Decreto 6096/2002

04/06/2005 20:09:42

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
SAÚDE
Alimento

O Decreto 6.096, de 20-12-2002, publicado no DO-SC de 20-12-2002, regulamentou a Lei 12.128, de 15-1-2002 (Informativo 04/2002), que estabeleceu normas relativas ao plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados, no Estado de Santa Catarina.

Notícias por E-mail

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

CONTEÚDO Legislações

Decreto 6096/2002

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.