Rio de Janeiro
PORTARIA
738 SET, DE 16-1-2002
(DO-RJ DE 18-1-2002)
ICMS
ISENÇÃO
Medicamento
Atualiza
a Tabela Anexa à Resolução 6.339 SEF, de 22-8-2001
(Informativo 34/2001), que dispõe sobre a concessão de isenção
de ICMS nas
operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer.
Alteração do Anexo da Portaria 730 SET, de 11-12-2001 (Informativo
51/2001).
O
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº
6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo nº
E-04/113.466/2000, RESOLVE:
Art. 1º – O Anexo da Portaria SET nº 730, de 11-12-2001, que
atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução
SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
| Aetinomicina |
| amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2-[(3-AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)] |
| aminoglutetimida |
| anastrozol |
| azatioprina |
| bicalutamida |
| bleomicina, sulfato de |
| bussulfano |
| carboplatina |
| camustina |
| ciclofosfamida |
| cisplatinum |
| citarabina |
| clorambucil |
| clormetina, cloridrato de |
| dacarbazina |
| daunorubicina, cloridrato de |
| dietilestilbestrol |
| doxorubicina, cloridrato de |
| etoposido |
| fareston |
| fluorouracil |
| hidroxiuréia |
| hycamtin 4mg f/a |
| idarubicina, cloridrato de |
| ifosfamida |
| kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido |
| l-asparaginase |
| lomustine |
| mercaptopurina |
| mesna |
| metotrexate |
| mitomicina |
| mitotano |
| mitoxantrona |
| muphoran 208mg f/a (fotemustina) |
| paclitaxel |
| pamidronato dissódico |
| tamoxifeno, citrato de |
| temodal (temozolomida) |
| teniposido |
| tioguanina |
| vimblastina |
| vincristina |
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Leonardo de Andrade Costa – Superintendente Estadual de Tributação)
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