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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2597/2017

Foram excluídos da tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 20-10-2017.

19/10/2017 10:36:43

PORTARIA 2.597 SAT, DE 18-10-2017
(DO-MS DE 19-10-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram excluídos da tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 20-10-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do painel de produtos que compõem o valor real pesquisado e em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Excluir os códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos seguintes produtos:

Código	Descrição	Unid	Valor R$
23397	Girassol bruto – a granel	kg	EXCLUIR
402	Girassol beneficiado – a granel	kg	EXCLUIR
12820	Girassol beneficiado – ensacado	sc 60 kg	EXCLUIR
423	Mamona debulhada - a granel	kg	EXCLUIR
12837	Mamona debulhada - ensacada	sc 40 kg	EXCLUIR
17802	Compacto disco laser - econômico	un	EXCLUIR

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

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Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2597/2017

Foram excluídos da tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 20-10-2017.

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