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Trabalho e Previdência

Portaria MPAS 4362/1998

04/06/2005 20:09:34

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PORTARIA 4.362 MPAS, DE 16-2-98
(DO-U DE 17-2-98)

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA – AUXÍLIO-DOENÇA – Cálculo

Fixação dos fatores de conversão para real dos salários-de-contribuição dos últimos 36 meses, para efeito de cálculo do salário-de-benefício, nos casos de aposentadoria e auxílio-doença.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, RESOLVE:
Art. 1º – A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de fevereiro de 1998, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:

MÊS

MOEDA
ORIGINAL

ÍNDICE
ATUALIZAÇÃO
(MULTIPLICAR)

CONVERSÃO
CR$ =>R$
(DIVIDIR)

FATOR
SIMPLIFICADO
(MULTIPLICAR)

FEV/94

CR$

1,752637

637,64

0,002749

MAR/94

URV

1,752637

1,00

1,752637

ABR/94

URV

1,752637

1,00

1,752637

MAI/94

URV

1,752637

1,00

1,752637

JUN/94

URV

1,752637

1,00

1,752637

JUL/94

R$

1,752637

1,00

1,752637

AGO/94

R$

1,652185

1,00

1,652185

SET/94

R$

1,566646

1,00

1,566646

OUT/94

R$

1,543341

1,00

1,543341

NOV/94

R$

1,515159

1,00

1,515159

DEZ/94

R$

1,467182

1,00

1,467182

JAN/95

R$

1,435740

1,00

1,435740

FEV/95

R$

1,412157

1,00

1,412157

MAR/95

R$

1,398313

1,00

1,398313

ABR/95

R$

1,378871

1,00

1,378871

MAI/95

R$

1,352896

1,00

1,352896

JUN/95

R$

1,318997

1,00

1,318997

JUL/95

R$

1,295421

1,00

1,295421

AGO/95

R$

1,264319

1,00

1,264319

SET/95

R$

1,251553

1,00

1,251553

OUT/95

R$

1,237079

1,00

1,237079

NOV/95

R$

1,219999

1,00

1,219999

DEZ/95

R$

1,201851

1,00

1,201851

JAN/96

R$

1,182342

1,00

1,182342

FEV/96

R$

1,165329

1,00

1,165329

MAR/96

R$

1,157113

1,00

1,157113

ABR/96

R$

1,153767

1,00

1,153767

MAI/96

R$

1,145747

1,00

1,145747

JUN/96

R$

1,126816

1,00

1,126816

JUL/96

R$

1,113235

1,00

1,113235

AGO/96

R$

1,101231

1,00

1,101231

SET/96

R$

1,101187

1,00

1,101187

OUT/96

R$

1,099758

1,00

1,099758

NOV/96

R$

1,097344

1,00

1,097344

DEZ/96

R$

1,094280

1,00

1,094280

JAN/97

R$

1,084734

1,00

1,084734

FEV/97

R$

1,067862

1,00

1,067862

MAR/97

R$

1,063395

1,00

1,063395

ABR/97

R$

1,051202

1,00

1,051202

MAI/97

R$

1,045036

1,00

1,045036

JUN/97

R$

1,041910

1,00

1,041910

JUL/97

R$

1,034667

1,00

1,034667

AGO/97

R$

1,033737

1,00

1,033737

SET/97

R$

1,033737

1,00

1,033737

OUT/97

R$

1,027674

1,00

1,027674

NOV/97

R$

1,024192

1,00

1,024192

DEZ/97

R$

1,015761

1,00

1,015761

JAN/98

R$

1,008800

1,00

1,008800

Art. 2º – O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Reinhold Stephanes)

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