INFORMAÇÃO

PESSOAS FÍSICAS
GANHO DE CAPITAL
Retificação, no D. Oficial, da Instrução Normativa 48 SRF, de 26-5-98

A Instrução Normativa 48 SRF, de 26-5-98 (Informativo 21/98), foi retificada na página 1 do DO-U, Seção 1-E, de 29-5-98, por ter saído com incorreção.
Sendo assim, no artigo 5º da IN 48 SRF/98 onde se lê: “Lei 9.393”;leia-se: “Lei 8.383”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 21/98 A FIM DE MANTER O COLECIONADOR DEVIDAMENTE ATUALIZADO.