x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Minas Gerais

Portaria SCOMPS 1/2004

04/06/2005 20:09:50

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
FEIRA ORGÂNICA
Regulamentação – Município de Belo Horizonte

Através da Portaria 1, de 5-1-2004, publicada na página 40 do DO-BH de 10-1-2004, o Secretário Municipal da Coordenação de Política Social aprovou o Regulamento da Feira Orgânica de Belo Horizonte, criada pelo Decreto 11.044, de 20-5-2002 (Informativo 21/2002), com o objetivo de comercializar produtos hortigranjeiros e cereais de cultura orgânica.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade