml |
0,99 |
1,09 |
1,55 |
De 361 a 500ml |
5. OUTRAS MARCAS
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Rio Claro |
Outras |
Outras |
5.1. Garrafa de vidro retornável |
|||
Até 360ml |
|||
De 361 a 660ml |
1,25 |
||
5.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
|||
Até 360ml |
0,93 |
2,08 |
|
De 361 a 660ml |
|||
5.3. Lata |
|||
Até 360ml |
0,79 |
0,95 |
2,00 |
De 361 a 500ml |
6. CERVEJAS ARTESANAIS
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Baden Baden CRYSTAL |
Baden Baden OUTRAS |
Schmitt ALE |
Schmitt BARLEY WINE |
Schmitt BRUNETTE STOUT |
6.1. Garrafa de vidro retornável |
|||||
Até 360ml |
|||||
De 361 a 660ml |
|||||
6.2. Garrafa de vidro não retornável (long neck) |
|||||
Até 360ml |
3,15 |
4,35 |
4,35 |
||
De 361 a 660ml |
7,58 |
10,07 |
|||
6.3. Lata |
|||||
Até 360ml |
|||||
De 361 a 500ml |
7. KIT E EMBALAGENS ESPECIAIS
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO |
Bohemia |
Stella Artois |
Heineken |
kit 2 cálices + 5 porta cálices + 2 garrafas de 275ml Long Neck Premium |
38,00 |
||
Kit 2 copos especiais + 2 garrafas de 550ml |
35,00 |
||
Embalagem de alumínio de 330ml |
7,75 |
7,75 |
|
Barril de cerveja de 5 litros |
60,00 |
Notas:
1. Exceto a marca Skol Beats e Stella Artois.
2. Exceto as marcas Sol, Dos Equis Lager e Santa Cerva.
3. Exceto a marca Nova Schin NS2.
4. Apenas as marcas Skol Beats, Stella Artois, Sol, Dos Equis
Lager e Nova Schin NS2.
5. Valores em Reais.
....................................................................................................................................................
§ 1º Não utilizados os valores mencionados nesse
artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine
a aplicação de outra base de cálculo para a substituição
tributária das mercadorias de que trata esta Portaria, a base de cálculo
do imposto devido em razão da substituição tributária será
determinada de acordo com a disciplina prevista no artigo 294 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000.
§ 2º Os valores consignados na coluna denominada Outras
se aplicam a todas as demais marcas de cervejas produzidas por fabricantes nacionais,
não citadas expressamente na tabela.
§ 3º Excetuado o disposto no § 2º, para
determinação da base de cálculo de substituição tributária
de chope e das demais cervejas, cujas marcas não estejam indicadas nesta
Portaria, deverão ser utilizadas as margens de valor agregado estabelecidas
no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de
novembro de 2000.
§ 4º A partir de 1º de julho de 2006, a base de cálculo
do imposto devido em razão da substituição tributária será
determinada nos termos do artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
45.490, de 30, de novembro de 2000, exceto se outra tabela for editada em função
de nova pesquisa de preço atualizada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2006, ficando, a partir de
então, revogada a Portaria CAT-124, de 27 de dezembro de 2005.
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