Legislações Contábeis - Atos Legais

Bahia

Modificada a norma que concede tratamento tributário diferenciado nas operações com combustíveis

Decreto-BA 11567/2009

10/06/2009 22:05

353 acessos

Bahia

Álcool tem novo valor mínimo para recolhimento do ICMS

Instrução Normativa SAT-BA 29/2009

10/06/2009 22:05

222 acessos

São Paulo

RICMS é alterado relativamente às operações com produtos da indústria aeronáutica

Decreto-SP 54403/2009

06/06/2009 18:13

209 acessos

São Paulo

RICMS é alterado com relação à substituição tributária

Decreto-SP 54402/2009

06/06/2009 18:13

242 acessos

São Paulo

CAT modifica os procedimentos para o cancelamento de débitos relativos a veículos durante o período em que ele permaneceu registrado em outro Estado

Portaria CAT-SP 98/2009

06/06/2009 18:13

262 acessos

São Paulo

Estado altera o RICMS para incorporar normas estabelecidas pelo CONFAZ

Decreto-SP 54401/2009

06/06/2009 18:13

264 acessos

São Paulo

CAT altera relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 102/2009

06/06/2009 18:13

228 acessos

São Paulo

Município de São Paulo suspende expediente nas repartições públicas no dia 12-6-2009

Decreto-SP 50643/2009

06/06/2009 18:13

281 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecimentos privados devem fornecer o documento gratuitamente

Lei-RJ 5460/2009

06/06/2009 18:13

206 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera regras que proíbem a exposição e venda de cartões postais com apelo erótico

Lei-RJ 5458/2009

06/06/2009 18:13

265 acessos

São Paulo

Concessionárias e prestadoras de serviços públicos são obrigadas a emitir recibo de quitação anual

Lei-SP 13552/2009

06/06/2009 18:13

324 acessos

São Paulo

CAT esclarece sobre a aquisição interestadual de mercadorias sujeitas à substituição tributária, realizada por contribuinte do ICMS optante do Simples Nacional, a serem utilizadas na prestação de serviços sujeitos ao ISS

Decisão Normativa CAT-SP 9/2009

06/06/2009 18:13

382 acessos

São Paulo

São Paulo obriga bancos a melhorarem a qualidade dos comprovantes de pagamento emitidos pelos caixas eletrônicos

Lei-SP 13551/2009

06/06/2009 18:13

294 acessos

São Paulo

Município de São Paulo disciplina a emissão de documento fiscal referente aos serviços prestados pelas entidades imunes

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 8/2009

06/06/2009 18:13

379 acessos

São Paulo

Remessas de produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, de São Paulo para o Espírito Santo ficarão sujeitas à substituição tributária

Protocolo ICMS-SP 25/2009

06/06/2009 18:13

251 acessos

São Paulo

Remessas de autopeças de São Paulo para o Espírito Santo ficarão sujeitas à substituição tributária

Protocolo ICMS-SP 24/2009

06/06/2009 18:13

427 acessos

São Paulo

São Paulo e Espírito Santo definem critérios a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda

Protocolo ICMS-SP 23/2009

06/06/2009 18:13

402 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito de Niterói esclarece sobre o expediente no dia 12-6-2009

Decreto-RJ 10522/2009

06/06/2009 18:13

304 acessos

Rio de Janeiro

Prefeito decreta ponto facultativo no dia 12-6-2009

Decreto-RJ 30758/2009

06/06/2009 18:13

253 acessos

Rio de Janeiro

Governador esclarece sobre o expediente no dia 12-6-2009

Decreto-RJ 41897/2009

06/06/2009 18:13

339 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura proíbe a fixação de valor mínimo para compras com cartão de crédito

Lei-RJ 5038/2009

06/06/2009 18:13

213 acessos

Santa Catarina

Esclarecida normas para o enquadramento no Pró-Emprego

Portaria SEF-SC 103/2009

06/06/2009 18:13

339 acessos

Minas Gerais

Contribuintes que tiveram seus pedidos de revisão do lançamento da Taxa referente ao exercício de 2009 deferido poderão efetuar o pagamento até 30-6-2009

Resolução SF-MG 4109/2009

06/06/2009 18:13

261 acessos

Minas Gerais

Estado altera MVA da substituição tributária de GNV

Decreto-MG 45110/2009

06/06/2009 18:13

254 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecimentos devem divulgar campanha educativa de prevenção da AIDS

Lei-RJ 5040/2009

06/06/2009 18:13

260 acessos

Santa Catarina

Alterado o Regulamento do ICMS

Decreto-SC 2361/2009

06/06/2009 18:13

267 acessos

Santa Catarina

Alterado o Regulamento do ICMS

Decreto-SC 2360/2009

06/06/2009 18:13

282 acessos

São Paulo

Estabelecida a base de cálculo nas saídas de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Portaria CAT-SP 101/2009

06/06/2009 18:13

301 acessos

Santa Catarina

Alteradas as normas para transferência de crédito

Decreto-SC 2359/2009

06/06/2009 18:13

267 acessos

São Paulo

CAT altera relação dos materiais elétricos sujeitos à substituição tributária

Portaria CAT-SP 100/2009

06/06/2009 18:13

270 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO