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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 44/2017

Foram alterados, com efeitos a partir de 9-10-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

11/10/2017 09:21:05

ATO NORMATIVO 44 UNATRI, DE 6-10-2017
(DO-PI DE 10-10-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram alterados, com efeitos a partir de 9-10-2017, os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os itens, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº
025/2009, conforme indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(....)
32	AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA PET 475ML	un	2,14
33	AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA LIMAO PET 475ML	Um	2,15

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