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Bahia

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal

Instrução Normativa SAT 28/2015

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera o valor dos produto derivados da farinha de trigo que especifica, para recolhimento do ICMS, com efeitos a partir de 1-8-2015.

24/07/2015 09:28:06

INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 SAT, DE 23-7-2015
(DO-BA DE 24-7-2015)

PAUTA FISCAL - Alteração

Introduzidas alterações na pauta fiscal de derivados de farinha de trigo
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera o valor dos produto derivados da farinha de trigo que especifica, para recolhimento do ICMS, com efeitos a partir de 1-8-2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 375 do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item“5.14 PRODUTOS DERIVADOS DE FARINHA DE TRIGO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
“Bolacha e Biscoito Aperitivo	kg	19,70
Bolacha e Biscoito Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocolate	kg	8,14
Bolacha e Biscoitos Populares (ensacados maior ou igual a 400 gramas: Doce Coco ou Coquinho, Coco Baiano e Rosquinha, Creme Maria, Mini Maisena, Palito, Fofa, Biscoleite, Cristal e Biscoito Canela)	Kg	5,08
Bolacha e Biscoito Cream-Cracker e Água e Sal	kg	6,63
Bolacha e Biscoito Waffers	kg	11,64
Bolacha e Biscoito com Cobertura	kg	29,87
Bolacha, Biscoito, Bolos, pães e outros derivados de farinha de trigo	kg	16,20
Bolacha, Biscoito e Tortinhas Recheados	kg	11,13
Panetone	kg	17,81
Massa Alimentícia Comum	kg	3,32
Massa Alimentícia Grano duro	kg	12,98
Massas Alimentícias Outras	kg	14,95
Massas Alimentícias Sêmola	kg	5,39
Macarrão Instantâneo	kg	13,16”.

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 1º de agosto de 2015.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

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