Rio Grande do Sul
Estado proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol e ginásios esportivos
Lei-RS 12916/2008
05/04/2008 21:05
703 acessos
Rio Grande do Sul
Lei-RS 12916/2008
05/04/2008 21:05
703 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 45576/2008
05/04/2008 21:05
311 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 45577/2008
05/04/2008 21:05
314 acessos
Bahia
Decreto-BA 10984/2008
05/04/2008 21:05
550 acessos
São Paulo
Comunicado CAT-SP 24/2008
05/04/2008 21:05
272 acessos
São Paulo
Decreto-SP 52847/2008
05/04/2008 21:05
263 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 48/2008
05/04/2008 21:05
337 acessos
Distrito Federal
Lei-DF 4112/2008
05/04/2008 21:05
279 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 31597/2008
05/04/2008 21:05
427 acessos
Paraná
Lei-PR 12630/2008
05/04/2008 21:05
294 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 6419/2008
05/04/2008 21:05
228 acessos
Espírito Santo
Decreto-ES 6419/2008
05/04/2008 21:05
250 acessos
Distrito Federal
Decreto-DF 6419/2008
05/04/2008 21:05
198 acessos
Bahia
Decreto-BA 6419/2008
05/04/2008 21:05
208 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 6419/2008
05/04/2008 21:05
243 acessos
Ceará
Decreto-CE 6419/2008
05/04/2008 21:05
259 acessos
Paraná
Decreto-PR 6419/2008
05/04/2008 21:05
179 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 45575/2008
05/04/2008 21:05
190 acessos
Bahia
Decreto-BA 10985/2008
05/04/2008 21:05
370 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC-PR 3/2008
05/04/2008 21:05
224 acessos
Paraná
Decreto-PR 2373/2008
05/04/2008 21:05
410 acessos
São Paulo
Portaria SF-SP 93/2008
05/04/2008 21:05
265 acessos
São Paulo
Portaria SF-SP 92/2008
05/04/2008 21:04
395 acessos
São Paulo
Portaria SF-SP 91/2008
05/04/2008 21:04
266 acessos
Distrito Federal
Portaria SF-DF 57/2008
05/04/2008 21:04
257 acessos
Rio de Janeiro
Instrução Normativa RFB-RJ 834/2008
05/04/2008 21:04
232 acessos
Espírito Santo
Instrução Normativa RFB-ES 834/2008
05/04/2008 21:04
237 acessos
Bahia
Instrução Normativa RFB-BA 834/2008
05/04/2008 21:04
259 acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.