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Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 10/2015

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

29/06/2015 08:56:41

ATO HOMOLOGATÓRIO 10 SET, DE 26-6-2015
(DO-RN DE 27-6-2015)

- Alterado pelo Ato Homologatório 13 SET/2015 -

- Alterado pelo Ato Homologatório 14 SET/2015 -

- Alterado pelo Ato Homologatório 16 SET/2015 -
-Revogado pelo Ato Homologatório 20 SET/2015 -

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando o disposto no § 2º do art. 924 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997;
Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;
Considerando pesquisa de preços realizada por consultoria especializada em estatística por solicitação do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE);
Considerando ainda os entendimentos mantidos nas reuniões realizadas com os representantes dos setores interessados,
RESOLVE:
Cláusula primeira. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), relativo às operações subseqüentes com cervejas e chopes (Anexo I), refrigerantes (Anexo II), isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos (Anexo III), deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos respectivos Anexos deste Ato.
Cláusula segunda. Ocorrendo operações com produtos não especificados neste Ato Homologatório deverá ser adotada como base de cálculo da substituição tributária a sistemática definida nos incisos I, II e III do caput do art. 924 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, com suas respectivas MVAs, até que seja publicada a inclusão do produto em Ato Homologatório.
Parágrafo único. Quando do lançamento de um novo produto, ou, ainda, na comercialização de produtos não listados nos Anexos deste Ato, o contribuinte substituto informará à Secretaria de Estado da Tributação, através da Subcoordenadoria de Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX), através de processo devidamente protocolado, com cópia para o endereço eletrônico [email protected], para que seja providenciada a inclusão do item no respectivo anexo do Ato Homologatório, observado o disposto no caput desta cláusula.
Cláusula terceira. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório nº 009/2014-GS/SET, de 22 de dezembro de 2014 e suas alterações.

André Horta Melo
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 010/2015-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2015
CERVEJAS E CHOPES
BASE DE CÁLCULO (R$)

		Marca	Fabricante	R$Final
1	ANTÁRCTICA CRISTAL LONG NECK 355ML	Antarctica Cristal	AMBEV	2,79
2	ANTÁRCTICA MALZBIER GARRAFA 600ML	Antarctica Malzbier	AMBEV	5,12
3	ANTÁRCTICA MALZBIER LONG NECK 355ML	Antarctica Malzbier	AMBEV	2,99
4	ANTÁRCTICA PILSEN EXTRA LONG NECK 355ML	Antarctica Cristal	AMBEV	3,24
5	ANTÁRCTICA PILSEN GARRAFA RET 600ML	Antarctica Pilsen	AMBEV	3,95
6	ANTÁRCTICA PILSEN LATA 350ML	Antarctica Pilsen	AMBEV	1,99
7	ANTÁRCTICA PILSEN LONG NECK 355ML	Antarctica Pilsen	AMBEV	2,43
8	ANTÁRCTICA SUB ZERO GARRAFA RET 600ML	Antarctica SubZero	AMBEV	3,06
9	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 473ML	Antarctica SubZero	AMBEV	2,46
10	ANTÁRCTICA SUBZERO LONG NECK 355ML	Antarctica SubZero	AMBEV	2,37
11	ANTÁRCTICA SUBZERO PILSEN LATA 350ML	Antarctica SubZero	AMBEV	2,00
12	BOEHMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	Bohemia Confraria	AMBEV	7,48
13	BOEHMIA ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	Bohemia Escura	AMBEV	7,48
14	BOEHMIA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	Bohemia Weiss	AMBEV	7,48
15	BOHEMIA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Bohemia Pilsen	AMBEV	5,33
16	BOHEMIA LONG NECK 355ML	Bohemia Pilsen	AMBEV	3,06
17	BOHEMIA PILSEN LATA 350ML	Bohemia Pilsen	AMBEV	2,53
18	BRAHMA 0.0 ÁLCOOL LATA 350ML	Brahma Zero Alcool	AMBEV	2,56
19	BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Brahma Chopp	AMBEV	4,99
20	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Brahma Chopp	AMBEV	4,48
21	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Brahma Chopp	AMBEV	1,70
22	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Brahma Chopp	AMBEV	3,96
23	BRAHMA CHOPP LATA 269ML	Brahma Chopp	AMBEV	1,66
24	BRAHMA CHOPP LATA 350ML	Brahma Chopp	AMBEV	1,99
25	BRAHMA CHOPP LATA 473ML	Brahma Chopp	AMBEV	2,59
26	BRAHMA CHOPP LONG NECK 250ML	Brahma Chopp	AMBEV	1,99
27	BRAHMA CHOPP LONG NECK 355ML	Brahma Chopp	AMBEV	2,50
28	BRAHMA EXTRA LATA 350ML	Brahma Extra	AMBEV	2,43
29	BRAHMA EXTRA LONG NECK 355ML	Brahma Extra	AMBEV	2,99
30	BRAHMA FRESH GARRAFA 600ML	Brahma Fresh	AMBEV	3,20
31	BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Brahma Fresh	AMBEV	4,49
32	BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Brahma Fresh	AMBEV	3,87
33	BRAHMA FRESH LATA 350ML	Brahma Fresh	AMBEV	2,05
34	BRAHMA FRESH LATA 473ML	Brahma Fresh	AMBEV	2,46
35	BRAHMA FRESH LONG NECK 355ML	Brahma Fresh	AMBEV	2,37
36	BRAHMA MALZBIER GARRAFA 600ML	Brahma Malzbier	AMBEV	5,12
37	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	Brahma Malzbier	AMBEV	2,43
38	BRAHMA MALZBIER LONG NECK 355ML	Brahma Malzbier	AMBEV	2,85
39	BUDWEISER GARRAFA 473ML	Budweiser	AMBEV	7,64
40	BUDWEISER GARRAFA 600ML	Budweiser	AMBEV	5,33
41	BUDWEISER LATA 350ML	Budweiser	AMBEV	2,96
42	BUDWEISER LATA 473ML	Budweiser	AMBEV	3,28
43	BUDWEISER LONG NECK 343ML	Budweiser	AMBEV	3,24
44	CARACU LATA 350ML	Caracu	AMBEV	2,33
45	CARACU LONG NECK 355ML	Caracu	AMBEV	2,83
46	CHOPP BRAHMA 1L	Brahma Chopp	AMBEV	9,39
47	CHOPP OUTROS AMBEV 1L	Outras Ambev	AMBEV	9,39
48	FRANZISKANER HEFE GARRAFA 500ML	Franziskaner	AMBEV	6,23
49	HOEGAARDEN GARRAFA 330ML	Hoegaarden	AMBEV	4,49
50	KRONENBIER LATA 350ML	Kronenbier	AMBEV	1,94
51	KRONENBIER LONG NECK 355ML	Kronenbier	AMBEV	2,99
52	LEFFE LONG NECK 330ML	Leffe	AMBEV	4,49
53	LIBER LATA 350ML	Liber	AMBEV	2,68
54	LIBER LONG NECK 355ML	Liber	AMBEV	2,90
55	NORTEÑA EM GARRAFA DE 960ML	Nortena	AMBEV	9,23
56	ORIGINAL GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Original	AMBEV	5,73
57	ORIGINAL GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Original	AMBEV	6,40
58	OUTRAS AMBEV GARRAFA 600ML	Outras Ambev	AMBEV	5,12
59	OUTRAS AMBEV LATA 350ML	Outras Ambev	AMBEV	2,33
60	OUTRAS AMBEV LONG NECK 355ML	Outras Ambev	AMBEV	2,99
61	PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	Patricia	AMBEV	9,23
62	QUILMES EM GARRAFA 970ML	Quilmes	AMBEV	9,23
63	QUILMES LONG NECK 330ML	Quilmes	AMBEV	3,74
64	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	Skol Beats Extreme	AMBEV	2,49
65	SKOL BEATS EXTREME LONG NECK 313ML	Skol Beats Extreme	AMBEV	3,74
66	SKOL BEATS LATA 269ML	Skol Beats	AMBEV	2,49
67	SKOL BEATS LONG NECK 330ML	Skol Beats	AMBEV	3,49
68	SKOL PILSEN/SKOL 360 BIG NECK 500ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,99
69	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR DESCARTÁVEL 300ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,24
70	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR RETORNÁVEL 300ML	Skol Pilsen	AMBEV	1,79
71	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA 473ML	Skol Pilsen	AMBEV	5,73
72	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Skol Pilsen	AMBEV	4,99
73	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RET 600ML	Skol Pilsen	AMBEV	4,69
74	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Skol Pilsen	AMBEV	4,69
75	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 269ML	Skol Pilsen	AMBEV	1,66
76	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 350ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,11
77	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 473ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,73
78	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 250ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,12
79	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 355ML	Skol Pilsen	AMBEV	2,55
80	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	Stella Artois	AMBEV	3,41
81	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	Stella Artois	AMBEV	9,23
82	STELLA ARTOIS LATA 269ML	Stella Artois	AMBEV	2,49
83	SUL AMERICANA GARRAFA 1000ML	Sul Americana	ARBOR	8,10
84	SUL AMERICANA GARRAFA 600ML	Sul Americana	ARBOR	7,98
85	THZ EBENHOLZ GARRAFA DESCARTÁVEL	THZ Ebenholz	ARBOR	13,71
86	THZ JADE GARRAFA DESCARTÁVEL	THZ Jade	ARBOR	13,71
87	THZ OR BLANC GARRAFA DESCARTÁVEL	THZ OR Blanc	ARBOR	13,71
88	THZ RUBINE GARRAFA DESCARTÁVEL	THZ Rubine	ARBOR	13,71
89	THZ WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL	THZ Weiss	ARBOR	13,71
90	BADEN BADEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Baden Baden	BADEN BADEN	11,47
91	BIERLAND DEMAIS TIPOS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	Bierland Demais Tipos	BIERLAND	7,23
92	BIERLAND PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	Bierland Pilsen	BIERLAND	6,73
93	BIERLAND STRONG GOLDEN ALE GARRAFA 750ML	Bierland Strong	BIERLAND	28,80
94	CHOPP DEVASSA 1L	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	8,54
95	CHOPP NOVA SCHIN MUNICH 1L	Nova Schin Munich	BRASIL KIRIN	8,54
96	CHOPP SCHIN 1L	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	8,54
97	CHOPP SCHIN MUNICH 1L	Schin Munich	BRASIL KIRIN	8,54
98	CINTRA CLARA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Cintra Clara	BRASIL KIRIN	3,63
99	CINTRA CLARA LATA 350ML	Cintra Clara	BRASIL KIRIN	1,65
100	CINTRA CLARA LATA 473ML	Cintra Clara	BRASIL KIRIN	2,05
101	DEVASSA BEM LOURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	4,61
102	DEVASSA BEM LOURA GAR RETORNÁVEL 600ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	4,05
103	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	1,99
104	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	1,62
105	DEVASSA BEM LOURA LATA 269ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	1,58
106	DEVASSA BEM LOURA LATA 350ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	2,04
107	DEVASSA BEM LOURA LATA 473ML	Devassa Bem Loura	BRASIL KIRIN	2,59
108	DEVASSA BY PLAYBOY GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	Devassa By Playboy	BRASIL KIRIN	2,62
109	DEVASSA BY PLAYBOY LATA 269ML	Devassa By Playboy	BRASIL KIRIN	2,41
110	DEVASSA NEGRA LONG NECK 355ML	Devassa Escura	BRASIL KIRIN	3,49
111	DEVASSA LOURA LONG NECK 355ML	Devassa Loura	BRASIL KIRIN	3,86
112	DEVASSA LATA 269ML	Devassa One	BRASIL KIRIN	1,58
113	DEVASSA LATA 350ML	Devassa One	BRASIL KIRIN	2,04
114	DEVASSA LATA 473ML	Devassa One	BRASIL KIRIN	2,59
115	EISENBAHN LONG NECK 355ML	Eisenbahn	BRASIL KIRIN	4,49
116	EISENBAHN PILSEN LONG NECK 355ML	Eisenbahn	BRASIL KIRIN	4,49
117	GLACIAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Glacial Pilsen	BRASIL KIRIN	3,37
118	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Glacial Pilsen	BRASIL KIRIN	3,19
119	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Glacial Pilsen	BRASIL KIRIN	2,77
120	GLACIAL PILSEN LATA 350ML	Glacial Pilsen	BRASIL KIRIN	1,65
121	GLACIAL PILSEN LATA 473ML	Glacial Pilsen	BRASIL KIRIN	1,91
122	KIRIN ICHIBAN LONG NECK 355ML	Kirin Ichiban	BRASIL KIRIN	4,49
123	NOVA SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	Nova Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	4,48
124	NOVA SCHIN MALZBIER LATA 350ML	Nova Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	2,23
125	NOVA SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	Nova Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	2,72
126	NOVA SCHIN MUNICH LATA 350ML	Nova Schin Munich	BRASIL KIRIN	2,23
127	NOVA SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	Nova Schin Munich	BRASIL KIRIN	3,12
128	NOVA SCHIN PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,47
129	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,24
130	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,87
131	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,50
132	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,61
133	NOVA SCHIN PILSEN LATA 269ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,49
134	NOVA SCHIN PILSEN LATA 350ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,93
135	NOVA SCHIN PILSEN LATA 473ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	2,32
136	NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	Nova Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	2,24
137	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	Nova Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	4,48
138	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	Nova Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	2,14
139	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	Nova Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	2,74
140	OUTRAS BRASIL KIRIN GARRAFA 600ML	Outras Brasil Kirin	BRASIL KIRIN	4,27
141	OUTRAS BRASIL KIRIN LATA 350ML	Outras Brasil Kirin	BRASIL KIRIN	1,94
142	OUTRAS BRASIL KIRIN LONG NECK 355ML	Outras Brasil Kirin	BRASIL KIRIN	2,74
143	SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	4,48
144	SCHIN MALZBIER LATA 350ML	Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	2,23
145	SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	Schin Malzbier	BRASIL KIRIN	2,72
146	SCHIN MUNICH LATA 350ML	Schin Munich	BRASIL KIRIN	2,23
147	SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	Schin Munich	BRASIL KIRIN	3,12
148	SCHIN NO GRAU GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Schin No Grau	BRASIL KIRIN	3,74
149	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Schin No Grau	BRASIL KIRIN	3,65
150	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Schin No Grau	BRASIL KIRIN	2,77
151	SCHIN NO GRAU LATA 350ML	Schin no Grau	BRASIL KIRIN	1,65
152	SCHIN NO GRAU LATA 473ML	Schin No Grau	BRASIL KIRIN	1,91
153	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,24
154	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,87
155	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,50
156	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,61
157	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	4,47
158	SCHIN PILSEN LATA 269ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,49
159	SCHIN PILSEN LATA 350ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	1,93
160	SCHIN PILSEN LATA 473ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	2,32
161	SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	Schin Pilsen	BRASIL KIRIN	2,24
162	SCHIN PURO MALTE GAR RET 300ML	Schin Puro Malte	BRASIL KIRIN	1,62
163	SCHIN PURO MALTE LATA 350ML	Schin Puro Malte	BRASIL KIRIN	1,85
164	SCHIN PURO MALTE LATA 473ML	Schin Puro Malte	BRASIL KIRIN	2,32
165	SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	4,48
166	SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	2,14
167	SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	Schin Zero Alcool	BRASIL KIRIN	2,74
168	DAVILA LATA 350ML	Davila Pilsen	CBBP	1,65
169	DAVILA LONG NECK 355ML	Davila Pilsen	CBBP	2,12
170	DÀVILA PILSEN GARRAFA 1000ML	Davila Pilsen	CBBP	3,19
171	DAVILA PILSEN GARRAFA 600ML	Davila Pilsen	CBBP	2,56
172	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Proibida	CBBP	4,33
173	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Proibida	CBBP	1,62
174	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Proibida	CBBP	4,05
175	PROIBIDA LATA 269ML	Proibida	CBBP	1,58
176	PROIBIDA LATA 350ML	Proibida	CBBP	1,94
177	PROIBIDA LATA 473ML	Proibida	CBBP	2,32
178	PROIBIDA LONG NECK 355ML	Proibida	CBBP	2,24
179	CERPA DRAFT GARRAFA 600ML	Cerpa Draft	CERPA	3,84
180	CERPA DRAFT LATA 350ML	Cerpa Draft	CERPA	1,75
181	CERPA DRAFT LONG NECK 355ML	Cerpa Draft	CERPA	2,12
182	CERPA EXPORT LONG NECK 355ML	Cerpa Export	CERPA	2,12
183	CERPA GOLD GARRAFA 600ML	Cerpa Gold	CERPA	3,84
184	CERPA GOLD LATA 350ML	Cerpa Gold	CERPA	1,75
185	CERPA GOLD LONG NECK GARRAFA 355ML	Cerpa Gold	CERPA	2,12
186	CHOPE BELCO PET 1L	Belco	CNBN	1,75
187	CHOPE BELCO PET 350ML	Belco	CNBN	1,12
188	CHOPE BELCO PET 600ML	Belco	CNBN	2,99
189	BOSSA NOVA GAR RET 600ML	Bossa Nova Pilsen	FREVO	3,84
190	BOSSA NOVA LT 350ML	Bossa Nova Pilsen	FREVO	1,75
191	FREVO LATA 350ML	Frevo Pilsen	FREVO	1,75
192	FREVO PILSEN GAR 600ML	Frevo Pilsen	FREVO	3,84
193	BAVÁRIA 0.0 LATA 350ML	Bavaria Zero Alcool	HEINEKEN	2,33
194	BAVÁRIA PILSEN GARRAFA 600ML	Bavaria Pilsen	HEINEKEN	2,99
195	BAVÁRIA PILSEN LATA 269ML	Bavaria Pilsen	HEINEKEN	1,25
196	BAVÁRIA PILSEN LATA 350ML	Bavaria Pilsen	HEINEKEN	1,66
197	BAVÁRIA PILSEN LATA 473ML	Bavaria Pilsen	HEINEKEN	1,91
198	BAVÁRIA PREMIUM GARRAFA 600ML	Bavaria Premium	HEINEKEN	3,63
199	BAVÁRIA PREMIUM LATA 350ML	Bavaria Premium	HEINEKEN	2,23
200	BAVÁRIA PREMIUM LONG NECK 355ML	Bavaria Premium	HEINEKEN	2,49
201	BAVÁRIA SEM ÁLCOOL LATA 350ML	Bavaria Zero Alcool	HEINEKEN	2,23
202	CHOPE HEINEKEN BARRIL 5L	Heineken	HEINEKEN	54,85
203	CHOPE KAISER BARRIL 4L	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	36,15
204	CHOPP KAISER 1L	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	8,54
205	CHOPP OUTROS HENEKEN 1L	Outras Heineken	HEINEKEN	9,39
206	DESPERADOS LONG NECK 330ML	Desperados	HEINEKEN	4,24
207	DOS EQUIS LONG NECK 355ML	Dos Esquis	HEINEKEN	5,49
208	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Heineken	HEINEKEN	5,24
209	HEINEKEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Heineken	HEINEKEN	6,94
210	HEINEKEN LATA 350ML	Heineken	HEINEKEN	3,16
211	HEINEKEN LONG NECK 355ML	Heineken	HEINEKEN	3,62
212	KAISER PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	3,41
213	KAISER PILSEN LATA 269ML	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	1,33
214	KAISER PILSEN LATA 350ML	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	1,68
215	KAISER PILSEN LATA 473ML	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	2,05
216	KAISER PILSEN LONG NECK 250ML	Kaiser Pilsen	HEINEKEN	1,37
217	KAISER RADLER LATA 269ML	Kaiser Radler	HEINEKEN	1,83
218	KAISER RADLER LATA 350ML	Kaiser Radler	HEINEKEN	2,14
219	KAISER RADLER LONG NECK 250ML	Kaiser Radler	HEINEKEN	1,75
220	OUTRAS KAISER/HEINEKEN GARRAFA 600ML	Outras Heineken	HEINEKEN	3,84
221	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LATA 350ML	Outras Heineken	HEINEKEN	1,94
222	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LONG NECK 355ML	Outras Heineken	HEINEKEN	2,99
223	SOL PREMIUM LONG NECK 330ML	Sol Premium	HEINEKEN	3,24
224	XINGU LATA 350ML	Xingu Todas	HEINEKEN	2,43
225	XINGU LONG NECK 355ML	Xingu Todas	HEINEKEN	3,12
226	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LN 330ML PACK C/6	Estrella Galicia 1906	HIJOS DE RIVERA	33,41
227	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LONG NECK 355ML	Estrella Galicia 1906	HIJOS DE RIVERA	2,87
228	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 200ML	Estrella Galicia	HIJOS DE RIVERA	1,99
229	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 330ML PACK C/6	Estrella Galicia	HIJOS DE RIVERA	27,93
230	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 355ML	Estrella Galicia	HIJOS DE RIVERA	2,49
231	INSANA PREMIUM GARRAFA 500ML	Insana Premium	INSANA	4,24
232	OPA BIER OLD ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Opa Bier Old	JOINVILLE	7,23
233	OPA BIER PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Opa Bier Pale	JOINVILLE	7,23
234	OPA BIER PALE ALE LONG NECK 355ML	Opa Bier Pale	JOINVILLE	3,74
235	OPA BIER PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Opa Bier Pilsen	JOINVILLE	6,73
236	OPA BIER PILSEN LONG NECK 355ML	Opa Bier Pilsen	JOINVILLE	3,74
237	OPA BIER PILSEN SUMÉRIOS GARRAFA ALUMINIO 500ML	Opa Bier	JOINVILLE	7,37
238	OPA BIER PORTER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Opa Bier Porter	JOINVILLE	7,23
239	OPA BIER PORTER LONG NECK 355ML	Opa Bier Porter	JOINVILLE	3,74
240	OPA BIER WEIZEN GARRAFA 600ML	Opa Bier Weizen	JOINVILLE	7,23
241	OPA BIER WEIZEN LONG NECK 355ML	Opa Bier Weizen	JOINVILLE	3,74
242	BLACK PRINCESS ESCURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	Black Princess Escura	PETRÓPOLIS	6,73
243	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	Black Princess Escura	PETRÓPOLIS	4,36
244	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	Black Princess Gold	PETRÓPOLIS	4,36
245	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Black Princess Gold	PETRÓPOLIS	6,73
246	CHOPE ITAIPAVA PREMIUM PILSEN BARRIL 5L	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	51,11
247	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA LONG NECK 355ML	Crystal Malzbier	PETRÓPOLIS	2,12
248	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Crystal Malzbier	PETRÓPOLIS	3,84
249	CRYSTAL MALZBIER LATA 350ML	Crystal Malzbier	PETRÓPOLIS	1,75
250	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	3,74
251	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,25
252	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,62
253	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	3,65
254	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,36
255	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	2,99
256	CRYSTAL PILSEN LATA 269ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,33
257	CRYSTAL PILSEN LATA 350ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,55
258	CRYSTAL PILSEN LATA 473ML	Crystal Pilsen	PETRÓPOLIS	2,05
259	CRYSTAL PILSEN LONG NECK 355ML	Crytal Pilsen	PETRÓPOLIS	1,87
260	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	Crystal Zero Alcool	PETRÓPOLIS	1,75
261	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	Crystal Zero Alcool	PETRÓPOLIS	2,24
262	ITAIPAVA FEST GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	Itaipava Fest	PETRÓPOLIS	2,49
263	ITAIPAVA FEST LATA 269ML	Itaipava Fest	PETRÓPOLIS	1,66
264	ITAIPAVA LIGHT PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	Itaipava Light	PETRÓPOLIS	1,87
265	ITAIPAVA LIGHT PILSEN LATA 350ML	Itaipava Light	PETRÓPOLIS	2,14
266	ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Itaipava Malzbier	PETRÓPOLIS	4,48
267	ITAIPAVA MALZBIER LATA 350ML	Itaipava Malzbier	PETRÓPOLIS	2,23
268	ITAIPAVA MALZBIER LONG NECK 355ML	Itaipava Malzbier	PETRÓPOLIS	2,74
269	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	4,24
270	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	1,62
271	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	1,87
272	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	4,56
273	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	1,62
274	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	4,27
275	ITAIPAVA PILSEN LATA 269ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	1,58
276	ITAIPAVA PILSEN LATA 350ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	1,96
277	ITAIPAVA PILSEN LATA 473ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	2,59
278	ITAIPAVA PILSEN LONG NECK 355ML	Itaipava Pilsen	PETRÓPOLIS	2,24
279	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR DESCARTÁVEL 600ML	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	4,86
280	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	4,69
281	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 269ML	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	1,66
282	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 350ML	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	2,14
283	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LONG NECK 355ML	Itaipava Premium	PETRÓPOLIS	2,49
284	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	Itaipava Zero Alcool	PETRÓPOLIS	2,74
285	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	Itaipava Zero Alcool	PETRÓPOLIS	2,14
286	MILLER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	Miller	PETRÓPOLIS	5,24
287	MILLER LATA 269ML	Miller	PETRÓPOLIS	2,49
288	MILLER LATA 350ML	Miller	PETRÓPOLIS	3,21
289	MILLER LONG NECK 355ML	Miller	PETRÓPOLIS	3,62
290	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	4,24
291	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	2,37
292	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	4,56
293	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	4,27
294	PETRA PILSEN LATA 269ML	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	1,66
295	PETRA PILSEN LATA 350ML	Petra Pilsen	PETRÓPOLIS	1,85
296	PETRA PREMIUM AURUM GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	Petra Premium Aurum	PETRÓPOLIS	7,85
297	PETRA PREMIUM BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	Petra Premium Bock	PETRÓPOLIS	7,85
298	PETRA PREMIUM ESCURA LATA 350ML	Petra Premium	PETRÓPOLIS	2,14
299	PETRA PREMIUM ESCURA LONG NECK355ML	Petra Premium	PETRÓPOLIS	2,62
300	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER GARRAFA DESC 500ML	Petra Premium Schwarzbier	PETRÓPOLIS	7,85
301	PETRA PREMIUM STARK BIER GARRAFA DESC 500ML	Petra Premium Stark	PETRÓPOLIS	7,85
302	WELTENBURGER ANNO 1050 GAR DESCARTÁVEL 500ML	Weltenburger Anno 1050	PETRÓPOLIS	7,85
303	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL GARRAFA DESC 500ML	Weltenburger Barock	PETRÓPOLIS	7,85
304	WELTENBURGER URTYP HELL GARRAFA DESC 500ML	Weltenburger Urtyp	PETRÓPOLIS	7,85
305	WELTENBURGER WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	Weltenburger Weiss	PETRÓPOLIS	7,85
306	RICCA PREMIUM GARRAFA 600ML	Ricca Premium	RICCA PREMIUM	3,84
307	RICCA PREMIUM LATA 350ML	Ricca Premium	RICCA PREMIUM	1,75
308	RICCA PREMIUM LONG NECK GARRAFA 355ML	Ricca Premium	RICCA PREMIUM	2,99
309	1500 LAGER PILSEN GARRAFA 600ML	1500 Lager	SUBSTITUTOS	11,97
310	BADGER BLANFORD FLYER GARRAFA 500ML	Badger Blanford	SUBSTITUTOS	24,43
311	BADGER FIRST GOLD GARRAFA 500ML	Badger First	SUBSTITUTOS	24,43
312	BADGER GOLDEN GLORY GARRAFA 500ML	Badger Golden	SUBSTITUTOS	24,43
313	BÁLTIKA PREMIUM GARRAFA 500ML	Baltika	SUBSTITUTOS	32,29
314	BEAR REPUBLIC GARRAFA 355ML	Bear Republic	SUBSTITUTOS	22,32
315	BIRRA MORETTI 330ML	Birra Moretti	SUBSTITUTOS	6,86
316	CHOPE OUTRAS MARCAS NACIONAIS 1L	Outras Marcas	SUBSTITUTOS	8,11
317	CORUJA ALBA WEIZEN GARRAFA 600ML	Coruja Alba	SUBSTITUTOS	16,58
318	CORUJA STRIX EXTRA LAGER GARRAFA 600ML	Coruja Strix	SUBSTITUTOS	16,71
319	DUVEL GARRAFA 330ML	Duvel	SUBSTITUTOS	19,82
320	ERDINGER CHAMP GARRAFA 330ML	Erdinger Champ	SUBSTITUTOS	12,22
321	ERDINGER DUNKEL GARRAFA 500ML	Erdinger Dunkel	SUBSTITUTOS	18,08
322	ERDINGER PIKANTUS GARRAFA 500ML	Erdinger Pikantus	SUBSTITUTOS	20,45
323	ERDINGER WEIBBIER GARRAFA 500ML	Erdinger Weibbier	SUBSTITUTOS	18,08
324	ESTRELLA DAMM GARRAFA 750ML	Estrella Damm	SUBSTITUTOS	48,87
325	GUINESS DRAUGHT LATA 440ML	Guiness	SUBSTITUTOS	12,69
326	HOUBLON CHOUFFE GARRAFA 330ML	Houblon Chouffe	SUBSTITUTOS	29,55
327	INSANA CHOCOLATE PORTER GARRAFA 500ML	Insana Chocolate	SUBSTITUTOS	17,70
328	INSANA GOLD GARRAFA 500ML	Insana Gold	SUBSTITUTOS	16,58
329	INSANA WEIZEN GARRAFA 500ML	Insana Weizen	SUBSTITUTOS	16,58
330	KLEIN PILSEN GARRAFA 600ML	Klein Pilsen	SUBSTITUTOS	18,33
331	KONIG LUDWIG WEISS GARRAFA 500ML	Konig Ludwig	SUBSTITUTOS	19,95
332	MAHOU 5 ESTRELAS GARRAFA 330ML	Mahou	SUBSTITUTOS	9,72
333	MAISEL,S WEISSE GARRAFA 500ML	Maisels	SUBSTITUTOS	21,19
334	MAREDSOUS 6 BLOND GARRAFA 330ML	Maredsous	SUBSTITUTOS	13,21
335	PAULANER HACER PSCHORR GARRAFA 500ML	Paulaner Hacer	SUBSTITUTOS	8,35
336	PAULANER HEFE DUNKEL GARRAFA 500ML	Paulaner Hefe	SUBSTITUTOS	8,35
337	PAULANER ORIGINAL GARRAFA 500ML	Paulaner Original	SUBSTITUTOS	8,35
338	PAULISTANIA PREMIUM GARRAFA 600ML	Paulistania Premium	SUBSTITUTOS	13,34
339	PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	Pilsen	SUBSTITUTOS	15,33
340	PRAGA PREMIUM PILSEN GARRAFA 500ML	Praga Premium	SUBSTITUTOS	16,71
341	SAGRES PRETA GARRAFA 330ML	Sagres Preta	SUBSTITUTOS	7,73
342	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 250ML	Sagres Puro Malte	SUBSTITUTOS	5,98
343	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 330ML	Sagres Puro Malte	SUBSTITUTOS	7,48
344	SAINT BIER PILSEN GARRAFA 600ML	Saint Bier	SUBSTITUTOS	12,22
345	SAINT BIER WEISS GARRAFA 500ML	Saint Bier	SUBSTITUTOS	11,72
346	SCHOFFERHOFER GRAPEFUIT GARRAFA 330ML	Schofferhofer	SUBSTITUTOS	13,96
347	ST GALLEN IRISH RED ALE GARRAFA 750ML	ST Gallen Irish	SUBSTITUTOS	30,79
348	ST GALLEN STOUT PORTER GARRAFA 750ML	ST Gallen Stout	SUBSTITUTOS	28,30
349	ST GALLEN WEISS GARRAFA 750 ML	ST Gallen Weiss	SUBSTITUTOS	25,06
350	ST GALLEN WEISSBIER GARRAFA 750ML	ST Gallen Weissbier	SUBSTITUTOS	28,30
351	THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	Therezopolis	SUBSTITUTOS	12,16
352	THEREZOPOLIS GOLD LONG NECK 355ML	Therezopolis	SUBSTITUTOS	7,73
353	VEDETT EXTRA WHITE GARRAFA 330ML	Vedett Extra White	SUBSTITUTOS	20,69
354	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 330ML	Warsteiner Premium	SUBSTITUTOS	10,97
355	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 660ML	Warsteiner Premium	SUBSTITUTOS	18,95
356	WELLS BOMBARDIER GARRAFA 500ML	Wells bombardier	SUBSTITUTOS	21,69
357	YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA 330ML	Youngs	SUBSTITUTOS	13,34
358	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	Youngs	SUBSTITUTOS	26,80

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 010/2015-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2015.

REFRIGERANTES

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição Do Produto	Fabricante	Embalagem	R$ Final
1	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 237ML	AMBEV	PET	1,05
2	PEPSI COLA PET 237ML	AMBEV	PET	1,11
3	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 237ML	AMBEV	PET	1,11
4	SUKITA LARANJA PET 237ML	AMBEV	PET	1,11
5	SUKITA UVA PET 237ML	AMBEV	PET	1,11
6	AMBEV SABORES PET 237ML	AMBEV	PET	1,09
7	PEPSI COLA 284ML	AMBEV	VIDRO	2,25
8	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	VIDRO	2,10
9	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. KS 290ML	AMBEV	VIDRO	1,98
10	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA GARRAFA 290ML	AMBEV	VIDRO	2,07
11	SUKITA LARANJA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	VIDRO	2,01
12	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,21
13	GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,08
14	PEPSI COLA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,05
15	PEPSI COLA TWIST LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,10
16	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,04
17	SUKITA LARANJA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,03
18	SUKITA UVA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,06
19	GUARAH PET 500ML	AMBEV	PET	3,02
20	H2OH! PET 500ML	AMBEV	PET	2,49
21	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 600ML	AMBEV	PET	3,03
22	PEPSI COLA PET 600ML	AMBEV	PET	2,54
23	PEPSI COLA TWIST PET 600ML	AMBEV	PET	2,68
24	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 600ML	AMBEV	PET	2,86
25	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. DESC 1L	AMBEV	VIDRO	3,39
26	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. RETORN 1L	AMBEV	VIDRO	2,77
27	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1L	AMBEV	PET	3,51
28	PEPSI COLA GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	3,39
29	PEPSI COLA GARRAFA RETORN 1L	AMBEV	VIDRO	2,55
30	PEPSI COLA PET 1L	AMBEV	PET	3,48
31	PEPSI COLA TWIST PET 1L	AMBEV	PET	3,22
32	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 1L	AMBEV	PET	3,20
33	SUKITA LARANJA PET 1L	AMBEV	PET	3,21
34	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA PET 1,5L	AMBEV	PET	3,39
35	GUARAH PET 1,5L	AMBEV	PET	3,67
36	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1,5L	AMBEV	PET	3,26
37	H2OH! PET 1,5L	AMBEV	PET	3,58
38	PEPSI COLA PET 1,5L	AMBEV	PET	3,42
39	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2L	AMBEV	PET	4,93
40	PEPSI COLA PET 2L	AMBEV	PET	4,57
41	PEPSI COLA TWIST PET 2L	AMBEV	PET	4,50
42	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 2L	AMBEV	PET	4,55
43	SUKITA LARANJA PET 2L	AMBEV	PET	4,50
44	SUKITA UVA PET 2L	AMBEV	PET	4,45
45	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2,5L	AMBEV	PET	4,89
46	PEPSI COLA PET 2,5L	AMBEV	PET	4,48
47	SUKITA LARANJA PET 2,5L	AMBEV	PET	4,84
48	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 3,3L	AMBEV	PET	6,02
49	PEPSI COLA PET 3,3L	AMBEV	PET	6,01
51	SCHIN COLA PET 250ML	BRASIL KIRIN	PET	0,88
52	SCHIN SABORES PET 250ML	BRASIL KIRIN	PET	1,06
53	SCHIN COLA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,64
54	SCHIN SABORES LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,60
55	SCHIN COLA PET 500ML	BRASIL KIRIN	PET	2,25
56	SCHIN SABORES PET 500ML	BRASIL KIRIN	PET	2,31
57	SCHIN COLA PET 1L	BRASIL KIRIN	PET	2,99
58	SCHIN SABORES PET 1L	BRASIL KIRIN	PET	3,11
59	SCHIN COLA PET 2L	BRASIL KIRIN	PET	3,47
60	SCHIN SABORES PET 2L	BRASIL KIRIN	PET	3,28
61	CERPA PET 2L	CERPA	PET	2,13
62	FANTA MARACUJÁ PET 2L	COCA-COLA	PET	4,17
63	FANTA MAÇÃ VERDE PET 2L	COCA-COLA	PET	4,17
64	COCA COLA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,21
65	COCA COLA LEMON GARRAFA 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,36
66	FANTA LARANJA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,27
67	GUARANÁ KUAT GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,23
68	COCA COLA CLUB GARRAFA ALUMINIO 250ML	COCA-COLA	ALUMINIO	4,76
69	COCA COLA LATA 250ML	COCA-COLA	LATA	1,44
70	COCA COLA LATA SABORES 250ML	COCA-COLA	LATA	1,31
71	COCA COLA ZERO LATA 250ML	COCA-COLA	LATA	1,47
72	COCA COLA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	2,04
73	FANTA LARANJA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,97
74	FANTA UVA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	2,03
75	GUARANÁ KUAT KS 290 ML	COCA-COLA	VIDRO	1,88
76	SPRITE GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,89
77	GUARANÁ KUAT GARRAFA KS 300ML	COCA-COLA	VIDRO	1,88
78	COCA COLA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,24
79	COCA COLA LEMON LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,09
80	COCA COLA ZERO LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,24
81	FANTA LARANJA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,19
82	FANTA UVA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,19
83	GUARANÁ KUAT LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,09
84	SCHWEPPES CITRUS LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,62
85	SPRITE LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,19
86	AQUARIUS FRESH PET 510ML	COCA-COLA	PET	2,21
87	COCA COLA PET 600ML	COCA-COLA	PET	3,16
88	COCA COLA ZERO PET 600ML	COCA-COLA	PET	3,16
89	FANTA LARANJA PET 600ML	COCA-COLA	PET	3,06
90	FANTA UVA PET 600ML	COCA-COLA	PET	3,21
91	GUARANÁ KUAT PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,70
92	SPRITE PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,80
93	COCA COLA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	COCA-COLA	VIDRO	2,51
94	COCA COLA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,94
95	COCA COLA ZERO PET 1L	COCA-COLA	PET	3,85
96	FANTA LARANJA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,61
97	FANTA UVA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,66
98	GUARANÁ KUAT PET 1L	COCA-COLA	PET	3,40
99	SPRITE PET 1L	COCA-COLA	PET	3,56
100	AQUARIUS FRESH PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,49
101	COCA COLA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	4,18
102	COCA COLA ZERO PET 1,5L	COCA-COLA	PET	4,31
103	FANTA LARANJA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,88
104	FANTA UVA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,51
105	GUARANÁ KUAT PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,68
106	SPRITE PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,76
107	COCA COLA PET 2L	COCA-COLA	PET	5,40
108	COCA COLA PET RETORN 2L COM VASILHAME	COCA-COLA	PET	5,68
109	COCA COLA PET RETORNAVEL 2L	COCA-COLA	PET	3,40
110	COCA COLA ZERO PET 2L	COCA-COLA	PET	5,38
111	FANTA LARANJA PET 2L	COCA-COLA	PET	4,75
112	FANTA UVA PET 2L	COCA-COLA	PET	4,72
113	GUARANÁ KUAT PET 2L	COCA-COLA	PET	4,49
114	SPRITE PET 2L	COCA-COLA	PET	4,73
115	COCA COLA PET 2,25L	COCA-COLA	PET	3,76
116	GUARANÁ KUAT PET 2,25L	COCA-COLA	PET	3,53
117	COCA COLA PET 2,5L	COCA-COLA	PET	5,93
118	COCA COLA ZERO PET 2,5L	COCA-COLA	PET	4,43
119	FANTA LARANJA PET 2,5L	COCA-COLA	PET	4,91
120	COCA COLA PET 3L	COCA-COLA	PET	5,35
121	DORE COLA PET 330ML	DORE	PET	0,98
122	DORE SABORES PET 330ML	DORE	PET	1,00
123	GRAPETINHO PET 330ML	DORE	PET	1,01
124	GRAPETTE SABORES 330ML	DORE	PET	1,08
125	DORE COLA PET 600ML	DORE	PET	1,68
126	DORE COLA RETORNÁVEL 600ML	DORE	VIDRO	0,99
127	DORE SABORES PET 600ML	DORE	PET	1,68
128	DORE SABORES PET 1L	DORE	PET	2,15
129	GRAPETINHO PET 1L	DORE	PET	2,87
130	GRAPETTE PET 1L	DORE	PET	2,87
131	DORE COLA PET 2L	DORE	PET	3,03
132	DORE SABORES PET 2L	DORE	PET	2,84
133	GRAPETTE SABORES PET 2L	DORE	PET	3,30
134	FREVO GUARANÁ 250ML	FREVO	PET	0,87
135	FREVO LARANJA 250ML	FREVO	PET	0,87
136	FREVO LIMÃO 250ML	FREVO	PET	0,87
137	FREVO UVA 250ML	FREVO	PET	0,87
138	FREVO COLA 2000ML	FREVO	PET	2,12
139	FREVO GUARANÁ 2000ML	FREVO	PET	2,12
140	FREVO LARANJA 2000ML	FREVO	PET	2,12
141	FREVO LIMÃO 2000ML	FREVO	PET	2,12
142	FREVO UVA 2000ML	FREVO	PET	2,12
143	ICE COLA PET 250ML	IMPERIAL	PET	0,87
144	ICE COLA PET 330ML	IMPERIAL	PET	0,99
145	ICE COLA LATA 350ML	IMPERIAL	LATA	1,29
146	ICE COLA PET 1L	IMPERIAL	PET	3,38
147	ICE COLA PET 2L	IMPERIAL	PET	3,09
148	INDAIA COLA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
149	INDAIA LARANJA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
150	INDAIA LIMÃO PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
151	INDAIA REFRI COLA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
152	INDAIA UVA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
153	INDAIA GUARANÁ PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
154	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
155	INDAIA REFRI LARANJA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
156	INDAIA REFRI LIMÃO PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
157	INDAIA REFRI UVA PET 250ML	INDAIA	PET	0,90
158	INDAIA SABORES PET 250ML	INDAIA	PET	0,93
159	AQUAZERO LIMAO PET 500ML	INDAIA	PET	2,45
160	INDAIA LARANJA PET 1L	INDAIA	PET	3,38
161	INDAIA LIMÃO PET 1L	INDAIA	PET	3,38
162	INDAIA UVA PET 1L	INDAIA	PET	3,38
163	INDAIA COLA PET 1L	INDAIA	PET	3,38
164	INDAIA GUARANÁ PET 1L	INDAIA	PET	3,38
165	INDAIA REFRI COLA PET 1L	INDAIA	PET	1,51
166	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 1L	INDAIA	PET	1,54
167	INDAIA REFRI LARANJA PET 1L	INDAIA	PET	1,54
168	INDAIA REFRI LIMÃO PET 1L	INDAIA	PET	1,54
169	INDAIA REFRI UVA PET 1L	INDAIA	PET	1,54
170	INDAIA SABORES PET 1L	INDAIA	PET	2,07
171	AQUAZERO LIMAO PET 1,5L	INDAIA	PET	3,39
172	INDAIA COLA PET 2L	INDAIA	PET	2,72
173	INDAIA GUARANÁ PET 2L	INDAIA	PET	2,68
174	INDAIA LIMÃO PET 2L	INDAIA	PET	2,68
175	INDAIA UVA PET 2L	INDAIA	PET	2,68
176	INDAIA LARANJA PET 2L	INDAIA	PET	2,68
177	INDAIA REFRI COLA PET 2L	INDAIA	PET	2,38
178	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 2L	INDAIA	PET	2,34
179	INDAIA REFRI LARANJA PET 2L	INDAIA	PET	2,34
180	INDAIA REFRI LIMÃO PET 2L	INDAIA	PET	2,34
181	INDAIA REFRI UVA PET 2L	INDAIA	PET	2,34
182	INDAIÁ SABORES PET 237ML	INDAIÁ	PET	0,93
183	INDAIÁ CAJU PET 250ML	INDAIÁ	PET	0,90
184	INDAIÁ REFRI CAJU PET 250ML	INDAIÁ	PET	0,90
185	INDAIÁ CAJU PET 1L	INDAIÁ	PET	3,38
186	INDAIÁ REFRI CAJU PET 1L	INDAIÁ	PET	1,45
187	INDAIÁ CAJU PET 2L	INDAIÁ	PET	3,30
188	INDAIÁ REFRI CAJU PET 2L	INDAIÁ	PET	3,06
189	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 330ML	MAIS SABOR	PET	0,87
190	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1L	MAIS SABOR	PET	3,38
191	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1,5L	MAIS SABOR	PET	3,39
192	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 2L	MAIS SABOR	PET	2,80
193	IT! COLA LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
194	IT! GUARANÁ LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
195	IT! GUARANÁ ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
196	IT! LARANJA LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
197	IT! LEMON LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
198	IT! LEMON ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
199	IT! LIMAO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,23
200	SAO GERALDO SABORES LATA 350ML	SAO GERALDO	LATA	1,79
201	SAO GERALDO SABORES PET 1L	SAO GERALDO	PET	3,04
202	SAO GERALDO SABORES PET 2L	SAO GERALDO	PET	4,18

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 010/2015-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2015

ISOTÔNICOS - HIDROELETROLÍTICOS - ENERGÉTICOS

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição Do Produto	Fabricante	Tipo de Produto	R$ Final
1	GATORADE PET 200ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,11
2	GATORADE TETRAPACK 200ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,37
3	FUSION LATA 250ML	AMBEV	ENERGETICO	5,82
4	GATORADE PET 500 a 520ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,03
5	GATORADE LATA 520ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,34
6	GATORADE GARRAFA 1000ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,35
7	FUSION PET 1000ML	AMBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	10,63
8	ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML	BRASIL KIRIN	ENERGETICO/ESTIMULANTE	3,83
9	BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,01
10	BURN POWER FITNESS LATA 250/260ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,28
11	GLADIATOR LATA 270ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,09
12	BURN LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	7,56
13	GLADIATOR LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,73
14	POWERADE 500ML	COCA-COLA	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,99
15	BURN PET 1000ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	10,74
16	BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,80
17	BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,80
18	BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,80
19	BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,80
20	EXTRA POWER LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	4,22
21	EXTRA POWER LATA 310ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	4,75
22	FLYING HORSE LATA 250ML A 270ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,94
23	ON LINE LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,05
24	FLYING HORSE LATA 310 a 360ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,71
25	MONSTER LATA 473ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	7,50
26	EXTRA POWER LATA 473ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	5,31
27	FLYING HORSE LATA 473ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,95
28	MONSTER LATA 500ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	7,37
29	MARATHON GARRAFA PET 750ML	GLOBALBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,26
30	EXTRA POWER 1000ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	6,38
31	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,27
32	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,27
33	INDAIÁ NIGHT PET LATA 1500ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	12,25
34	FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML	IRB	ENERGETICO/ESTIMULANTE	9,51
35	ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,24
36	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,24
37	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,36
38	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	7,83
39	TNT LATA 269ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	7,02
40	TNT ZERO AÇUCAR LATA 269ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	7,02
41	TNT LATA 350ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	6,37
42	TNT LATA 473ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	6,68
43	IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML	PETROPOLIS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,56
44	RED BULL ENERGY XTREME LATA 250ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	8,00
45	RED BULL RED BULL SUGAR LATA 250ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	7,87
46	RED BULL LATA 250ML	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,57
47	RED BULL LATA 355ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	9,61
48	RED BULL LATA 473 a 500ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	11,78
49	INFINITY PET 250 a 350ML	REFRIKO	ENERGETICO	3,02
50	INFINITY PET 1000ML	REFRIKO	ENERGETICO	6,10
51	INFINITY PET 2000ML	REFRIKO	ENERGETICO	8,63
52	MARATHOM PET 500ML	SARANDI	ENERGETICO	3,18
53	VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	3,18
54	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 250ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,42
55	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	3,18
56	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 350ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,67
57	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 458ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,37
58	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 473ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,37
59	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	6,05
60	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 710ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	7,43
61	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	10,42
62	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	14,87
63	SPEED UP LATA 250ML	SPEED UP	ENERGETICO	5,50
64	SPEED UP LATA 473ML	SPEED UP	ENERGETICO	6,38
65	PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML	SPICY	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,04
66	ISOTÔNICO EM LATA ACIMA DE 200 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	3,37
67	BLISS SPORT GARRAFA 200ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,45
68	ISOTÔNICO EM EMB. TETRAPACK ATÉ 200 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	1,09
69	CITRUS TETRAPACK 200ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,62
70	FLASH POWER LATA 250ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,37
71	BAD BOY LATA 260ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	5,83
72	SPORT DRINK LATA 269ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	4,46
73	ENERGÉTICO EM LATA ATÉ 270 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	4,93
74	ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET ATÉ 270 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	2,78
75	ENERGÉTICO EM LATA DE 301 A 450 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	4,68
76	ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET DE 271 A 500 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	3,61
77	ENERGÉTICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	1,47
78	ISOTÔNICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	1,16
79	ENERGÉTICOS EM LATA DE 271 A 300 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	4,93
80	CITRUS GARRAFA PET 300 a 350ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,58
81	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 201 A 349 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	3,06
82	BITZ PET 350ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	0,86
83	ENERGÉTICO EM LATA ACIMA DE 450 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	6,50
84	SPORT GARRAFA 471ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	1,98
85	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 350 A 499 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	1,70
86	SANTAL ACTIVE SPORT ADE PET 500ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,47
87	HIDROTÔNICO I9 500ML a 520ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,43
88	MARATHON GARRAFA PET 500ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,97
89	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DE VIDRO ATÉ 500 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	3,08
90	ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET DE 501 A 1000 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	6,63
91	ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,45
92	ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,44
93	FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,13
94	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 500 A 999 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	3,35
95	ISOTÔNICO EM EMB. TETRAPACK DE 201 A 999 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	1,09
96	BITZ PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	1,85
97	UHU ENERGY DRINK PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	9,55
98	CITRUS GARRAFA PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,89
99	ISOTÔNICO EM BEM. TETRAPACK ACIMA DE 999 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	2,68
100	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 1000 A 1999 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	5,22
101	ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET ACIMA 2000 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	7,95
102	ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET DE 1001 A 2000 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO	7,95
103	UHU ENERGY DRINK PET 2000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	13,80
104	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 2000 A 2999 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO	5,22
105	TAMPICO TETRAPACK 200ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,24
106	DR UP LATA 269ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	4,57
107	HP LATA 269ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	4,57
108	POWER BULL LATA 269ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	4,57
109	TAMPICO TETRAPACK 201 a 330ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,12
110	HP LATA 340ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	5,84
111	TAMPICO PET 200 a 350ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,72
112	POWER BULL/BUSTER PET 500ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	4,52
113	ENERGIL SPORT PET 500ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,38
114	POWER BULL/BUSTER PET 1000ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	8,29
115	TAMPICO PET 500 a 1000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,20
116	TAMPICO TETRAPACK 1000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,36
117	POWER BULL/BUSTER PET 2000ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	9,94
118	TAMPICO PET 2000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	6,52
119	HILINE GARRAFA 100ML	YAKULT	ENERGETICO	1,98
120	TAFF MAN "E" GARRAFA 110ML	YAKULT	ENERGETICO	1,89

CONTEÚDO Legislações

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 10/2015

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

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