Código de Serviço

Item da Lei 13.701/2003

DESCRIÇÃO

Data de início da emissão de NF-e

01015

 7.02

Execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obra hidráulica e outras obras semelhantes, incluídas sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação.

1-nov-2006

01023

 7.02

Execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, elétrica ou outras obras semelhantes, e respectivos serviços auxiliares ou complementares, inclusive terraplenagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos que se agreguem ao imóvel.

1-nov-2006

01031

 7.04

Demolição.

1-nov-2006

01058

7.05

Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres.

1-nov-2006

01090

 7.15

Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.

1-nov-2006

01104

14.13

Carpintaria e serralheria.

1-ago-2006

01210

7.01

Paisagismo.

1-ago-2006

01228

7.06

Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.

1-ago-2006

01236

7.07

Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.

1-ago-2006

01244

7.08

Calafetação.

1-ago-2006

01325

 7.09

Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.

1-nov-2006

01384

 7.10

Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres.

1-nov-2006

01406

 7.10

Limpeza, manutenção e conservação de imóveis, chaminés, piscinas e congêneres, inclusive fossas.

1-nov-2006

01430

7.11

Decoração.

1-nov-2006

01449

7.11

Jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.

1-nov-2006

01465

7.13

Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres.

1-ago-2006

01473

 7.16

Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

1-nov-2006

01481

22.01

Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais.

1-set-2006

01520

7.01

Engenharia, agronomia, arquitetura, urbanismo e congêneres.

1-nov-2006

01589

7.01

Agrimensura, geologia e congêneres.

1-nov-2006

01694

7.03

Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.

1-nov-2006

01724

7.12

Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.

1-nov-2006

01740

 7.14

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres.

1-nov-2006

01805

7.17

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

1-nov-2006

01821

 7.18

Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.

1-set-2006

01864

7.19

Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

1-set-2006

01872

7.20

Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.

1-set-2006

01880

14.02

Assistência técnica.

1-out-2006

01899

17.03

Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa.

1-out-2006

01902

17.08

Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas, inclusive institutos psicotécnicos.

1-out-2006

02038

17.16

Análise de organização e métodos.

1-set-2006

02054

23.01

Desenho industrial.

1-set-2006

02097

 27.01

Serviços de assistência social.

1-set-2006

02119

28.01

Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.

1-set-2006

02143

30.01

Serviços de biologia, biotecnologia e química.

1-set-2006

02151

 31.01

Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres.

1-nov-2006

02186

 32.01

Serviços de desenhos técnicos.

1-set-2006

02216

 36.01

Serviços de meteorologia.

1-set-2006

02224

 38.01

Serviços de museologia.

1-set-2006

02402

16.01

Transporte de escolares.

1-ago-2006

02429

16.01

Transporte de pessoas, por qualquer meio dentro do território do município.

1-nov-2006

02445

16.01

Transporte de bens ou valores, dentro do território do Município (inclusive auto-socorro e transporte de veículos).

1-out-2006

02453

 26.01

Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, realizados pelos correios e suas agências franqueadas.

1-nov-2006

02461

 26.01

Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, realizados inclusive por courrier e congêneres.

1-nov-2006

02496

17.06

Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.

1-out-2006

02500

23.01

Serviços de programação visual, comunicação visual e congêneres.

1-set-2006

02534

35.01

Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas.

1-set-2006

02658

1.01

Análise e desenvolvimento de sistemas.

1-set-2006

02666

1.02

Programação.

1-set-2006

02682

1.03

Processamento de dados e congêneres.

1-set-2006

02690

1.04

Elaboração de programas de computadores (software), inclusive de jogos eletrônicos.

1-set-2006

02798

1.05

Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, inclusive distribuição.

1-set-2006

02879

1.06

Assessoria e consultoria em informática.

1-set-2006

02917

1.07

Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

1-set-2006

02933

1.08

Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

1-set-2006

03085

 2.01

Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

1-set-2006

03093

17.01

Análises, exames, pesquisas, compilação, fornecimento de informações e coleta de dados de qualquer natureza.

1-nov-2006

03115

17.01

Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista.

1-nov-2006

03123

17.02

Tradução e interpretação.

1-nov-2006

03158

17.02

Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível (telemarketing), redação, edição, revisão, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres.

1-nov-2006

03204

17.11

Administração de bens e negócios em geral, inclusive de terceiros, exceto imóveis.

1-nov-2006

03212

17.11

Administração de imóveis.

1-out-2006

03220

17.13

Advocacia.

1-set-2006

03387

17.14

Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica.

1-set-2006

03395

17.15

Auditoria.

1-set-2006

03450

17.17

Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza.

1-set-2006

03476

17.18

Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.

1-set-2006

03654

17.19

Consultoria e assessoria econômica ou financeira.

1-nov-2006

03719

17.20

Estatística.

1-set-2006

03743

17.22

Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring).

1-set-2006

03751

17.23

Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.

1-set-2006

03875

21.01

Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

1-set-2006

03956

29.01

Serviços de biblioteconomia.

1-set-2006

04030

4.01

Medicina e biomedicina.

1-out-2006

04138

4.02

Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

1-out-2006

04170

4.03

Laboratórios.

1-out-2006

04189

4.03

Hospitais.

1-out-2006

04197

4.03

Clínicas e sanatórios.

1-out-2006

04219

4.03

Ambulatórios e prontos-socorros.

1-out-2006

04235

4.03

Casas de saúde, manicômios e congêneres.

1-out-2006

04251

4.04

Instrumentação cirúrgica.

1-out-2006

04260

4.05

Acupuntura.

1-out-2006

04316

4.06

Enfermagem, inclusive serviços auxiliares.

1-out-2006

04383

4.07

Serviços farmacêuticos.

1-out-2006

04391

4.08

Fisioterapia.

1-out-2006

04472

4.08

Fonoaudiologia.

1-out-2006

04510

4.08

Terapia ocupacional.

1-out-2006

04588

4.09

Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia.

1-out-2006

04626

4.10

Nutrição.

1-out-2006

04634

4.11

Obstetrícia.

1-out-2006

04693

4.12

Odontologia.

1-out-2006

04774

4.13

Ortóptica.

1-out-2006

05037

4.14

Próteses sob encomenda.

1-out-2006

05100

4.15

Psicanálise.

1-out-2006

05118

4.16

Psicologia.

1-out-2006

05150

4.17

Casas de repouso, de recuperação e congêneres.

1-out-2006

05177

4.17

Creches.

1-out-2006

05185

4.17

Asilos.

1-out-2006

05193

4.18

Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.

1-out-2006

05223

4.19

Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres.

1-out-2006

05231

4.20

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

1-out-2006

05266

4.21

Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

1-out-2006

05274

4.22

Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

1-out-2006

05312

4.23

Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

1-out-2006

05380

5.01

Medicina veterinária e zootecnia.

1-out-2006

05428

 5.02

Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária.

1-out-2006

05436

5.03

Laboratórios de análise na área veterinária.

1-out-2006

05460

5.04

Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres, na área veterinária.

1-out-2006

05479

5.05

Bancos de sangue e de órgãos e congêneres, na área veterinária.

1-out-2006

05495

 5.06

Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie, na área veterinária.

1-out-2006

05517

5.07

Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres, na área veterinária.

1-out-2006

05533

 5.09

Planos de atendimento e assistência médico-veterinária.

1-out-2006

05657

 6.04

Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.

1-ago-2006

05673

 8.01

Ensino regular pré-escolar, fundamental e médio, inclusive cursos profissionalizantes.

1-ago-2006

05690

 8.01

Ensino superior, cursos de graduação e demais cursos seqüenciais.

1-ago-2006

05711

8.01

Ensino superior, cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado.

1-ago-2006

05738

 8.02

Auto-escolas, moto-escolas e congêneres.

1-ago-2006

05762

8.02

Outros serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.

1-ago-2006

06009

10.09

Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.

1-out-2006

06041

10.10

Distribuição de bens de terceiros.

1-nov-2006

06050

10.01

Agenciamento, corretagem ou intermediação de planos de previdência privada.

1-set-2006

06076

10.01

Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio.

1-set-2006

06084

10.01

Agenciamento ou intermediação de seguros.

1-set-2006

06092

10.01

Agenciamento, corretagem ou intermediação de cartões de crédito.

1-set-2006

06114

10.01

Agenciamento, corretagem ou intermediação de planos de saúde.

1-set-2006

06130

10.01

Corretagem de seguros.

1-set-2006

06157

10.02

Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer.

1-nov-2006

06173

10.03

Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial (inclusive marcas e patentes), artística ou literária.

1-set-2006

06190

10.04

Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing).

1-set-2006

06220

10.04

Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de franquia (franchising).

1-set-2006

06238

10.04

Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de faturização (factoring).

1-set-2006

06270

10.05

Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens, realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.

1-nov-2006

06297

10.05

Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, por quaisquer meios.

1-nov-2006

06335

10.06

Agenciamento marítimo.

1-set-2006

06351

10.07

Agenciamento de notícias.

1-set-2006

06394

10.08

Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios.

1-nov-2006

06475

17.04

Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.

1-set-2006

06491

17.05

Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.

1-set-2006

06521

17.07

Franquia (franchising).

1-set-2006

06530

17.12

Leilão e congêneres.

1-set-2006

06564

17.21

Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos não pagos, manutenção de títulos vencidos, fornecimentos de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos (exceto serviços de instituições financeiras).

1-nov-2006

06572

 25.01

Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres.

1-set-2006

06599

25.02

Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.

1-set-2006

06602

25.03

Planos ou convênio funerários.

1-set-2006

06610

25.04

Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios.

1-set-2006

06637

33.01

Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres.

1-nov-2006

06777

12.13

Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.

1-nov-2006

06793

13.01

Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.

1-set-2006

06807

13.02

Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, retocagem, reprodução, trucagem e congêneres (inclusive para televisão).

1-ago-2006

06815

13.03

Reprografia, microfilmagem e digitalização.

1-ago-2006

06831

14.07

Colocação de molduras e congêneres.

1-ago-2006

06858

14.08

Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.

1-ago-2006

06912

13.04

Artes gráficas, tipografia, diagramação, paginação e gravação.

1-set-2006

06939

13.04

Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia, estereotipia, serigrafia e outras matrizes de impressão.

1-set-2006

06963

 24.01

Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.

1-ago-2006

07005

 9.01

Hospedagem em hotéis e hotelaria marítima.

1-set-2006

07013

 9.01

Hospedagem em pensões, albergues, pousadas, hospedarias, ocupação por temporada com fornecimento de serviços e congêneres.

1-set-2006

07056

9.01

Hospedagem em motéis.

1-set-2006

07099

9.01

Hospedagem em apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service e congêneres.

1-set-2006

07129

 9.02

Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.

1-ago-2006

07137

 9.03

Guias de turismo.

1-set-2006

07161

17.09

Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres.

1-nov-2006

07196

17.10

Organização de festas e recepções; bufê.

1-ago-2006

07218

12.17

Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.

1-ago-2006

07285

14.06

Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.

1-nov-2006

07315

14.06

Instalação e montagem industrial, prestada ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.

1-nov-2006

07331

14.01

Lustração de bens móveis.

1-set-2006

07366

14.01

Lubrificação, lavagem e limpeza não automáticas de veículos, exceto em postos de gasolina.

1-set-2006

07390

14.01

Lubrificação, lavagem e limpeza de veículos, inclusive automáticas, em postos de gasolina.

1-set-2006

07412

14.01

Lubrificação, lavagem e limpeza automáticas de veículos, exceto em postos de gasolina.

1-set-2006

07439

14.01

Lubrificação, limpeza, revisão de máquinas, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores e objetos de qualquer natureza, exceto veículos.

1-set-2006

07447

14.01

Carga e recarga de aparelhos, equipamentos e objetos de quaisquer natureza.

1-set-2006

07455

14.01

Conserto, restauração, manutenção, conservação e pintura de veículos, exceto os serviços executados por concessionária ou revendedor autorizado.

1-set-2006

07471

14.01

Conserto, restauração, manutenção, conservação e pintura de veículos executados por concessionária ou revendedor autorizado.

1-set-2006

07480

14.01

Conserto, restauração, manutenção, conservação e pintura de veículos, executados por contribuinte estimado às sociedades seguradoras estabelecidas no Município de São Paulo.

1-set-2006

07498

14.01

Conserto, restauração, manutenção e conservação de máquinas, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de quaisquer outros objetos.

1-set-2006

07510

14.01

Blindagem.

1-ago-2006

07552

14.03

Retífica e recondicionamento de motores.

1-set-2006

07560

14.04

Recauchutagem ou regeneração de pneus, borracharia.

1-set-2006

07579

14.05

Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer.

1-set-2006

07595

14.09

Alfaiataria, costura e congêneres, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.

1-ago-2006

07617

14.10

Tinturaria e lavanderia.

1-nov-2006

07641

14.11

Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.

1-ago-2006

07676

14.12

Funilaria e lanternagem, incluindo a pintura.

1-ago-2006

07765

 3.01

Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.

1-set-2006

07773

3.02

Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

1-set-2006

07790

 3.03

Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.

1-set-2006

07803

 3.04

Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.

1-set-2006

07811

11.01

Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores.

1-set-2006

07838

11.01

Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, em postos de gasolina.

1-set-2006

07846

11.01

Guarda e estacionamento do tipo valet service.

1-set-2006

07854

11.01

Guarda e estacionamento de aeronaves e de embarcações.

1-set-2006

07870

11.02

Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas.

1-nov-2006

07897

11.03

Escolta, inclusive de veículos e cargas.

1-nov-2006

07927

11.04

Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.

1-out-2006

07951

 20.01

Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres.

1-set-2006

07960

20.02

Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.

1-set-2006

07978

20.03

Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.

1-set-2006

08320

12.09

Boliche.

1-ago-2006

08494

6.01

Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.

1-ago-2006

08532

6.03

Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.

1-ago-2006

08567

 6.05

Centros de emagrecimento, spa e congêneres.

1-ago-2006

08648

 5.08

Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres, relativos a animais.

1-ago-2006

08672

34.01

Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres.

1-ago-2006

08842

37.01

Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins.

1-ago-2006

08885

39.01

Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço).

1-ago-2006

08893

40.01

Serviços relativos a obras de arte sob encomenda.

1-ago-2006

08982

1 a 40

Prestação de serviços não referenciada em outros códigos e não caracterizada como trabalho pessoal.

1-ago-2006