Legislações Contábeis - Atos Legais

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera obrigações da CONAB

Instrução Normativa DRP-RS 37/2007

13/05/2007 11:58

222 acessos

Bahia

Divulga a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 21/2007

13/05/2007 11:58

231 acessos

Minas Gerais

Município de Belo Horizonte altera preços de serviços por ele prestados

Decreto-MG 12704/2007

13/05/2007 11:58

311 acessos

São Paulo

RICMS novamente alterado

Decreto-SP 51801/2007

13/05/2007 11:58

502 acessos

São Paulo

Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS das operações realizadas em eventos Fispal

Decreto-SP 51799/2007

13/05/2007 11:58

225 acessos

São Paulo

Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS das operações realizadas em evento de supermercados

Decreto-SP 51800/2007

13/05/2007 11:58

208 acessos

São Paulo

Industriais e Atacadistas de Pequeno Porte: Prazo Especial de Recolhimento é prorrogado

Decreto-SP 51798/2007

13/05/2007 11:58

239 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera RICMS em relação ao crédito

Decreto-RS 45044/2007

13/05/2007 11:58

253 acessos

Rio Grande do Sul

Concedida isenção do ICMS às saídas de ônibus novos, chassis ou carrocerias destinados a empresas do Rio de Janeiro

Decreto-RS 45043/2007

13/05/2007 11:58

341 acessos

Rio Grande do Sul

Medicamentos: Santa Catarina está incluída na substituição tributária

Decreto-RS 45042/2007

13/05/2007 11:58

227 acessos

Ceará

Fortaleza dá nova regulamentação ao Programa de Regularização Tributária (PRORET)

Decreto-CE 12175/2007

13/05/2007 11:58

297 acessos

Ceará

Estado ratifica e incorpora à legislação tributária diversos Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolos ICMS

Decreto-CE 28713/2007

13/05/2007 11:58

474 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas para concessão de isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica

Decreto-PE 30404/2007

13/05/2007 11:58

311 acessos

Pernambuco

Regulamentado o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados

Decreto-PE 30403/2007

13/05/2007 11:58

571 acessos

Minas Gerais

Estado altera novamente as regras para reconhecimento de isenção de ICMS no serviço de transporte intermunicipal de passageiros

Decreto-MG 44509/2007

13/05/2007 11:58

359 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo ratifica Convênios e Protocolo ICMS

Decreto -R-ES 1847/2007

13/05/2007 11:58

234 acessos

Pernambuco

Estado modifica o SIM

Decreto-PE 30397/2007

13/05/2007 11:58

214 acessos

Rio de Janeiro

Talões de cheque virão com mensagem antidrogas

Lei-RJ 5024/2007

13/05/2007 11:58

246 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro: Notas fiscais deverão conter no verso mensagem sobre os direitos básicos do consumidor

Lei-RJ 4493/2007

13/05/2007 11:58

280 acessos

Goiás

Empresas de telefonia fixa deverão fornecer conta detalhada para os assinantes de Goiânia

Lei-GO 8523/2007

13/05/2007 11:58

242 acessos

Goiás

Município de Goiânia: Além dos shoppings centers, outros estabelecimentos

Lei-GO 8527/2007

13/05/2007 11:58

269 acessos

Ceará

Fortaleza incentiva a população a denunciar maus-tratos aos idosos praticados por motoristas de ônibus

Lei-CE 9206/2007

13/05/2007 11:58

258 acessos

Rio Grande do Sul

Disciplina do funcionamento de locadoras de computadores utilizados para o acesso e uso da internet, programas e jogos

Lei-RS 12698/2007

13/05/2007 11:58

296 acessos

Minas Gerais

Belo Horizonte fixa regras básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora

Lei-MG 9341/2007

13/05/2007 11:58

399 acessos

Santa Catarina

Secretaria de Saúde de Florianópolis define como proceder nos eventos com animais.

Portaria-SC 74/2007

13/05/2007 11:58

286 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas para emissão do Atestado de Implantação Provisório e Definitivo para empreendimentos beneficiados pelo PRÓ-DF

Portaria SDET-DF 26/2007

13/05/2007 11:58

383 acessos

Santa Catarina

Florianópolis concede isenção de IPTU

Decreto-SC 4835/2007

13/05/2007 11:58

340 acessos

Minas Gerais

Funcionamento de empresas em residências de Belo Horizonte depende de celebração de termo de compromisso

Decreto-MG 12699/2007

13/05/2007 11:58

779 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social estabelece normas relativas à comprovação do exercício da atividade rural para fins de concessão de benefício

Portaria MPS 170/2007

13/05/2007 11:57

531 acessos

Legislação Comercial

Secretaria divulga novas regras sobre execução de procedimentos fiscais

Portaria RFB 4066/2007

13/05/2007 11:57

273 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO