INFORMAÇÃO

ICMS
BASE DE CÁLCULO
Redução
EMPRESA INDUSTRIAL EXPORTADORA
Listagem

A Portaria 31-R SEFAZ, de 15-9-2006 (Informativo 38/2006), que divulgou a listagem das empresas industriais exportadoras, para fins de redução de base de cálculo do ICMS, foi retificada no DO-ES de 29-9-2006, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão do exposto, onde se lê:
“..................................................................................................................................................................
080.503.61-6 – COMPANHIA NIPO BRAS DE PELOTIZAÇÃO
080.266.24-0 – NIBRASCO
                      COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
...................................................................................................................................................................;”
Leia-se:
“.....................................................................................................................................................................
080.503.61-6 – COMPANHIA NIPO BRAS DE PELOTIZAÇÃO
                       NIBRASCO
080.266.24-0 – COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
...................................................................................................................................................................”