INFORMAÇÃO

ICMS/OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
CADASTRO
Norma Geral

Através da Resolução 6.466, de 29-7-2002, publicada na página 25 do DO-RJ, Parte I, de 30-7-2002, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alterou e revogou diversos dispositivos da Resolução 2.861 SEF, de 24-10-97 (Separata/97), que dispõe sobre as normas gerais relativas ao CADERJ – Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
A íntegra do referido Ato será divulgada em Informativo próximo.